Direitos do Trabalhador

CONFIRMADO! Auxílio emergencial com valor de R$150 será para maioria

A maior parte dos beneficiários irá receber parcelas de R$ 150 como pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. A informação foi apurada e divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O valor será pago para cerca de 20 milhões de famílias, ou seja, 43% do total. O valor é pago na categoria “unipessoal”, de famílias compostas por apenas uma pessoa.

Há ainda outras duas categorias na nova rodada do auxílio. Famílias com mais de um integrante, que representam 16,7 milhões de famílias beneficiárias, receberão pagamento de R$ 250. Já o maior valor, de parcelas de R$ 375, será pago para cerca de 9,3 mães chefes de família. Todos os pagamentos têm previsão para serem iniciados mês que vem.

De acordo com o novo desenho do programa, divulgado pelo Estadão, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deve pagar quatro parcelas, que variam de R$ 150 a R$ 375, para cerca de 46 milhões de beneficiários. Diferente do que aconteceu em 2020, na fase inicial da pandemia, o governo só irá pagar para uma pessoa por família.

Com o Brasil batendo recorde de mortes por Covid-19 constantemente e várias cidades adotando ao lockdown, o governo criou regras mais apertadas do que ano passado. Em 2020, até duas pessoas da mesma família podiam receber o pagamento. Além disso, o auxílio havia sido pago em cinco parcelas de R$ 600 e até quatro parcelas de R$ 300. No caso de mães chefes de famílias, foram pagas cinco parcelas de R$ 1,2 mil e até quatro parcelas de R$ 600.

Todos os detalhes serão oficializados pelo governo após publicação de Medida Provisória recriando o programa de assistência aos trabalhadores mais vulneráveis. Organizações da sociedade civil e políticos do Congresso têm criticado o governo pela diminuição dos valores de pagamento mensal do pr

A maior parte dos beneficiários irá receber parcelas de R$ 150 como pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. A informação foi apurada e divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O valor será pago para cerca de 20 milhões de famílias, ou seja, 43% do total. O valor é pago na categoria “unipessoal”, de famílias compostas por apenas uma pessoa.

Há ainda outras duas categorias na nova rodada do auxílio. Famílias com mais de um integrante, que representam 16,7 milhões de famílias beneficiárias, receberão pagamento de R$ 250. Já o maior valor, de parcelas de R$ 375, será pago para cerca de 9,3 mães chefes de família. Todos os pagamentos têm previsão para serem iniciados mês que vem.

De acordo com o novo desenho do programa, divulgado pelo Estadão, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deve pagar quatro parcelas, que variam de R$ 150 a R$ 375, para cerca de 46 milhões de beneficiários. Diferente do que aconteceu em 2020, na fase inicial da pandemia, o governo só irá pagar para uma pessoa por família.

Com o Brasil batendo recorde de mortes por Covid-19 constantemente e várias cidades adotando ao lockdown, o governo criou regras mais apertadas do que ano passado. Em 2020, até duas pessoas da mesma família podiam receber o pagamento. Além disso, o auxílio havia sido pago em cinco parcelas de R$ 600 e até quatro parcelas de R$ 300. No caso de mães chefes de famílias, foram pagas cinco parcelas de R$ 1,2 mil e até quatro parcelas de R$ 600.

Todos os detalhes serão oficializados pelo governo após publicação de Medida Provisória recriando o programa de assistência aos trabalhadores mais vulneráveis. Organizações da sociedade civil e políticos do Congresso têm criticado o governo pela diminuição dos valores de pagamento mensal do programa.

Auxílio Emergencial 2021: Novas regras são divulgadas

A Medida Provisória nº 1.039, foi divulgada em edição extra no Diário Oficial da União na noite da última quinta (18). Trata-se do texto que estabelece todas as condições referentes ao novo auxílio emergencial. A MP foi editada e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o documento, serão destinados R$ 42,5 bilhões para o pagamento das novas parcelas do benefício. Ele ainda indica quais grupos terão direito a nova rodada do auxílio, bem como quais não serão, de forma alguma, contemplados.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já informou que o crédito vai começar a ser depositado na primeira semana de abril para os trabalhadores informais, desempregados e para os inscritos no CadÚnico. Os segurados do Bolsa Família devem receber o benefício a partir do dia 16 do mesmo mês.

Não haverá abertura para novos cadastros para receber o benefício. Segundo o Art. 1º da MP 1.039 o auxílio será pago em quatro parcelas no valor de R$ 250,00 aos trabalhadores beneficiários do auxílio emergencial da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e do auxílio emergencial residual da Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, elegíveis no mês de dezembro de 2020.

Auxílio Emergencial 2021 pode passar por reavaliação mensal

Muitos cidadãos estão aguardando ansiosamente pela aprovação para receber o pagamento da nova rodada no auxílio emergencial. Esta situação se deu pela publicação da Medida Provisória, na noite ontem (18), pelo presidente Jair Bolsonaro.

Porém, mesmo que o cidadão receba a primeira parcela do benefício, o mesmo estará sujeito a uma reavaliação pela parte do governo, para garantir se realmente se encaixa nos critérios estabelecidos do novo ciclo.

Essa estratégia é parecida com a metodologia aplicada no benefício residual no final de 2020. Na ocasião, o governo fez uma reavaliação entre os meses de setembro e dezembro para evitar fraudes com os depósitos das parcelas do auxílio.

Essa medida pode ser incorporada na seguinte situação: Uma pessoa que está desempregada no momento recebe a primeira parcela do novo auxílio emergencial, no entanto, em meados do processo de distribuição do benefício, ela começa a trabalhar formalmente com registro na carteira. Então, se não houver uma nova análise recorrente nos cadastros dos beneficiários, muitas parcelas serão pagas equivocadamente.

De modo geral, essa análise se dá através das informações incluídas pela própria pessoa no seu registro do programa. Portanto, podem ocorrer erros ao não atender o cidadão que realmente se enquadre nas regras. Em 2020, o governo abriu uma plataforma só para reinvindicação do direito ao benefício, e o que tudo indica, este ano não será diferente.