Auxílio emergencial: Câmara aprova projeto que dá preferência à mães solteiras

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados um projeto que inclui novamente pais solteiros como beneficiários do auxílio emergencial de R$ 1.200. O projeto também dá preferência para mães solteiras no recebimento do benefício.

Atualmente, apenas as mães chefes de família têm direito a receber o auxílio de R$ 1.200. O valor tradicional do benefício é de R$ 600, voltado para trabalhadores informais, autônomos, desempregados que não recebem seguro desemprego e MEIs.

O texto teve aprovação na Câmara dos Deputados em votação simbólica na última terça-feira. Agora, o texto será analisado e votado pelo Senado. Se passar pelo Senado sem alterações, o texto passa pelas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pode sancionar ou vetar.

Quando o auxílio foi aprovado, em março, a cota em dobro do benefício era destinada apenas para mães solteiras. Em abril, o benefício foi ampliado para pais chefes de família, mas vetado por Jair Bolsonaro. O veto aconteceu por causa de tentativas de fraudes. Alguns pais tentavam incluir seus filhos no cadastro, mesmo sem ter a guarda deles ou sem serem os principais responsável por cuidar. Com isso, mães solteiras, que tinham a guarda ou eram principais responsáveis pela criação de seus filhos, acabaram tendo o auxílio negado.

No novo projeto aprovado pelos deputados, o provedor de família monoparental receberá R$ 1.200, independente do gênero. Se tanto o pai quanto a mãe indicarem o mesmo dependente no momento do cadastro, será considerado o cadastro da mulher, mesmo se tiver sido feito após o preenchido pelo homem.

Ainda de acordo com o texto, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (180) terá opção de atendimento para denúncias de casos em que a mulher tem o auxílio retido ou recebido por outra pessoa.