Anunciado ainda na última semana, o Desenrola Pequenos Negócios teve mais detalhes divulgados pelo governo federal nesta segunda-feira (29). Este é um programa que pretende ajudar no processo de negociação de dívidas de Microempreendedores individuais, mais conhecidos como MEIs.
Além deles, o Desenrola Pequenas Empresas também pretende ajudar donos de microempresas e de empresas de pequeno porte. Esta é uma das medidas que fazem parte do projeto Acredita, que tem como objetivo aumentar o acesso ao crédito no país.
Mas afinal de contas, quem são as pessoas que poderão participar desta nova fase do Desenrola? De acordo com o ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, a ideia é atender empreendedores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
Os interessados poderão quitar as suas dívidas de uma só vez. Mas também haverá a opção de parcelar os pagamentos. Poderão ser negociadas dívidas bancárias feitas pelo CNPJ, ou também pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Em entrevista nesta segunda-feira (29), França também deixou claro que as pessoas interessadas na participação nesta nova fase do Desenrola terão que acessar uma plataforma de renegociação.
Este é um sistema já conhecido pelas pessoas físicas que negociaram as suas dívidas por meio do Desenrola nos últimos meses. No sistema, eles inseriram o CPF, e tiveram acesso a uma lista de dívidas que estavam em seus nomes e que podiam ser negociadas dentro do sistema do programa.
Ainda segundo Márcio França, o Brasil conta atualmente com cerca de 15 milhões de MEIs. Destes, estima-se que cerca de 7 milhões tenham dívidas com o governo.
Por meio de um decreto publicado recentemente, o governo federal decidiu prorrogar o funcionamento do Desenrola para as pessoas físicas. Mas o fato é que nem todo mundo sabe como negociar a sua dívida no Desenrola durante este novo prazo. Diante disso, separamos abaixo um passo a passo com tudo o que precisa ser feito para que o cidadão consiga negociar as suas dívidas da maneira mais simples possível.
Como dito, nem todo mundo poderá ser beneficiado pela prorrogação do Desenrola neste ano de 2024. De acordo com as informações oficiais, a ideia é permitir a negociação apenas para as pessoas que fazem parte da chamada Faixa 1 do programa social.
Estamos falando de cidadãos que:
Várias dívidas podem ser negociadas nesta última fase. Estamos falando de débitos bancários, como cartão de crédito ou até mesmo empréstimos. Também podem ser negociadas contas em atraso de energia, água e comércio, por exemplo.
Quem demonstrou preocupação em relação aos números do Desenrola foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em evento recente, o petista elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), mas logo na sequência questionou a falta de procura por parte da população.
“Nós fizemos um programa genial. Se o pessoal que discute Prêmio Nobel de Economia estiver me ouvindo, eles precisam pegar a turma da transição nossa, a turma de transição da minha campanha e a turma do Haddad e dar o prêmio Nobel de Economia porque nada é mais inteligente que o Desenrola”, disse o presidente.
“Mas desses 72 milhões (de endividados), só apareceram 10 milhões de pessoas pra fazer a renegociação. E desses 10 milhões,8,7 milhões (negociaram dívidas) de até R$ 100. Então, companheiro Paulo Câmara (presidente do Banco do Nordeste), cadê os devedores que não apareceram? Fazendo negociação de até 90% de desconto?”, concluiu Lula.