Direitos do Trabalhador

Desempregados reclamam de negativa do Auxílio Emergencial

Nas redes sociais, muitas pessoas que estão sem nenhum tipo de renda reclamam da negativa do Auxílio Emergencial do Governo Federal

Mesmo semanas depois do início dos pagamentos do novo Auxílio Emergencial, muita gente ainda está reclamando da negativa do benefício. Um grupo em especial chama atenção neste momento: as pessoas que estão sem emprego e consequentemente sem nenhum tipo de renda.

Essas pessoas estão relatando um nível de desespero neste momento. É que mesmo baixo, os valores do novo Auxílio Emergencial poderia ajudar muito essas pessoas agora. Com a negativa, eles não poderão receber nem mesmo essas quantias. E a perspectiva de conseguir emprego não é das melhores.

Pelas regras do Auxílio Emergencial deste ano, quem não recebeu esse mesmo benefício até o final do ano passado, não pode receber agora. Essa é a regra básica de entrada nesse programa. É como se fosse portanto um ponto de corte. Só que esse ponto de corte acaba cortando muita gente.

Quem estava com emprego no ano passado, por exemplo, não podia pedir o Auxílio em 2020. Se essa pessoa perdeu o emprego por qualquer motivo, ela não vai ter o direito de receber o Auxílio em 2021. Essa regra acabou gerando uma espécie de revolta em quem precisa dessa ajuda.

Vamos para outro exemplo. Imagine um pai de família que trabalha como pipoqueiro na porta de uma escola. Esse pai provavelmente não está podendo trabalhar agora. Isso porque as escolas seguem fechadas na maior parte do país, e em vários lugares esse trabalho informal também está proibido. Se esse pai de família não recebeu o auxílio no ano passado, então não interessa se ele está sem emprego agora, ele não vai poder receber o benefício este ano.

Quais as saídas?

Diante desta situação, muita gente pode se perguntar quais são as saídas para essas pessoas. Se elas não estão podendo trabalhar e também não irão receber o Auxílio, talvez seja a hora de olhar para outros projetos sociais e previdenciários. Talvez o trabalhador se encaixe em algum deles.

Caso esse trabalhador contribua de alguma forma com o INSS, ele pode olhar a lista de benefícios que ele pode pedir, por exemplo. Caso o cidadão esteja doente, talvez essa seja a hora de pedir portanto um auxílio-doença. A contribuição do INSS serve portanto para ajudar em momentos como esse.

Mas pagar o INSS não é a realidade da maioria dos informais do país. Para essas pessoas, pode ser interessante considerar a entrada no programa Bolsa Família. O Governo, aliás, está trabalhando em uma reformulação no cadastro. Nesse processo, a tendência é que mais gente entre no projeto a partir de agosto.

Auxílio Emergencial

Em entrevistas pela imprensa, os superintendentes da Caixa estão explicando que não adianta tentar entrar no Auxílio Emergencial se o trabalhador não recebeu o benefício no ano passado. O trabalhador que teve o benefício cancelado também não pode tentar. Isso porque ele não vai conseguir.

De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, que responde pelo Auxílio, o Governo Federal tem cerca de R$ 44 bilhões disponíveis para pagar esse Auxílio Emergencial. Pelas contas do Ministério da Cidadania, isso dá para pagar o auxílio para cerca de 46 milhões de pessoas.

Os valores deste ano variam de pessoa para pessoa. Pelas regras, serão quatro parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375 cada uma. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que esse número de parcelas pode aumentar, mas ele negou a possibilidade de aumento do valor desse montante.