Até segunda-feira que vem, 2 de novembro, os brasileiros poderão fazer contestação do cancelamento do auxílio emergencial. Quem quiser contestar deve fazer pelo site oficial do Dataprev.
De acordo com o governo federal, um total de 8,6 milhões de beneficiários tiveram o auxílio emergencial cortado quando o programa foi reduzido de parcelas de R$ 600 para R$ 300. Do total, são 2,9 milhões de beneficiários do Bolsa Família e 5,7 milhões que se cadastraram pelo site ou aplicativo ou estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Houve corte em cadastros do auxílio após o governo decidir passar o pente-fino para a prorrogação. Quando publicou que prorrogaria o programa até dezembro de 2020, o governo também decidiu que tentaria evitar que quem não precisa mais ou não tem direito ao auxílio continuasse recebendo. Isso vale, por exemplo, para quem conseguiu emprego formal durante a pandemia.
De acordo com o Ministério da Cidadania, “conforme prevê a Medida Provisória nº 1.000, que criou a extensão do Auxílio Emergencial para aqueles que já recebiam o benefício, todo mês deve haver reavaliação dos critérios de emprego formal, recebimento de benefícios assistenciais ou previdenciários, e falecimento do beneficiário. Dessa forma, quando forem identificadas essas situações pelo Ministério da Cidadania, os benefícios são cancelados”.
“Para realizar o pedido de contestação não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único. As solicitações, feitas exclusivamente pelo site, serão acatadas desde que o motivo do cancelamento permita sua contestação e que os trabalhadores cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio”, continuou o ministério.
As regras de contestação para beneficiários do Bolsa Família ainda serão divulgadas.