Devido à recuperação dos níveis dos reservatórios das principais hidrelétricas, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública nesta terça-feira (22). A proposta é diminuir os valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelhas 1 e 2, o que deixará a conta de luz mais barata.
Essa decisão foi tomada como parte de um procedimento rotineiro de atualização dos valores, que ocorre anualmente. Devido ao aumento nas chuvas, que possibilitou o aumento dos níveis dos reservatórios, os boletos de energia têm mostrado a bandeira verde nos últimos meses, o que significa que não há cobrança adicional para o consumidor. A agência prevê que a bandeira verde continuará presente até o final do ano, com a conta de luz mais barata.
As bandeiras tarifárias são um mecanismo criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O sistema é baseado em três bandeiras: verde, amarela e vermelha, que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.
A bandeira tarifária é calculada com base nos custos de geração de energia elétrica, que são influenciados por fatores como:
Quando os custos de geração são elevados, a bandeira vermelha é acionada, o que significa que os consumidores pagam um valor adicional pela energia consumida.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para incentivar os consumidores a economizar energia elétrica. Quando a bandeira vermelha está acionada, os consumidores podem tomar medidas para reduzir o consumo de energia, como desligar aparelhos elétricos que não estão sendo usados e tomar banhos mais curtos.
A bandeira tarifária é aplicada a todos os consumidores de energia elétrica, independentemente do tipo de contrato ou da distribuidora. A informação sobre cobrança é divulgada mensalmente pela Aneel e pelas distribuidoras de energia elétrica.
A proposta de atualização da cobrança adicional das bandeiras tarifárias sugere reduções significativas nos valores. A bandeira amarela pode sofrer um decréscimo de 36,9%, caindo de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
A bandeira vermelha 1, caso a análise técnica seja confirmada, terá uma diminuição de 31,3%, passando de R$ 6,50 para R$ 4,463 por 100 kWh. Por fim, a bandeira vermelha 2 pode ser reduzida em 19,6%, de R$ 9,795 para R$ 7,877 por 100 kWh.
A metodologia de cálculo das bandeiras tarifárias incorpora diversos fatores, incluindo a variação dos custos com o risco hidrológico (GSF), que é o déficit de geração das hidrelétricas durante períodos de seca intensa. Além disso, há o acionamento de usinas termelétricas, encargos relacionados à contratação de energia de reserva, bem como os limites mínimo e máximo do preço da energia comercializada no mercado de curto prazo (MCP).
A bandeira verde, como todos sabem, não implica em custos adicionais para os consumidores. Mas, a diretoria da Aneel sinalizou também a possibilidade de um “alívio tarifário” nos ajustes tarifários das distribuidoras durante este ano. Isso resultaria em uma redução no custo médio da energia, de R$ 192,25 para R$ 77,13 por megawatt-hora (MWh).
Os novos valores das bandeiras tarifárias serão discutidos com o setor no período entre amanhã (23) e 6 de outubro, durante o processo de consulta pública aprovado pela Aneel.