NOVA extensão do auxílio emergencial 2021 com valor de R$1.000 em trâmite. Um novo Projeto de Lei 5009/20 prevê a criação de um novo benefício no valor de R$1.000 por mês. De acordo com o texto da proposta, o benefício será pago pelo período de 12 meses.
A nova proposta, já em trâmite na Câmara dos Deputados, vai beneficiar indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, membros de outras comunidades tradicionais e assentados do programa de reforma agrária. Em resumo, visa beneficiar moradores do bioma Pantanal que tiveram a área onde vivem atingida por incêndios.
Segundo a justificativa do texto, apresentada pelos autores da proposta, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros 12 deputados, há dificuldades, dores e prejuízos psicológicos e socioeconômicos decorrentes da tragédia provocada pelos incêndios no Pantanal. “Busca-se um socorro imediato, de emergência, aos que mais necessitam”, informa o texto.
Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), 92% das pequenas propriedades do Pantanal tiveram mais de 80% da área devastada pelo fogo.
O novo projeto estabelece que:
Leia também:
- o auxílio emergencial não será pago a quem possuir outra fonte de renda, igual ou superior a R$ 500 por membro da família; e
- aos que constem como dependente de declarante do Imposto de Renda.
No que se refere a número absolutos, significa que um total de 10.483 “minifúndios” e 4.887 “pequenas propriedades” tiveram mais de 80% da área atingida pelos incêndios. O grupo é composto por:
- cônjuge;
- companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; ou
- filho ou enteado em duas hipóteses.
O texto faz uso de alguns dispositivos legais relacionados ao auxílio emergencial pago em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto, por exemplo, autoriza os pagamentos por meio de conta do tipo poupança social digital. Além disso, proíbe a instituição financeira responsável pelo pagamento de efetuar descontos ou compensações.
Autoria
Confira quem são os treze deputados que assinam o Projeto de Lei 5009/20:
- Professora Rosa Neide (PT-MT);
- Alencar Santana Braga (PT-SP);
- Nilto Tatto (PT-SP);
- Célio Moura (PT-TO);
- Camilo Capiberide (PSB-AP);
- Professor Israel Batista (PV-DF);
- Vander Loubet (PT-SP);
- Alexandre Padilha (PT-SP);
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP);
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ);
- Paulo Teixeira (PT-SP);
- Merlog Solano (PT-PI);
- Túlio Gadêlha (PDT-PE).
Proposta de prorrogação do auxílio de R$300 também foi protocolada
A incerteza sobre os pagamentos do auxílio emergencial em 2021 só aumenta com a chegada do fim de dezembro. Por conta disso, um novo projeto de lei (PL) que propõe a extensão do auxílio emergencial e a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de março de 2021. A ideia é do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O projeto foi protocolado nesta semana. De acordo com o senador, já existem conversas com outros parlamentares sobre a iniciativa, mas ainda não há previsão para sua inclusão na pauta da Casa.
O auxílio emergencial e estado de calamidade pública estão previstos para terminar, juntos, em 31 de dezembro de 2020. O projeto apresentado pelo Senador Vieira propõe que esse prazo seja prorrogado até março de 2021 por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Sobretudo, ainda, que a pandemia continua e que a vacinação levará um tempo ainda indefinido para ser concluída.
“O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”, disse o senador.
Os parlamentares tentarão votar na quarta-feira, 16 de dezembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) diretamente em plenário em sessão do Congresso. Após isso, os congressistas devem voltar às suas bases para as festas de fim de ano.
O auxílio emergencial, aprovado em março no Congresso, foi pago inicialmente por 3 meses com o valor de R$600 aos chamados vulneráveis. Após isso, o benefício foi estendido por mais 2 meses, com o mesmo valor. Por fim, em setembro, o benefício foi estendido em mais 4 parcelas até dezembro de 2020.
O Governo Federal chegou e estipular a criação de um novo programa de renda permanente, com valores maiores que os pagos pelo Bolsa Família, mas até o momento não foi possível incorporar o tema.
Será verdade ou fácil
Posso ainda mim cadastrar no auxílio emergencial
Preciso do auxílio tá difícil desempregada e com 3 filhos para criar sozinha
Jair vc poderia ser mais homem de palavra não só porque er presidente mais não cumpriu as coisas que falam vc poderia ser mais gentil com o nosso país pra ficar com auxílio emergencial,vc sabe que o corona ainda não foi embora, podia pensar nisso nisso brasileiro seu responsável
Eu preciso tanto dece auxílio que esses políticos nem imagina
problema com meu seguro
Bom realmente seria se continuar o auxílio extensão por que até agora não consegui um serviço nem se quer por dia