Você já recebeu o seu 13º salário nesse ano de 2024? Por todo o Brasil, trabalhadores estão recebendo o benefício de maneira escalonada. Não existe uma data exata para a liberação desse benefício extra, mas o fato é que alguns empregadores já estão antecipando as liberações.
É o caso, por exemplo, do governo do estado do Pará. Nesta quinta-feira 26), a gestão estadual anunciou oficialmente que vai antecipar os pagamentos do 13º salário para os servidores públicos estaduais. A antecipação, aliás, deverá ser feita na próxima semana, antes da tradicional festa do Círio de Nazaré.
“O governo do Pará vai pagar a primeira parcela do 13º salário antes do Círio de Nazaré. Nos dias 03 e 04 de Outubro, o pagamento estará na conta, como já acontece desde 2019. Mais de 160 mil servidores ativos e inativos serão beneficiados. E mais de 640 milhões vão movimentar a economia do nosso Estado”, diz a nota da gestão estadual.
O governador do estado, Helder Barbalho (MDB), está em Nova York, onde participa da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele usou as redes sociais para confirmar que a antecipação será realmente realizada no decorrer da próxima semana
“Como já fazemos desde 2019, estaremos pagando os primeiros 50% do décimo terceiro nos próximos dias 3 e 4, portanto, é dinheiro na conta, é injeção de recursos na economia do nosso Estado, pra gente poder prestigiar os nossos servidores ativos e inativos, pagando antes do Círio e ajudando a ter um Círio ainda mais bacana para as famílias paraenses”, disse o chefe do Executivo estadual.
“Isso é fruto do equilíbrio fiscal do Estado, gestão eficiente que consegue prestigiar os servidores e pode fazer obras, benefícios e cuidar da nossa população”, concluiu Helder Barbalho.
O valor do 13º salário varia a depender de cada trabalhador. Em regra geral, é preciso considerar o valor do seu salário bruto, e também a quantidade de meses trabalhados por você neste ano de 2024.
Para saber quanto você vai receber de 13º salário em 2024, basta pegar o valor do seu salário bruto e dividir pela quantidade de meses do ano, ou seja, 12.
Logo depois, basta pegar o resultado dessa equação e multiplicar pela quantidade de meses em que você trabalhou em 2024. Imagine, por exemplo, que você trabalhou por seis meses. Nesse caso você foi pegar o valor e multiplicar por 4. O resultado dessa equação é o valor do seu 13º salário.
Se o seu empregador optar por pagar o saldo em duas parcelas, a primeira vai corresponder a 50% desse valor. Já a segunda, que precisa ser paga até 20 de dezembro, vai corresponder aos outros 50% descontados os valores do Imposto de Renda e do INSS.
Caso seu empregador opte por pagar o 13º salário em uma única parcela, saiba que ela precisa ser paga até o próximo dia 20 de dezembro. Nesse caso, o cidadão recebe 100% do valor devido em sua conta de maneira automática.
Mas caso seu empregador opte por pagar o 13º salário em duas parcelas diferentes, a primeira precisa ser paga até o próximo dia 30 de novembro. Já a segunda rodada, precisa ser liberada ao empregado até o dia 20 de dezembro, ou seja, até antes das festas de final de ano.
Caso o seu empregador não respeite as datas indicadas pelas Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), a primeira dica é entrar em contato com o setor financeiro da companhia. Nesse caso, a ideia é tentar entender qual é o argumento apresentado pela empresa para o não pagamento dentro do prazo.
Mas lembre-se: A liberação do 13º salário dentro do prazo estipulado na CLT é um direito do trabalhador. Mesmo que a empresa esteja passando por um momento de dificuldade econômica, ela ainda assim tem a obrigação de repassar o saldo para o cidadão.
Caso você procure o setor financeiro da empresa, e não concorde com o argumento apresentado, você terá o direito de entrar na Justiça do Trabalho para tentar reaver a quantia. Caso você não seja o único atingido por esse atraso, o grupo de trabalhadores pode entrar com uma ação conjunta no Ministério Público do Trabalho (MPT).