O setor público registrou um déficit primário de R$ 97 bilhões em suas contas entre janeiro e setembro de 2023. O resultado é completamente diferente do observado no mesmo período de 2022, quando as contas públicas tiveram um superávit de R$ 126 bilhões, ou seja, a piora chegou a R$ 223 bilhões neste ano.
Em resumo, déficit é registrado quando as despesas superam as receitas do governo. Aliás, é isso o que vem acontecendo em 2023, com o Governo Federal apresentando um rombo expressivo nas contas públicas. Quando ocorre o contrário e as receitas superam as despesas, tem-se superávit primário.
Cabe salientar que estes dados não consideram o pagamento de juros da dívida pública. Além disso, vale destacar que o resultado engloba o governo federal, os estados e municípios e as empresas estatais, que formam o setor público consolidado.
De acordo com o BC, o grande destaque entre janeiro e setembro foi o governo federal, que contribuiu com a maior parte do rombo observado nas contas públicas. As empresas estatais também fecharam os nove primeiros meses com saldos negativos, ajudando ainda mais a agravar o resultado mensal.
Por outro lado, os estados e municípios registraram um saldo superavitário no período. Contudo, o resultado reduziu levemente o rombo das contas no período, não sendo capaz de impactar de maneira significativa o déficit nacional.
A propósito, o rombo registrado entre janeiro e setembro deste ano é o mais elevado desde 2020, quando o país enfrentou a pandemia da covid-19. Naquele ano, o rombo nas contas públicas havia superado os R$ 600 bilhões no período. A propósito, o Banco Central (BC), responsável pelo levantamento, divulgou os dados nesta quinta-feira (9).
Ao considerar os resultados acumulados nos nove primeiros meses deste ano, o saldo foi o seguinte:
Em síntese, apenas os estados e municípios conseguiram registrar saldo positivo entre janeiro e setembro deste ano. Aliás, ao considerar apenas setembro, as contas públicas tiveram um rombo de R$ 18,071 bilhões, saldo bem diferente do que foi observado no mesmo mês de 2022, quando houve um superávit de R$ 10,746 bilhões.
Segundo o levantamento, o déficit nas contas públicas correspondeu a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Aliás, o PIB se refere à soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A título de comparação, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 125,994 bilhões no ano passado, ou 1,6% do PIB. Isso mostra que o resultado observado em 2023 está completamente diferente e negativo para o governo Lula.
Em suma, o aumento do rombo nas contas públicas se relaciona, principalmente, ao aumento das despesas autorizadas através da PEC da transição, aprovada no fim do ano passado. O texto da PEC autorizou ao governo gastar R$ 168,9 bilhões a mais em 2023, valor que se dirigiu em sua maior parte aos pagamentos dos benefícios sociais.
Neste ano, o governo vem mantendo as parcelas de R$ 600 do Bolsa Família graças à PEC da Transição. Além disso, também está promovendo o pagamento de benefícios adicionais, que elevam o valor do benefício. Tudo isso eleva o rombo das contas públicas.
Em setembro, a dívida bruta do setor público se manteve estável em relação a agosto. Para quem não sabe, agências de classificação de risco acompanham esse indicador para emitirem pareceres sobre os países.
No nono mês de 2023, a dívida totalizou R$ 7,8 trilhões, atingindo 74,4% do PIB brasileiro. Em agosto, a dívida apresentou o mesmo patamar, ou seja, não apresentou mudanças na passagem mensal, mesmo com o aumento do rombo das contas públicas.
Estes resultados são bastante elevados e preocupantes, mas vale ressaltar que o Brasil estava em uma situação ainda mais crítica anos atrás. Em síntese, a dívida bruta chegou a corresponder a 86,9% do PIB do país em dezembro de 2020.
Naquele ano, o mundo foi impactado de maneira severa pela pandemia da covid-19. A crise sanitária e econômica afundou as maiores nações do planeta em uma recessão econômica, incluindo o Brasil.
Contudo, passado o pior momento da pandemia, a dívida chegou a cair para 78,3% do PIB do país em dezembro de 2021, e manteve a trajetória descendente até janeiro deste ano, quando caiu para 72,5% do PIB. Entretanto, nos últimos meses, a dívida do país voltou a crescer, ainda que de maneira tímida.