A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste nas tarifas de energia elétrica nos estados de Sergipe, Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará. A princípio, cerca de 30 milhões de brasileiros, deverão, dessa maneira, ter uma alteração de sua conta de luz.
Vale ressaltar que o reajuste das tarifas de energia elétrica começaram a valer no dia 22 de abril, no sábado. A Aneel, junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as distribuidoras, afirmam que o maior aumento na conta de luz se dará aos consumidores de baixa tensão da Neoenergia Coelba, no Norte e Nordeste do país.
Analogamente, a Neoenergia Coelba atende a cerca de 6,3 milhões de unidades consumidoras, em 415 municípios do estado da Bahia. Espera-se que nesta região o ajuste fique em torno de 8,66%. Já no Ceará, os clientes da Enel Ceará terão uma redução de 3,77% em sua conta de luz, o que pode ser um alívio para o bolso.
Ademais, a subsidiária da Enel na região nordeste do país, é considerada a terceira maior distribuidora em volume distribuído à população. Ela atende a cerca de 3,8 milhões de unidades em 184 cidades do Ceará. No total, seu serviço afeta mais de 9,2 milhões de habitantes, tendo um papel importante na região.
A agência de energia elétrica, anunciou no mês de março, um aumento na conta de luz em quatro estados da federação, de 12,67%. O reajuste se deu em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A Aneel tem feito estudos relacionados ao aumento das tarifas em outras distribuidoras, em São Paulo e Minas Gerais.
Aliás, além desses estados, em algumas regiões do Rio Grande do Sul, o reajuste na conta de luz pode chegar a 12,52%. Essa alteração dos valores cobrados pela Aneel fez com que o preço da energia elétrica aumentasse em diversos municípios e estados. Na Neoenergia Coelba o aumento para os consumidores foi de 8,23%.
A alteração nas distribuidoras da região fez com que a baixa tensão subisse de 7,5% para 8,66%. De fato, a Neoenergia Coelba foi quem solicitou à Aneel o aumento da tarifa de energia elétrica na região. Este processo tem relação com a Revisão Tarifária Periódica da distribuidora prevista no contrato de concessão.
A Neoenergia Coelba afirma que o cálculo do reajuste das tarifas levou em consideração os custos da distribuidora com transporte e compra de energia, além da retirada de componentes financeiros que estavam incluídos no seu processo anterior. Dessa maneira, espera-se um aumento na conta de luz nas regiões onde ela atua.
O Governo Federal deverá anunciar nos próximos dias, o modelo de renovação das concessões de energia elétrica para várias distribuidoras que atuam no país. Espera-se que mais de 20 contratos sejam revistos, como os da Enel São Paulo e a CPFL Paulista. Vale observar que seus contratos vencem em 2030.
Estas distribuidoras, juntas, correspondem a 62% do mercado nacional de energia elétrica, com um faturamento de cerca de R$100 bilhões anuais. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem falado sobre a concessão dessas empresas, e seu futuro, visto que elas integram 57 milhões de unidades consumidoras no Brasil.
Em suma, as distribuidoras poderão renovar seus contratos por mais 30 anos. O indexador da conta de luz passará a ser o IGP-M. Em síntese, elas serão obrigadas a fazer investimentos para melhorar seus serviços, reduzindo perdas na distribuição e nas interrupções do fornecimento da energia elétrica.
Além disso, as distribuidoras deverão fazer campanhas para a redução do consumo de energia elétrica, e ações para que a população economize na conta de luz. Entre estas iniciativas, podemos destacar a troca de geladeiras velhas através de concessões, e a instalação gratuita de placas voltaicas em residências de baixa renda.
Em conclusão, deverá haver uma modernização de instalações elétricas em hospitais, postos de saúde e escolas. As distribuidoras com novos contratos de concessão, deverão, por exemplo, trocar as lâmpadas comuns por de LED em equipamentos públicos. O investimento será das empresas em questão.