São Paulo aciona STF para Ministério da Saúde custear leitos de UTI
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando o custeio de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) pelo Ministério da Saúde do governo federal. Na semana passada, Doria já havia feito ameaças caso o governo Bolsonaro não liberasse os recursos.
“São Paulo ingressou hoje com uma ação para a habilitação de leitos de UTI pelo Ministério da Saúde.”, informou Joao Doria em entrevista coletiva nesta quarta (10).
A mesma reclamação foi feita por outros estados e, na semana passada, o Maranhão também entrou com ação no STF pedindo a reativação imediata dos leitos de UTI em todo o país.
“Denunciamos aqui que o Ministério da Saúde estava desabilitando leitos de UTI em praticamente todos os estados, em plena pandemia, no segundo pico da pandemia. São Paulo aguardou, comunicou, seguiu protocolo de solicitação, anunciei que aguardaríamos até ontem. Isso não foi feito”, disse o governador de São Paulo.
O governo paulista quer que o Ministério da Saúde financie 3.258 leitos no estado, mas deixaram de ser custeados pelo governo federal em dezembro de 2020. Por outro lado, o governo Bolsonaro alega que os leitos foram desabilitados em decorrência do fim do estado de calamidade pública no dia 31 de dezembro de 2020. Tal decreto previa o repasse de “créditos extraordinários” para os governos estaduais enfrentarem a pandemia de Covid-19.
“Hoje o estado de São Paulo paga [pelos leitos de UTI em funcionamento]. Não vamos deixar ninguém para trás, mas a obrigação do Ministério da Saúde terá que ser cumprida. Em dezembro o Ministério da Saúde custeava 3.822 leitos de UTI. Hoje custeiam apenas 564 leitos”, disse Doria.
Saúde pede R$5,2 bilhões para bancar leitos de UTI
Mesmo alegando que não deixou de fazer repasses para o governo paulista manter 580 leitos por 30 dias, o Ministério da Saúde solicitou um reforço de caixa ao Ministério da Economia após as cobranças de Joao Doria na semana passada. O pedido da pasta comandada pelo general Eduardo Pazuello foi de R$5,2 bilhões, destinados principalmente para o custeio de leitos de UTI para pacientes com Covid-19.
O pedido feito dia 06 de fevereiro foi necessário, pois os recursos emergenciais não estavam previstos no orçamento do Ministério da Saúde proposto para o ano de 2021.
“Uma vez obtidos os créditos extraordinários, os repasses são feitos com a maior brevidade possível, atendendo a critérios objetivos, pelo governo federal a Estados, Distrito Federal e municípios”, diz o Ministério da Saúde.
