O Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Roberto Eugenio da Fonseca Porto, suspendeu, na última sexta-feira, 10 de maio, a decisão que anulava as provas objetivas do concurso público da Polícia Militar. A suspensão do certame havia sido tomada na última sexta-feira, 03 de maio, pelo juiz Manoel Costa Neto, da 1ª Vara Cível de São Cristóvão (SE).
A anulação do concurso da PM-SE pode, segundo o desembargador, configurar graves danos ao estado de Sergipe, “bem como aos candidatos aprovados no concurso que atuaram de forma honesta e lícita. Diante dos fatos narrados e da probabilidade de provimento do recurso, os danos são ainda mais amplos pois atingem a figura da segurança pública do Estado que já se encontra com um número defasado de policiais militares nas ruas”.
A decisão afirma ainda, “além de gerar novos gastos, a medida concedida acarretaria no retardamento da conclusão do concurso e prejuízos à ordem pública que necessita urgentemente da incorporação de novos nomes ao cargo de soldado militar”.
As provas foram realizadas no domingo, 1º de julho de 2018, quando dois homens foram presos em flagrante na tentativa de fraudar o concurso. Um deles foi submetido a exame de raio-x onde foi detectado um aparelho de celular escondido dentro de um gesso que protegia o braço esquerdo. O outro estava com um aparelho celular colado com fita embaixo da mesa da prova. Eles foram soltos e aguardam o julgamento em liberdade.
O concurso PM/SE visa o preenchimento de 330 vagas nos cargos de Soldado PM 3ª Classe Combatente (300) e Oficial (30). O tem a responsabilidade do certame.
Das 300 vagas de Soldado, 216 são para candidatos do sexo masculino e 54 para o sexo feminino. As 30 vagas restantes serão reservadas aos afrodescendentes, sendo 24 para os homens e seis para as mulheres.
Já para o quadro de Oficiais Combatentes, das 30 vagas, 24 serão destinadas aos homens e seis as mulheres, conforme disposto no quadro a seguir:
O concurso PM/SE será composto por prova objetiva (eliminatório e classificatório), teste de aptidão física (eliminatório), avaliação psicológica (eliminatório) e pesquisa de conduta social, de reputação e idoneidade.
O candidato aprovado em todas as etapas do concurso, classificado dentro do limite de vagas e considerado apto no exame médico admissional, será matriculado no CFSD (Curso de Formação de Soldados) que será realizado no CFAP, incluído na PMSE, na qualidade de Aluno CFSD, e fará jus à remuneração de Soldado PM-Aluno. Todas as etapas deste concurso serão realizadas na grande Aracaju-SE.