As provas do concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (DETRAN/PA), cargo de Agente de Educação de Trânsito, foram canceladas. Em nota, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), organizadora do certame, informou que o cancelamento foi decidido pela Secretaria de Administração do Estado (SEAD), contratante do serviço, com a total concordância da banca, após um dos fiscais ter aberto o envelope de provas sem a presença de testemunhas.
“Não há comprovação de repasse da prova para terceiros, mas a atitude isolada do fiscal infringiu o artigo 9.21 do edital e configurou quebra de protocolo de sigilo e transparência adotado para todos os concursos que a Fundação executa”, informa.
De acordo com a banca organizadora do certame, a medida visa resguardar a lisura do certame, com garantia de transparência e promoção da igualdade de condições na disputa pelas vagas.
Em nota, a Sead lamenta o transtorno que isto causará aos candidatos que fizeram as provas neste domingo. “A Sead informa que junto com a Polícia Civil está apurando o fato dos envelopes contendo as provas não terem sido abertos na presença dos candidatos em um dos locais de prova, porém, tal ocorrência prejudica a transparência e a lisura do concurso que devem ser preservadas no interesse público”. Eram cerca de 40 candidatos que realizariam a avaliação na sala onde houve a suposta fraude.
As provas do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito seguem mantidas.
A Fundação acredita ser essa a decisão mais acertada para evitar qualquer possibilidade do resultado da seleção ser posta em xeque e prejudicar os demais candidatos. Uma nova data para a aplicação da prova será divulgada até a sexta-feira, dia 15
A Fundação lamenta o transtorno e esclarece que está adotando as medidas necessárias para responsabilizar os responsáveis pela quebra de protocolo e ajustar cada vez mais os procedimentos de segurança. Reforça também que a medida foi adotada porque a Fundação preza pela garantia de lisura, transparência e preservação do interesse público em seus procedimentos.
De acordo com o edital do concurso DETRAN-PA 2018/2019, as oportunidades são destinadas aos cargos de Agente de Fiscalização de Trânsito (66 vagas) e Agente de Educação de Trânsito (34 vagas). Veja o quantitativo de inscritos para cada cargo:
Agente de Educação: 53.060 inscritos (1.560 candidatos/vaga aproximadamente)
Agente de Fiscalização: 26.332 inscritos (398 candidatos/vaga aproximadamente)
Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao Regime Jurídico Único do Estado do Pará, instituído pela Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e às normas internas da Entidade de lotação. Serão destinados 5% (cinco) por cento das vagas de cada cargo deste certame, aos candidatos com deficiência, desde que seja compatível com as atribuições do cargo a que se inscreveu.
As provas objetivas e discursivas foram aplicadas no dia 10 de fevereiro de 2019, no turno da manhã para o cargo de Agente de Educação de Trânsito e no turno da tarde para o cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, com duração de 04 horas.
A prova objetiva foi composta de 50 (cinquenta) questões, de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas em cada questão, para escolha de 1 (uma) única resposta correta, com valor igual a 0,2 (dois décimos) por questão, e pontuação total variando entre o mínimo de 0,00 (zero) ponto e o máximo de 10,00 (dez) pontos, de acordo com os conteúdos programáticos definidos no edital e o número de questões definidos a seguir:
a) conhecimentos básicos: 20 (vinte) questões, sendo: 6 (seis) questões de Língua Portuguesa, 4 (quatro) questões de Matemática e Raciocínio Lógico, 4 (quatro) questões de Legislação Aplicável ao DETRAN-PA, 3 (três) questões de Ética e Qualidade no Serviço Público e 3 (três) questões de Noções de Microinformática;
b) conhecimentos específicos: 30 (trinta) questões.
O candidato deverá obter 50% (sessenta por cento) ou mais do total de pontos previstos na prova objetiva para não ser eliminado do concurso público. O candidato não poderá, sob pena de eliminação do certame, obter pontuação igual a 0 (zero) nas questões de Língua Portuguesa