O setor público encerrou janeiro deste ano com um superávit primário de R$ 78,3 bilhões em suas contas. Esse é o segundo melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 1997.
Em resumo, superávit é registrado quando as receitas do governo superam as despesas. No entanto, quando ocorre o contrário, e as despesas superam as receitas, tem-se déficit primário. Aliás, estes dados não consideram o pagamento de juros da dívida pública.
O maior superávit das contas públicas já registrado em janeiro foi em 2022, quando as receitas superaram as despesas em R$ 81,2 bilhões.
Vale destacar que janeiro costuma registrar superávit primário forte. Em suma, o mês é marcado pela arrecadação elevada, ao mesmo tempo em que há um baixo nível de execução de despesas.
A propósito, o Banco Central (BC), responsável pelo levantamento, divulgou os dados nesta segunda-feira (27).
O levantamento do BC traz dados do setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais. O superávit registrado em janeiro deste ano indica que as receitas do setor público adquiridas com impostos e contribuições superaram as despesas no mês.
No primeiro mês de cada ano, os gastos públicos costumam ser mais reduzidos. Isso acontece porque, nesse período, os ministérios ainda estão alinhando a execução dos seus orçamentos. Assim, tendem a gastar menos que em outros meses ao longo do ano.
E isso fica ainda mais evidente quando há transição de governo. Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência no início deste ano, os gastos foram ainda menores.
Dessa forma, o superávit das contas públicas ficou bastante expressivo. Pelo menos é isso o que explica o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
“É natural que tenha um processo de execução [de despesa] mais lento, em especial pra início de mandato com alteração de estruturas”, informou o secretário.
O resultado de janeiro, apesar de positivo, acaba sendo diluído ao longo do ano. Isso porque as despesas que deveriam ser executadas no mês, mas que não o são devido ao início do ano, e, neste caso, do mandato presidencial, acabam sendo executadas nos próximos meses. Isso acaba elevando os gastos em outros meses.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação do governo com impostos, contribuições e demais receitas totalizou R$ 251,7 bilhões em janeiro deste ano. Em suma, esse foi o maior valor para o mês desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 29 anos.
Confira abaixo os valores da arrecadação federal em meses de janeiro, corrigidos pela inflação:
Em janeiro deste ano, houve alguns fatores que ajudaram a impulsionar a arrecadação federal. O primeiro deles foi a arrecadação atípica de R$ 3 bilhões em Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Além disso, a arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital, incidente sobre aplicações financeiras, cresceu 58%, para R$ 10,84 bilhões. Em resumo, isso aconteceu devido à taxa Selic elevada, em 13,75% ao ano, maior patamar desde novembro de 2016.
Houve também um aumento de 8,63% na receita previdenciária por causa do crescimento da massa salarial, somando R$ 47,95 bilhões em janeiro.
Por outro lado, o governo federal perdeu R$ 5,65 bilhões na arrecadação de tributos. Em primeiro lugar, devido à redução do PIS/Cofins sobre combustíveis, que gerou uma perda de R$ 3,75 bilhões. E, em segundo lugar, por conta do Imposto Sobre Produtos Industrializados, cuja desoneração resultou na perda de R$ 1,9 bilhão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no final de janeiro que o governo federal pretende trabalhar intensamente para reduzir o rombo das contas públicas. De acordo com ele, a equipe tentará zerar o déficit em até dois anos.
Para 2023, a expectativa é que as contas públicas tenham um rombo de R$ 231,5 bilhões. Pelo menos esse foi o valor aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. Contudo, o ministro vem afirmando que o governo tentará reduzir esse déficit para R$ 100 bilhões através do aumento da arrecadação de impostos.
A propósito, Haddad chegou a afirmar que o rombo nas contas públicas poderia ser zerado já na passagem deste ano para 2024. No entanto, ele ponderou essa afirmação, alegando que isso poderá levar mais tempo, durando até dois anos.
Seja como for, o aumento da arrecadação federal é a grande aposta da equipe econômica do governo Lula para reduzir o rombo das contas públicas neste ano.