O Ministério da Saúde recebeu, nesta quinta-feira (27), o primeiro lote com 1 milhão de vacinas Covid-19 para crianças de seis meses a menores de três anos.
Segundo informações oficiais, as doses desembarcaram no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Os imunizantes pediátricos são produzidos pela Pfizer e autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Essas doses serão destinadas para crianças nessa faixa etária com comorbidades, segundo a recomendação do Ministério da Saúde. De acordo com a divulgação oficial do Ministério da Saúde, a remessa passará pela análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) para avaliação e controle de qualidade nos próximos dias.
As orientações para aplicação, público-alvo e distribuição das vacinas proporcionalmente por estado e Distrito Federal serão publicadas pelo Ministério da Saúde em Nota Técnica a partir desta segunda-feira (31), de acordo com informações oficiais. Neste momento, como medida cautelar, a vacinação será recomendada para crianças entre seis meses e menores de três anos com comorbidades, explica o Ministério da Saúde.
Com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), a possibilidade de ampliação das doses para as crianças nessa faixa etária sem comorbidades deverá ser avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
De acordo com informações oficiais, o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) é uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que atua em áreas de ensino, de pesquisa e de tecnologias de laboratório relativas ao controle da qualidade de insumos, produtos, ambientes e serviços sujeitos à ação da Vigilância Sanitária.
Age em estreita cooperação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com Secretarias estaduais e municipais de Saúde, entre outros parceiros.
O Decreto Nº 11.228, de 7 de outubro de 2022 aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Assim sendo, ficam aprovados o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, Funções Gratificadas – FG, Cargos Comissionados Executivos – CCE e Funções Comissionadas Executivas – FCE. Consulte o Decreto de forma integral no Diário Oficial da União.