A aposentadoria pelo INSS é um benefício previdenciário que tem o intuito de proporcionar um rendimento mensal aos segurados após anos de contribuição. Neste artigo, exploraremos os diferentes aspectos da aposentadoria pelo INSS, incluindo as suas várias modalidades, requisitos, métodos de cálculo, contribuições e como solicitar.
A aposentadoria pelo INSS é um benefício garantido a todos os trabalhadores que contribuem para o sistema de previdência social durante sua vida profissional. Ela permite que, ao atingirem a idade sênior, possam gozar de uma vida financeiramente segura.
Existem várias formas de aposentadoria oferecidas pelo INSS, cada uma desenhada para satisfazer as necessidades específicas dos segurados, levando em consideração suas contribuições previdenciárias e trajetória profissional.
As regras para essa modalidade estabelecem que homens devem ter, no mínimo, 65 anos e mulheres, 62 anos, além de uma contribuição mínima de 15 anos.
Embora extinta em 2019 com a Reforma da Previdência, essa modalidade é válida para aqueles que preencheram todos os requisitos antes da nova legislação.
Nessa modalidade, o segurado soma a idade e o tempo de contribuição para acumular pontos.
É concedida quando o trabalhador fica permanentemente incapacitado para o trabalho.
Para ter direito à aposentadoria, é necessário cumprir uma série de requisitos, que variam de acordo com a modalidade de aposentadoria escolhida. Geralmente, esses requisitos estão relacionados à idade, tempo de contribuição e carência.
A aposentadoria pelo INSS é calculada a partir da média dos 80% dos maiores salários de contribuição do segurado, desde julho de 1994. Além disso, o valor da aposentadoria também é influenciado pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em consideração a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.
Existem dois tipos de contribuições ao INSS: a obrigatória e a facultativa. Na contribuição obrigatória, o contribuinte tem a obrigação de fazer o pagamento do INSS sobre sua remuneração mensal. Já na contribuição facultativa, o contribuinte não exerce atividade remunerada, mas deseja recolher e ter a proteção da Previdência Social.
A tabela a seguir mostra a alíquota de contribuição previdenciária, de acordo com o salário de contribuição:
| Salário de contribuição | Alíquota da contribuição previdenciária |
|---|---|
| Até R$ 1.320 | 7,5% |
| De R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29 | 7,5% a 8,25% |
| De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 | 8.25% a 9,5% |
| De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 | 9,5% a 11,69% |
A solicitação das aposentadorias pelo INSS é feita online, através do portal ou aplicativo Meu INSS. Em casos de atendimentos presenciais, é necessário agendar uma consulta, que também pode ser feita por meio dos canais digitais, ou ligando para o número 135.
Durante a solicitação, o segurado precisa apresentar uma série de documentos, como RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros. Um item fundamental é o requerimento do INSS indicando o tipo de aposentadoria desejada.
O processo de requisição de uma aposentadoria pode ser bastante detalhado. Por isso, a ajuda de um advogado, principalmente se especializado em direito previdenciário, pode ser crucial.
Após a análise e aprovação do pedido, o INSS notificará o segurado através de uma carta contendo todas as informações sobre o pagamento do benefício.
O planejamento para a aposentadoria deve começar cedo. Quanto mais cedo o trabalhador começar a contribuir para o INSS, maior será o valor da aposentadoria.
A aposentadoria pelo INSS é um direito de todo trabalhador que contribui para a previdência social. Compreender as diferentes modalidades de aposentadoria e como elas funcionam é fundamental para fazer a escolha certa e garantir uma aposentadoria tranquila e financeiramente estável.