O Projeto de Lei (PL) 2.099/20 prevê o pagamento do auxílio emergencial para mães chefes de família, que paga o montante de R$1.200 por parcela, vire fixo/permanente. Atualmente, esse projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O aturo do projeto é o deputado Assis Carvalho (PT-PI).
Se o Projeto de Lei for aprovado, irá beneficiar as brasileiras provedoras de famílias monoparentais. Ou seja, serão beneficiadas as mulheres em que as famílias possuem ao menos um dependente menor de 18 anos e que não possuem cônjuge ou companheiro.
Ainda após análise da Câmara, o Projeto de Lei também será analisado pela Defesa dos Direitos da Mulher, Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, para ter direito ao auxílio emergencial de R$ 1.200, voltado para as mães chefes de família, é necessário não ter emprego formal, ter mais de 18 anos, não ser beneficiário de programa previdenciário ou assistencial e não receber seguro desemprego ou programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família.
Também é necessário ter renda familiar por mês per capita de até meio salário mínimo, de R$ 522,50, ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, de R$ 3.135. Entre os requisitos está ainda ser microempreendedora individual (MEI), trabalhadora informal, autônoma ou desempregada.
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O que diz Bolsonaro sobre prorrogação
O presidente Jair Bolsonaro voltou a confirmar que o auxílio emergencial não será prorrogado. Além disso, o chefe do executivo confirmou que não será criado um novo programa de distribuição de renda e afirmou que a ideia é “aumentar um pouquinho” o atual programa assistencial Bolsa Família.
Segundo Bolsonaro, o auxílio pago a vulneráveis por causa da crise provocada pela Covid-19 tem caráter emergencial. Segundo ele, o Brasil conta com uma capacidade de endividamento e não pode se “desequilibrar”.
“Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não tem mais conversa”, disse Bolsonaro em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Band. O Renda Brasil era o programa previsto pelo Governo para substituir o Bolsa Família.
“Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial, Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar”, disse o presidente, acrescentando que “acaba agora em dezembro”.
Ao se referir que agora o foco será o Bolsa Família, Bolsonaro confirmou o que tem falado para a equipe econômica: “Vamos tentar aumentar um pouquinho isso aí.”
O presidente argumentou, ainda, que o país tem que manter as contas em ordem para evitar aumento da inflação, “o imposto mais danoso que existe para todo mundo,” disse ele.
Eu sou uma mãe solteira trabalhava como diarista e agora tou sem emprego ja tou com uma idade avansacada não tenho muito estudo chefe de família e não sei como vai ser si eu não consigo trabalhar não recebo nei um benefio ao ser o alxilio amergencial si for cortado eu e varias mães vão fica como enquanto tem gente que tem emprego está difícil imagina quem só quer alimentar sua família eu sei que o gorfeno ta fazendo o melhor possível pelas ad familias mais ainda estão muito ruim sem emprego e muita gente morrendo eu tenho medo de sair na rua não deicho nei meus filhos saírem pra brincar minha casa e pequena e vivo no interior da cidadizinha perto de manaus e cada vez mais esta difil de colocar comida na casa mãe solteira tem muitas como eu aqui na mesma situação.
Sou a Dayse mãe solteira e com duas crianças pequenas não saímos de casa Faso bicos e agora não tá tendo nada pra fazer se cortarem esse auxílio o vai certo das minhas crianças pago aluguel e ainda estou cheia de contas de água e luz atrasada pq os 600 deo só pra pagar o aluguel
Tomare que eles liberem os 1.200 pra gente que e mae solteira pq eu sou mãe solteira tenho 2 filhos e muito difícil mas agora com a covid 19 ta muito dificil trabalho vai se uma a grande ajudar.
O que o Governo deveria fazer é abrir vagas para os benefiarios do bolsa família,um lugar do pra cadastrar essas pessoas pra ao menos garantir que iremos ter um emprego CLT.
Estou de saco cheio disso ,eu recebo bolsa família mas não quero viver disso pro resto da minha vida.Ja fiz várias entrevistas de emprego,entreguei milhares de currículo e infelizmente não consigo nada. Ja chorei horrores por conta do desemprego,acho que é por causa da idade só pode,estou apta a trabalhar e quero trabalhar, isso é uma injustiça das empresas uma discriminação.
Tomem providências sobre isso pq muita gente quer trabalhar com carteira assinada.
Pelo Amor de Deus!!!!
Pq
Eu só recebi até hoje 2 parcelas, e o restante será depositado
Isto vai incentivar mais ainda a condição de mães solteiras no Brasil.
Isso é tudo mentira o nosso presidente só sabe zoar com a nossa cara mas haverá novas eleições e ele não será mais presidente na minha nação
Não foi liberado o meu emergencial de trezentos reais está bloqueada na minha bolsa família, eu estou precisando tanto!
Qual será o auxílio para o B P C ?