A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) fez com que o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) decidissem pelo congelamento dos salários neste 2020 de professores e funcionários que atuam na Unicamp, Unesp e USP. O comunicado foi divulgado na última semana.
No início de maio, o grupo já havia sinalizado em reunião com as entidades que representam as categorias e que formam o Fórum das Seis, que a medida poderia ser implementada diante dos efeitos econômicos provocados pela pandemia no Estado.
Com a interrupção das atividades econômicas, houve a redução do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS), resultando na queda dos repasses para as universidades – principal fonte de financiamento das instituições de ensino e pesquisa.
Na nota assinada pelo conselho, há o entendimento de que os salários dos servidores docentes e técnicos-administrativos deveriam ser mantidos sem reajustes neste ano.
Em outro ponto do texto, o Cruesp argumentou que a decisão também levou em conta a lei complementar que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios. Ou seja, ela proíbe, em contrapartida, o reajuste de salários e benefícios para servidores públicos até dezembro de 2021.
O Fórum das Seis é um grupo formado por professores e funcionários da Unicamp, Unesp e USP. Em nota assinada pelo coordenador Wagner de Melo Romão, a suspensão da campanha salarial de 2020 deve ser mantida até a realização de assembleias presenciais. A nota ainda diz que o grupo trabalhará para que o Congresso derrube o veto presidencial que impede o reajuste para trabalhadores da educação pública até dezembro de 2021.
Para o grupo, a decisão do Cruesp ocorreu de forma unilateral e sem um posicionamento firme por parte das reitorias em defesa da manutenção do orçamento necessário para a continuidade das atividades que a sociedade espera das universidades quanto ao ensino, à pesquisa e à extensão, além da justa remuneração de seus servidores.
A Unicamp possui atualmente 1.999 docentes e 6.713 técnicos-administrativos. Na Unesp são 3 mil professores e 5,9 mil técnicos-administrativos. Já a USP conta com mais de 5,5 mil docentes e 13.591 técnicos-administrativos.