Em breve, mais um grupo de brasileiros poderá ter isenção no pagamento do Imposto de Renda. Ao menos é essa movimentação que está sendo feita por líderes parlamentares nesta segunda-feira (5). A ideia é dar urgência a um texto que já fala sobre esse assunto.
Mas ao contrário do que muita gente pode imaginar, a isenção não estaria liberada para todos os brasileiros, mas apenas para aqueles que ganham medalhas em edições dos Jogos Olímpicos. O assunto está em voga nesse momento, por causa da edição das Olimpíadas que está acontecendo nesse momento em Paris, na França.
O pedido de urgência do projeto que concede a isenção do Imposto de Renda para os atletas medalhistas olímpicos já foi assinado por 495 parlamentares, ao menos até a publicação desse artigo na tarde dessa segunda-feira. Se tudo sair como planejado, é possível que o documento seja votado já na próxima semana.
Ao menos até esse momento, o Brasil já conquistou 11 medalhas nos Jogos de Paris. Entre elas, duas são de ouro, sendo uma com Rebeca Andrade, da ginástica artística, e outra com Beatriz Souza, no judô.
Até esta segunda-feira (5), o Brasil também tinha conquistado outras quatro medalhas de prata e cinco medalhas de bronze. Ainda hoje, outras medalhas podem ser conquistadas pela delegação brasileira no surfe.
Todos esses atletas conquistam um valor em dinheiro no comitê Olímpico Brasileiro (COB). No caso de Rebeca Andrade, e de Beatriz Souza, cada uma deve levar para casa R$ 350 mil por causa do ouro que elas conquistaram.
Contudo, pelas regras atuais a Receita Federal deve ficar com 27% desse valor, ou seja, mais de um quarto do que elas teriam direito. A ideia do projeto que está em tramitação é justamente impedir que o Fisco retenha este patamar.
“A isenção do imposto de renda sobre as premiações dos atletas medalhistas constitui um reconhecimento do esforço extraordinário destes indivíduos e um incentivo direto à prática esportiva no Brasil”, justificou o parlamentar Luiz Lima (PL-RJ), o autor do projeto.
“Ao premiar nossos atletas sem o ônus tributário, estamos enviando uma mensagem clara de valorização do esporte e de apoio aos nossos representantes olímpicos. Esta medida pode estimular mais jovens a seguirem carreiras esportivas, sabendo que seus esforços serão devidamente recompensados e valorizados”, acrescentou o deputado.
Nos Estados Unidos, por exemplo, não se conta com este tipo de cobrança. Os atletas da maior potência olímpica do planeta costumam ficar com todo o valor indicado.
Vale lembrar, no entanto, que o pedido de urgência ainda precisa ser aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Até aqui, o parlamentar ainda não tinha se posicionado sobre o tema.
De forma não oficial, o ministro dos Esportes, André Fufuca disse em entrevista à CNN Brasil que concorda com o projeto que isenta o pagamento de imposto de renda para premiações concedidas a atletas medalhistas olímpicos do Brasil.
No entanto, ele também deixou claro que o tema ainda não está em debate oficialmente dentro do governo federal. Por isso, ainda não é possível cravar se o presidente Lula concorda com o projeto que isenta os esportistas.
Em entrevista recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou que o governo deverá enviar ainda nesse semestre o projeto que altera o sistema de cobrança de imposto de renda no país. Há uma expectativa de que o documento preveja uma diminuição da cobrança para os mais pobres, e um aumento da cobrança para os mais ricos.
É provável, no entanto, que o governo tenha dificuldade de aprovar esse documento, já que vários deputados da oposição já deixaram claro que são contrários ao aumento de impostos para os mais ricos nesse momento