Desde a última quarta-feira, 02 de janeiro, cidades do Ceará sofrem uma sequência de ataques violentos a ônibus e prédios públicos e privados. Uma prefeitura, agências bancárias, delegacias e garagens de Detran foram incendiadas. Para conter a onda de violência, o Governador Camilo Santana adotou algumas medidas, entre elas a antecipação da nomeação de nada menos que 593 agentes de segurança.
O chefe do executivo estadual determinou a nomeação imediata de 220 novos agentes penitenciários, anteriormente previstas para o mês de março. Além disso, Camilo confirmou que vai convocar 373 policiais militares, já formados, para atuação nas ruas. O governo ainda solicitou reforço da Força Nacional de Segurança, Exército e Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) para trabalhar em conjunto com os profissionais cearenses.
Desde a noite da última quarta-feira, 2, foram 45 ataques. A onda começou em Fortaleza, foi para a Região Metropolitana e agora se espalhou para as cidades do interior do estado: Tinguá, Pacatuba, Horizonte, Maracanaú, Caucaia, Pindoretama, Eusébio, Morada Nova, Jaguaruana, Canindé, Piquet Carneiro, Morrinhos, Aracoiaba e Baturité.
A Secretaria da Segurança e Defesa Social do Ceará ainda não pronunciou sobre o motivo dos ataques no estado.
De acordo com o presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, Cláudio Justa, os atentados são represália à fala do secretário de Administração Penitenciária (SAP), Luís Mauro Albuquerque, sobre maior rigor na fiscalização dos presídios. Além disso, o secretário frisou que “o Estado não deve reconhecer facção” em presídios.
Os membros de facção de presos no Ceará são organizados nas unidades prisionais conforme com o grupo criminoso a que pertencem. Ao G1, uma fonte do Serviço de Inteligência da Secretaria da Segurança disse que membros de duas facções rivais fizeram um “pacto de união”, com o objetivo de “concentrar as forças contra o Estado”.
Ainda de acordo com a fonte, a ordem dos ataques partiu de um detento da Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (antiga CPPL I), na tarde de quarta-feira. No dia seguinte, agente penitenciários fizeram uma vistoria “surpresa” na unidade, o que resultou em um motim dos presidiários. A revolta foi controlada no mesmo dia e nenhum detento fugiu.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional, por 30 dias, para atuar na onda de violência no Estado. A expectativa é que a Força Nacional atue em policiamento ostensivo e outras ações de segurança em apoio às forças policiais já em operação no estado.
O Ministério confirmou que Moro determinou à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que tomem as “providências necessárias” para ajudar a conter a onda de violência no estado.
“O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou, nesta quinta-feira (3/1), à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional que tomem todas as providências necessárias para auxiliar o estado do Ceará no combate aos atos de violência ocorridos ao longo do dia. A decisão visa dar apoio imediato ao estado, solicitado pelo governador Camilo Sobreira de Santana”, diz a nota do ministério.
A Polícia Militar do Estado do Ceará tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público em breve. Segundo informações do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, o Governo poderá iniciar os preparativos do novo certame para Soldado, dependendo apenas de uma definição sobre o último concurso da corporação para o cargo.
A Secretaria aguarda que a Procuradoria Geral do Estado defina se novas turmas do último certame, realizado em 2016, poderão ser chamadas ou não. “Estamos aguardando definição da PGE sobre o chamamento de novas turmas do atual edital. Caso não seja autorizado, trabalharemos em um novo edital”, disse o titular da pasta em sua rede social.
O Secretário ainda frisou que o governo está investindo e trabalhando fortemente para que a turma quatro dos praças da PM, concurso de 2016, acontecesse e para que concluísse o quanto antes. “No entanto, em assuntos jurídicos, a última palavra é da PGE e por questões da legislação eleitoral não foi autorizada a nomeação, que deverá ocorrer a partir de janeiro, o quanto antes para que vocês venham para as ruas”, disse.
O cargo de Soldado requer, além do ensino médio, idade igual ou superior a 18 anos e, no primeiro dia de inscrição do concurso, idade inferior a 30 anos, altura mínima de 1,62m para homens e 1,57 para mulheres. Além disso, a carteira nacional de habilitação no mínimo na categoria “B”, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, é requisito para ingresso na corporação.
Também existe uma grande a expectativa de realização do concurso público da Polícia Civil do Estado do Ceará. O governador do Estado, Camilo Santana, disse durante transmissão ao vivo no Facebook, que o novo certame da corporação está confirmado. O edital será divulgado com 1.496 vagas com oportunidades para os cargos de Delegado, Escrivão e Inspetor de Polícia Civil.
“Acabei de autorizar a Secretaria de Planejamento do Estado para que a gente possa tomar todas as medidas necessárias para anunciar, lançar, um novo concurso público para Polícia Civil do Estado do Ceará. Eu tenho compromisso, já tenho repetido isso várias vezes, que quero fazer a Polícia Civil do Ceará a melhor Polícia Civil do Brasil. E para isso, a Polícia Civil tinha um dos menores efetivos proporcionalmente aos estados brasileiros. Durante o meu governo já chamei quase 1.300 delegados, escrivães e inspetores”, disse Santana.
O edital de concurso da PC/CE para 1.496 vagas foi definido após um estudo feito por técnicos do governo e uma consultoria contratada. “O quantitativo de vagas para cada cargo será divulgado no edital”, disse Camilo.