O presidente da República Jair Bolsonaro acaba de editar um decreto que torna, conforme o texto publicado no “Diário Oficial da União”, as atividades religiosas como parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate da pandemia do novo coronavírus.
Os serviços e atividade religiosas, ao serem considerados como essenciais, ficarão autorizados a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do coronavírus. De acordo com o texto, as determinações do Ministério da Saúde devem ser obedecidas para que o funcionamento seja legal.
O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 26 de março. A medida tem validade imediata, ou seja, não há necessidade de aprovação do Congresso, por se tratar de um decreto.
No mês de fevereiro, Bolsonaro havia sancionado uma lei com normas de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. Na última sexta, 20, o presidente fez algumas alterações na lei através de medida provisória. O novo texto trouxe que devem ser resguardados da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.
Ainda na mesma Medida Provisória, Bolsonaro deu ao presidente República, ou seja, a si próprio, o poder para definir através de decreto o que é serviço público e atividade essencial.
Ainda na sexta-feira, Bolsonaro fez alterações no primeiro decreto que tratava de atividades essenciais para população brasileira. Foram incluídas, nesse texto, nada menos que 35 itens, entre eles, medidas de assistência à saúde, segurança pública e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. Nesta quinta-feira, 26 de março, o presidente voltou a incluir mais 12 atividades – entre elas, as religiosas.
O Presidente Jair Bolsonaro, em pronunciamento na noite da última terça-feira, 24, criticou o pedido para que todas aqueles que possam fiquem em casa. A declaração foi de encontro a tudo o que os especialistas e autoridades sanitárias do país e do mundo inteiro vêm anunciando.
Bolsonaro culpou todos os meios de comunicação por espalharem uma sensação de “pavor”. Segundo ele, se ele contrair o vírus, não pegará mais do que uma “gripezinha”.
O decreto desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:
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