O Desenrola Pequenos Negócios atingiu na última semana a marca de R$ 2,1 bilhões em montante negociado, segundo informações do governo federal. Ao todo, estima-se que quase 61 mil pessoas tenham sido beneficiadas pela iniciativa, de acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
O programa em questão foi criado para ajudar os microempreendedores individuais (MEIs) na tarefa de limpar os seus nomes e retornar ao mercado de crédito. Para participar, é preciso que a pequena empresa tenha faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
“As dívidas elegíveis são aquelas não pagas até 23 de janeiro de 2024, permitindo que esses empresários obtenham os recursos necessários para manter as atividades”, diz o governo federal. Abaixo, você pode conferir o volume negociado desde o início do funcionamento do programa.
| Data | Valor Renegociado |
| 12 de junho | R$ 1,25 bilhões |
| 24 de junho | R$ 1,68 bilhões |
| 30 de junho | R$ 2,12 bilhões |
“O programa trata ainda da renegociação de dívidas do Pronampe após a honra das garantias, permitindo aos empresários que ficaram inadimplentes em condições de elevadas taxas de juros e mercado de trabalho desaquecido, retornarem ao mercado de crédito”, diz o ministério.
O Pronampe foi um crédito liberado ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que permitiu que vários MEIs tivessem acesso ao dinheiro. De acordo com pesquisas oficiais, boa parte deles não conseguiu quitar estes valores e agora se encontram em situação de inadimplência.
Ainda segundo Márcio França, o Brasil conta atualmente com cerca de 15 milhões de MEIs. Destes, estima-se que cerca de 7 milhões tenham dívidas com o governo.
De acordo com informações do governo federal, sete instituições financeiras aceitaram participar do Desenrola Pequenos Negócios. São elas:
Juntos, estes bancos representam cerca de 73% do total da carteira de crédito para os pequenos empreendedores individuais do país.
Caso o banco em que a sua dívida está registrada não esteja nesta lista, não há problema. Neste caso, a dica da Febraban é procurar a sua instituição financeira do mesmo modo para tentar uma negociação. Mesmo que ele esteja fora do Desenrola, ele poderá aplicar boas condições.
De todo modo, a Febraban indica que o cidadão pode tentar realizar a portabilidade da dívida, e levar o seu débito para uma das instituições que estão cadastradas. Assim, ele poderá negociar a sua dívida da mesma forma, ou seja, dentro do Desenrola.
Não há limite para o valor da dívida que será negociada. Para aderir ao programa, o cidadão deverá procurar a instituição financeira onde a dívida está registrada para iniciar a negociação. Todos os termos e prazos são definidos pelo banco.
Como há um fundo de garantia estipulado pelo governo federal, espera-se que estas instituições financeiras possam oferecer condições especiais de negociação, como descontos maiores, prazos mais longos para os pagamentos, além de juros reduzidos.
A Febraban alertou que os microempreendedores individuais devem tomar cuidado com os golpes. A principal dica é não aceitar propostas de envios de valores previamente, com a desculpa de que este adiantamento vai garantir uma melhor condição de negociação da dívida.
Também é importante lembrar de não clicar em links que são enviados pela internet sobre o tema. A Febraban lembra que a formalização de um contrato de negociação é feita apenas com o banco que está registrado para participar do programa de negociação.
Em caso de dúvidas específicas sobre o Desenrola Pequenos Negócios, é importante lembrar que o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte criou uma página tira-dúvidas, com respostas às perguntas mais comuns.