O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei propondo a extensão do auxílio emergencial de R$100 por mais 3 meses para ajudar os moradores da cidade durante a pandemia de Covid-19.
A proposta prevê repasse de R$400 milhões, que serão distribuídos entre os cerca de 1,25 milhão de moradores cadastrados em programas sociais durante o período de 3 meses. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores em duas votações.
“É esse voto de confiança e apoio que a prefeitura pede à Câmara Municipal, para que aprove esse projeto, que não é um projeto do Executivo, é de interesse da cidade de SP. É um projeto que não deve ser apenas da situação, é um projeto que deve ser de toda a Câmara, porque é um projeto daqueles que mais precisam da atenção do poder público”, disse Covas.
A proposta foi entregue a presidente da Câmara, Rute Costa (PSDB), em cerimônia transmitida virtualmente pela prefeitura nas redes sociais. O evento marcou a primeira aparição pública de Bruno Covas desde que retornou ao cargo de prefeito após tirar licença para fazer sessões de radioterapia do tratamento contra o câncer.
Durante o período de licença, Bruno Covas foi visto no Maracanã durante a final da Copa Libertadores da América entre Palmeiras e Santos. Santista, o prefeito foi duramente criticado por ir ao estádio enquanto a capital paulista estava na fase vermelha, a mais restritiva do plano de flexibilização econômica.
O auxílio emergencial pago na cidade de São Paulo prevê repasse mensal de R$100 por 3 meses às pessoas cadastradas em programas sociais como o Bolsa Família e às famílias de trabalhadores ambulantes que possuam o Termo de Permissão de Uso (TPU) ou fazem parte do sistema “Tô Legal” da prefeitura.
Inicialmente, a lei que entrou em vigor em novembro de 2020 dizia que o auxílio seria pago em 3 parcelas. No entanto, a prefeitura liberou o total de R$300 no mês de dezembro aos beneficiados. O anúncio do auxílio foi feito 4 dias antes da eleição municipal, o que gerou críticas por parecer uma proposta com fins eleitorais.
O projeto aprovado em novembro tomou como base a proposta de renda básica enviada ao legislativo em 2016 pelo então prefeito Fernando Haddad (PT). A ideia originalmente partiu do vereador Eduardo Suplicy (PT), que levanta a bandeira da renda básica há anos.