A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em dois turnos um Auxílio Emergencial de R$ 600 que vai direto para taxistas. O benefício vai também para motoristas de transporte escolar. Agora, o projeto segue para sanção do Governador Ibaneis Rocha (MDB).
Como esse projeto é do próprio Governo do Distrito Federal, é muito provável que Ibaneis não vá demorar muito para sancionar. Seja como for, é preciso prestar atenção nos dispositivos que os deputados distritais inseriram no projeto em questão. Pode ser que o Governo discorde de alguns deles.
Um desses dispositivos que os deputados inseriram coloca os motoristas de transporte de turismo nesse auxílio. Certamente essa é uma mudança que vai trazer um impacto econômico para o projeto. Por isso, o Governo deve fazer uma reanálise da situação.
Caso o Governador negue a sanção, o projeto volta normalmente para uma segunda análise na Câmara Legislativa. E aí isso seria uma péssima notícia para esses trabalhadores. Isso porque eles estão com pressa para receber esse benefício.
Essa não é a primeira vez que o Distrito Federal aprova um projeto deste tipo. No ano passado, já com o Brasil vivendo em pandemia, o Governo local aprovou um projeto muito semelhante para esses mesmos motoristas. A única diferença é que o valor do Auxílio no ano passado era de R$ 1.200. Agora serão três parcelas de R$ 600.
No corpo desse texto, o Governo alega que esses trabalhadores estão precisando muito desse tipo de ajuda agora. De acordo com o projeto, a pandemia ainda está aí e esses trabalhadores ainda não voltaram ao normal. Pelo menos não até este momento.
Os motoristas de transporte escolar, por exemplo, ainda estão sofrendo muito com o fechamento das escolas. A grande maioria deles perdeu completamente a renda. Portanto o Distrito Federal espera que esse auxílio ajude a atenuar um pouco a situação para esses trabalhadores.
Essa não é, no entanto, uma situação que existe apenas no Distrito Federal. Nesta semana, a cidade do Recife, em Pernambuco, registrou um protesto de motoristas de transporte escolar. Eles pediam a inclusão deles em um auxílio municipal na Prefeitura da cidade.
Neste momento da pandemia, vários estados e municípios estão aprovando os seus próprios auxílios estaduais e municipais. E em muitos locais, esse auxílio está indo diretamente para grupos específicos de trabalhadores. Em Pernambuco, por exemplo, há auxílio para pessoas que trabalham com o carnaval.
No Maranhão, o auxílio vai para catadores de latinhas. No Ceará, tem auxílio para os trabalhadores de restaurantes e bares. É portanto uma situação semelhante ao que se vê no Rio Grande do Sul. O auxílio gaúcho atende também os trabalhadores de eventos.
Mas o Presidente Jair Bolsonaro já disse mais de uma vez que é contra o pagamento de auxílios pelos Governos dos estados. De acordo com ele, esses auxílios acabam transformando os cidadãos em “seres dependentes do estado”. Mas o próprio Governo Federal já começou a pagar o seu próprio Auxílio Emergencial.