Enem e Vestibular

Constituição de 1934: O que estudar para concursos

Esse tema pode cair em concursos públicos e vestibulares de todo o Brasil

Conhecer a Constituição de 1934, assim como outras Constituições, vale dizer, é fundamental para os planos de estudos. Entender, por exemplo, o surgimento, as diferenças e o que elas mudaram é primordial para decifrar diversos períodos da história. 

A saber, a Constituição de 1934 foi a terceira constituição do Brasil e a segunda da história da República. 

O tema poderá aparecer em provas de concursos públicos, vestibulares de todo país, assim como no Enem. Por isso vale a pena ficar ligado no assunto, acompanhe!

Inspirações da Constituição de 1934

Em síntese, a Constituição de 1934 foi promulgada em 11 de agosto pelo presidente Getúlio Vargas. Ela teve como inspiração a Constituição Mexicana (1917) e da Alemanha Constituição de Weimar (1919). 

No entanto para conseguir selar a Constituição de 1934 muitas discussões acabaram sendo travadas. Por esses motivos vale a pena entender como era o contexto histórico dessa época. 

Contexto Histórico

O Brasil passou por diversas transformações na década de 1930. Uma delas foi a queda do presidente Washington Luís e os militares formam o Governo Provisório. 

Ademais, durante o Governo Provisório a Constituição de 1891 deixou de vigorar e foi substituída pelo Decreto 19.380/30 com as seguintes determinações:

  • Fim da política dos governadores
  • Desarmamento dos coronéis
  • Rompimento do Congresso Nacional das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais
  • O Governo Provisório assume os Poderes Legislativo e Executivo
  • O presidente governava por decretos

A saber, essas medidas eram tratadas como transitórias, contudo, Getúlio Vargas que assumiu o poder não fez questão nenhuma em mudar a situação. 

Por isso alguns movimentos surgiram como a Revolução Constitucionalista de 1932 que provocou a convocação da Assembleia Constituinte. 

Ademais, para Getúlio Vargas se manter no poder a Constituição de 1934 foi promulgada, trazendo a expectativa de mudanças para o povo brasileiro, inovando em algumas questões. 

Características da Constituição de 1934

A Constituição de 1934 trouxe algumas mudanças importantíssimas e inovadoras, que mudaram a história desse período, veja as principais delas:

  • Mandato presidencial de 4 anos
  • Revogação do cargo de vice
  • Criação da Justiça do Trabalho
  • Estabelecimento de Leis Trabalhistas
  • Voto obrigatório, universal e secreto
  • Instituição do voto feminino
  • Instituição da Ação Popular

Por fim, gostou de saber mais sobre o assunto, que tal conhecer um pouco mais também sobre a Constituição de 1967 e dar continuidade aos estudos sobre a história do Brasil. 


E então, gostou de conhecer mais sobre a Constituição de 1934?

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