O governo brasileiro disponibiliza uma diversidade de programas de apoio social e transferência de recursos para a população de baixa renda. O intuito é fornecer auxílio financeiro, como é o caso do Bolsa Família. O benefício foi instituído inicialmente em 2003, durante o primeiro período presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Bolsa Família foi estabelecido por meio da Medida Provisória 132, que posteriormente se converteu em lei no ano seguinte. Seu objetivo primordial é romper o ciclo de pobreza que afeta várias gerações de famílias brasileiras. Para atingir esse propósito, o governo realiza transferências mensais condicionadas à saúde, renda e educação.
O governo do Brasil provê um valor mínimo mensal de R$ 600 para as famílias que são beneficiárias do programa. O objetivo é garantir que cada integrante da família tenha acesso a pelo menos R$ 142 por mês. Como resultado, o valor mensal pago pelo programa pode sofrer variações mensais.
No último pagamento, efetuado em setembro, algumas famílias contempladas pelo programa receberam a quantia média de R$ 750. Os repasses referentes a outubro ainda não foram finalizados.
No entanto, a expectativa é que o valor para outubro seja maior, mesmo com a diminuição do preço do gás de cozinha. Isto significa que o programa de transferência de renda poderá ofertar um benefício um pouco menor, mas ainda atenderá ao mesmo número de famílias.
Importante mencionar que, além do valor mínimo pago pelo Bolsa Família, os beneficiários também têm acesso a benefícios extras. Logo, as famílias com crianças de até seis anos podem receber um complemento de R$ 150 mensais.
Crianças entre 7 e 18 anos e gestantes também recebem um incremento de R$ 50. Dessa forma, o valor mensal do benefício é aumentado.
Para ter acesso aos valores adicionais, é necessário cumprir certos critérios. As crianças e adolescentes de todas as idades devem apresentar frequência escolar de no mínimo 75% e manter a caderneta de vacinação atualizada. Quanto às gestantes, é necessário realizar o pré-natal, e as crianças com até 7 anos devem ter acompanhamento nutricional.
Os pagamentos do Bolsa Família referentes a outubro começarão em breve a ser creditados pela Caixa Econômica Federal. O cronograma de pagamentos é organizado conforme o último dígito do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários.
O Governo Federal está reiniciando o Auxílio-Gás em outubro, após a pausa por conta da sua bimestralidade. Esse programa, estabelecido em dezembro de 2021 durante o governo anterior, tem como objetivo auxiliar na compra do botijão de gás GLP de 13Kg e é creditado junto com a folha de pagamento do Bolsa Família, por meio do Caixa Tem.
No último mês, foi realizada a terceira parcela do ano, com um valor médio de R$ 110. O programa realiza repasses bimestrais, como citado, então, em setembro, não ocorreu nenhum pagamento.
O Vale-Gás nacional utiliza como referência o valor médio do botijão de 13Kg nos últimos seis meses, entre abril e setembro de 2023, conforme apurado pela ANP. Com base nesse cálculo, será estipulado o montante do benefício para o mês de outubro.
A expectativa é que as próximas parcelas se mantenham na faixa entre R$ 109 e R$ 112, com base nos preços de referência adotados. Essa ação tem como propósito proporcionar ajuda na aquisição do gás de cozinha, beneficiando os integrantes do Bolsa Família. Dessa forma, facilita o acesso a um recurso essencial em todo o país.