O site Pensar Cursos disponibiliza curso gratuito online de Legislação Ambiental Brasileira. O curso gratuito tem objetivo de ajudar aqueles que querem se aperfeiçoar, seja para atualização ou capacitação profissional, sem custos.
O curso tem o objetivo de capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que buscam atualização acerca do assunto. Além disso, o curso ainda pode ser feito por profissionais que estão em busca de novos desafios.
É importante lembrar que o curso ministrado pelo Pensar Cursos de Legislação Ambiental Brasileira é embasado pela Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e Normas da Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) nº 04/99 MEC (Ministério da Educação). Por isso, são destinados aos alunos que desejam obter maior aprendizado sobre o tema.
O curso da Legislação Ambiental Brasileira do Pensar Cursos conta com o seguinte conteúdo programático:
Legislação ambiental; Política nacional do meio ambiente; Sisnama; Competência do Conama; Condições
atenuantes e agravantes; Instrumentos de defesa do meio ambiente; Direito de petição; Direito de certidão;
Licenças ambientais; Licença prévia – lp; Eia/rima; Audiência pública; Instituições de controle do meio ambiente.
Avaliação de impacto ambiental; Definição e classificação dos impactos ambientais; Atividades modificadoras do meio ambiente;Vantagens da aia; Incertezas da aia; Critérios para elaboração de estudo de impacto ambiental; Descrição do projeto e suas alternativas; Determinação da área de influência do projeto; Identificação e estimativa dos impactos ambientais; Estudo e definição de medidas mitigadoras.
Programas de gerenciamento; Relatório de impacto ambiental – rima; Metodologias de avaliação de impactos ambientais; Métodos aplicáveis; Classificação das técnicas de aia; Métodos “ad hoc” ou espontâneos; Check list ou listagem de controle; Matrizes; Sobreposição de mapas; Diagramas / redes de interação; Modelos de predição.
Gerenciamento ambiental (iso 14.000); ISO 14.000 – gestão ambiental; Sistema de Gestão Ambiental – SGA; Auditoria ambiental; Avaliação do desempenho ambiental; Rotulagem ambiental; Análise do ciclo de vida; Aspectos ambientais de normas de produtos; Ecoprodutos e o consumidor ‘verde’; As 17 leis ambientais
do Brasil.
O certificado do curso de Legislação Ambiental Brasileira é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:
– Extensão universitária (horas extracurriculares);
– Enriquecer o seu currículo;
– Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
– Avaliações para promoções internas nas empresas;
– Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
– Concursos públicos (mediante verificação do edital);
– Provas de títulos (mediante verificação do edital);
– Seleções de mestrado e doutorado; e
– diversas outras necessidades.
Os interessados devem acessar o site do Curso de Legislação Ambiental Brasileira matricular-se gratuitamente. Não há pré-requisitos para a inscrição. Além disso, ao finalizar o curso, o aluno pode escolher por obter um certificado.