Os usuários do Bolsa Família, antigo Auxílio Brasil, foram surpreendidos nesta semana. Isso porque a Caixa Econômica Federal suspendeu as contratações do empréstimo consignado para esse público. E a notícia pegou muita gente de surpresa.
Na última quinta-feira (12), a nova presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, informou que o consignado estava oficialmente suspenso. A declaração ocorreu durante a sua posse e fez muitos usuários do Bolsa Família se preocuparem com o futuro dos seus contratos.
De acordo com a Caixa, a paralisação é apenas temporária. Em síntese, a suspensão ocorreu para que a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) analise os dados dos usuários do Bolsa Família. Aliás, isso já aconteceu no ano passado, ou seja, a paralisação promovida pela Caixa não é a primeira.
“Eu já posso anunciar para vocês que nós estamos suspendendo o consignado do Auxílio [Brasil] por duas razões. A primeira é porque o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro. Então, como o ministério vai revisar o cadastro, não é de bom tom que a gente mantenha, porque nós não sabemos quem ficará nesse cadastro ou não”, explicou a presidente.
“E a outra razão é que de fato os juros para essa modalidade consignada é um juros muito alto, então nós estamos também suspendendo para reavaliar essa questão dos juros e ver as possibilidades que existem para tentar baixar esses juros”.
A saber, o governo federal definiu em 3,5% ao mês o limite da taxa de juros do consignado do Auxílio Brasil. Isso quer dizer que as instituições financeiras que oferecem o serviço podem ofertar taxas de juros até 3,5% por mês.
No caso da Caixa Econômica, a taxa de juros é de 3,45% ao mês, ou seja, quase o limite superior definido. Assim, um usuário do Bolsa Família que contratar R$ 2 mil pelo crédito consignado junto à Caixa pagará R$ 2.973,36 ao final de dois anos. Em outras palavras, a pessoa terá que pagar R$ 973,26 de juros.
A título de comparação, as taxas do consignado pessoal ficaram abaixo de 2,00% no país no final do ano passado. Caso essa fosse a taxa do consignado oferecido pela Caixa Econômica, o usuário do programa social teria que pagar bem menos pelo valor contratado.
Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o crédito consignado tem taxa taxas abusivas. “Isso porque ela é bem maior do que a praticada atualmente para outros tipos de empréstimo consignado, como os para aposentados, pensionistas e servidores públicos”, afirmou o instituto.
Aliás, o Idec já identificou mais de 2 mil reclamações dos usuários do programa social apenas no início da liberação do empréstimo, que ocorreu no dia 10 de outubro do ano passado. Entre as várias queixas, muitas se referiam à demora da liberação do valor e à antecipação indevida dos descontos.
De acordo com a presidente da Caixa, Rita Serrano, a suspensão do crédito consignado acontecerá para que haja uma revisão dos parâmetros e critérios da operação. No entanto, todos os usuários que contrataram o empréstimo devem ter em mente que a sua situação continua igual.
“Para quem já contratou, nada muda. As parcelas serão debitadas de maneira regular e de acordo com cada contrato”, explicou Rita Serrano.
Essa declaração ocorreu diante dos questionamentos sobre a situação destes usuários do Bolsa Família. Em resumo, como o banco suspendeu o consignado para promover mudanças em sua operação, muita gente acreditou que os contratos já firmados também passariam por mudanças. Contudo, isso não deverá acontecer.
Além disso, a presidente da Caixa também afirmou que as dívidas contraídas pelos beneficiários do programa social continuarão existindo. Em outras palavras, não há indícios ou informações oficiais de perdão das dívidas por causa dos juros elevados. Pelo contrário, os usuários que contrataram o consignado deverão continuar pagando as parcelas.
“Nós não trabalhamos com essa perspectiva [de perdão da dívida], até porque, perdão dos devedores, o banco não tem como fazer isso”, disse Rita Serrano.
Vale destacar que a suspensão do consignado está sendo realizada apenas pela Caixa Econômica Federal. Isso quer dizer que as demais instituições financeiras que oferecem o serviço continuam com o consignado funcionando normalmente, ou seja, os usuários ainda podem contratar valores diversos.