Em 2025, o INSS iniciou o processo de devolução dos valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. Este artigo esclarece quem tem direito ao ressarcimento e como proceder para recebê-lo.
Os beneficiários que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 têm direito à devolução dos valores. Isso inclui casos de:
Para verificar se você está entre os beneficiários que receberão a devolução, siga os seguintes passos:
Se identificar descontos indevidos, é possível solicitar a devolução diretamente pelo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. O INSS notificará a entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização ou providenciar o ressarcimento.
Caso a entidade não responda ou não comprove a autorização, o INSS tomará as medidas necessárias para garantir a devolução dos valores ao beneficiário.
Para mais detalhes sobre o calendário de pagamento e como acompanhar o processo de devolução, consulte o artigo “Calendário de Pagamento: Quando o Dinheiro Será Depositado?“.