No começo de julho, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou os ganhadores do sorteio nº 176 da Nota Fiscal Paulista. Com isso, houve rumores no Instagram que sugeriram que o valor de R$ 1 milhão do prêmio da CPF na nota tinha saído para um cidadão da cidade de Carapicuíba.
Sem esperar por qualquer comunicação da Sefaz-SP, o residente da Vila da Oportunidade decidiu verificar por si mesmo se era o ganhador do programa de CPF na nota. Dessa forma, ele acessou o sistema da Nota Fiscal Paulista e confirmou a incrível notícia: ele tinha vencido com o prêmio principal.
Na terça-feira (25), juntamente com outros ganhadores, o analista compareceu à sede da Sefaz-SP. Assim, recebeu o cheque simbólico de R$ 1 milhão. Em entrevista, ele mencionou que planeja usar uma parte do montante para adquirir uma casa, investindo o restante. Sua concorrência aconteceu com cerca de 22 bilhetes eletrônicos.
A cerimônia de premiação foi conduzida pelo subsecretário da Receita Estadual, Luiz Marcio de Souza, e Marcelo Tavares, diretor adjunto de Atendimento, Gestão e Conformidade. Tavares afirmou que a premiação objetiva o incentivo à cidadania fiscal e a contribuição para que as entidades do programa realizem suas iniciativas.
Além do vencedor milionário, cinco entidades filantrópicas cadastradas também foram premiadas com R$ 100 mil cada uma:
A Caminho da Paz concorreu com mais de 37 mil bilhetes eletrônicos. Ela utilizará o prêmio para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade e que tenham transtornos relacionados ao uso de certas drogas.
A instituição AMAI-SBO concorreu com aproximadamente 45.540 bilhetes sorteado no último sorteio da Nota Fiscal Paulista. Fundada em 2011, a AMAI-SBO atua na proteção de pessoas autistas, com foco no diagnóstico precoce. Isso faz diferença no tratamento, tal como nas chances de autonomia do paciente, além de preparar e apoiar a família diante dos desafios constantes.
O Instituto Prof, concorrendo com 105.349 bilhetes, contribui para desenvolver competências e habilidades de crianças, jovens e adolescentes da comunidade de Paraisópolis, através dos programas socioeducativos. Vale ressaltar que essa é a quinta vez que a instituição é premiada no Nota Fiscal Paulista.
A Ação Comunitária do Brasil Vocação, com 481.687 bilhetes participando do sorteio, realiza projetos educacionais. Com isso, oferece cursos profissionalizantes, além de prestar serviços para empresas.
Finalmente, a Associação São Lourenço, concorrendo com 10.844 bilhetes eletrônicos, acolhe crianças abandonadas. Ela foca na reintegração na sociedade e na capacitação para o mercado de trabalho.
A instituição tem cinco casas contando com algumas oficinas de serralharia, marcenaria, padaria, laboratórios de informática e campinho de futebol. Pedro Henrique Estilac, um dos coordenadores, afirma que os recursos do prêmio serão usados na manutenção das residências, garantindo um destino valioso para o dinheiro.
No sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista, os cadastrados que efetuaram compras em março de 2023 e incluíram o CPF/CNPJ no documento fiscal tiveram a chance de ganhar prêmios. Foram sorteados 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Além disso, 50 instituições também foram sorteadas, recebendo prêmios de R$ 10 mil, totalizando R$ 1 milhão em premiações.
Ao todo, foram sorteados 655 prêmios, totalizando R$ 6,7 milhões em valores. Consumidores do país todo podem participar, basta informar o número do CPF no documento fiscal emitido nos comércios paulistas que participam do Nota Fiscal Paulista. Então, para concorrer e acessar os créditos é preciso se cadastrar.
A Nota Fiscal Paulista é um programa do Governo do Estado de São Paulo, criado em outubro de 2007, que faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal. Seu objetivo é reduzir a carga tributária dos cidadãos. Assim, proporciona créditos aos consumidores que realizam compras de produtos em estabelecimentos de São Paulo.
O sistema funciona da seguinte maneira: os estabelecimentos comerciais repassam até 30% do ICMS recolhido efetivamente aos consumidores solicitantes do documento fiscal. Ademais, informam seu CPF ou CNPJ, sendo o valor do crédito proporcional ao da nota fiscal.
Esses créditos podem ser verificados pela internet, utilizados para o pagamento do IPVA ou no resgate do dinheiro. Caso o consumidor prefira, ele também pode pedir o documento fiscal sem o CPF/CNPJ, doando a uma entidade filantrópica cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista.
Desde janeiro de 2019, os créditos são liberados mensalmente para consumidores (condomínios e pessoas físicas), além de instituições cadastradas. Os valores ficam disponíveis por um ano a partir da liberação, com a utilização dentro do período. Para fazer transferências, o saldo mínimo deve ser de R$ 0,99.
Ao longo do programa, mais de R$ 18 bilhões foram devolvidos aos participantes, sendo R$ 16 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Até o momento, foram realizados 176 sorteios no programa.
Para verificar os créditos, participar dos sorteios ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site oficial do programa. Ademais, pode baixar o aplicativo disponível nas lojas de aplicativos do sistema Android e iOS para smartphones e tablets.