A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) aprovou em reunião ordinária nos dias 5 e 6 de outubro, cinco liberações comerciais de produtos com uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), duas terapias gênicas e três leveduras.
De acordo com informações oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a primeira terapia aprovada, Roctavian, da Biomarin Farmacêutica, é destinada ao tratamento da hemofilia.
Administrado com dose intravenosa única, o medicamento é capaz de melhorar a qualidade de vida daqueles que sofrem desse distúrbio hemorrágico que afeta aproximadamente 1 em cada 5 mil homens, explica o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Segundo dados do Ministério da Saúde, existem cerca de 13 mil pacientes com hemofilia tipos A e B no Brasil, que é o país com a quarta maior população de hemofílicos do mundo, segundo a Federação Mundial de Hemofilia (WFH, 2020), destaca o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
A segunda terapia aprovada, Yescarta, da Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. é destinada ao tratamento da doença oncológica Linfoma de Grandes Células.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), as outras liberações comerciais foram: as leveduras para produção de etanol a partir do milho, da Danisco Brasil; levedura para produção de etanol a partir da cana-de-açucar, da Lallemed Soluções Biológicas Ltda e produto derivado de OGM (rico em proteína) da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
A CTNBio, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), reúne cientistas e especialistas com atuação reconhecida em diversas áreas do conhecimento relacionados a Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).
Sua finalidade é estabelecer normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem OGMs, além de assessorar o governo na formulação e implementação da Política Nacional de Biossegurança, destaca o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
A aprovação da CTNBio/MCTI é necessária porque, de acordo com a Lei de Biossegurança, cabe à comissão, uma instância colegiada multidisciplinar componente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), analisar os estudos com organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil, sejam plantas, células humanas, animais ou micro-organismos, ressalta a divulgação oficial.