Já são diversos os auxílios emergenciais que surgem nos estados e municípios. Tal ocorrência se dá em razão da lacuna que a crise econômica vem criando nos lares brasileiros. Nesse sentido, portanto, apenas o Auxílio Emergencial federal acaba não suprindo toda a demanda.
Dessa forma, é necessário relembrar que o benefício federal desse ano sofreu um enxugamento, quando com comparação com 2020. Além dos valores de R$ 600,00 e R$ 1.200,00 que diminuíram para R$ 150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00, as exigências foram maiores.
Portanto, o Ministério da Cidadania já demonstrou que 2020 soma o número de mais de 68 milhões de beneficiário. No entanto, o presente ano demarca a quantia de 39 milhões de pessoas que já receberam a primeira parcela.
O Auxílio Catarina, então, em conjunto com outros benefícios locais, poderá atender aqueles em que o Governo Federal não chegou.
Por meio de publicação oficial no Diário Oficial, o Governo do Estado de Santa Catarina instituiu a Medida Provisória 240/2021. Esta, por sua vez, regulamenta o programa chamado de Auxílio Catarina, que possui a intenção de atender mais de 60 mil famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Assim, será possível resguardar aqueles que sofrem com os impactos da crise econômica e sanitária da pandemia da Covid-19.
Assim, há a autorização do recebimento do benefício por um grupo específico. Serão eles:
“Em Santa Catarina existem milhares de pessoas que perderam seus empregos e famílias que vivem em situação de extrema pobreza em função do impacto econômico devastador causado pela pandemia. Por isso, a criação do Auxílio Catarina é uma ação do Governo do Estado de máxima urgência. Ao mesmo tempo em que avançamos no processo de vacinação e na garantia de amplo atendimento no sistema de saúde, é fundamental que o Estado dê suporte financeiro aos mais necessitados”, relatou a governadora interina, Daniela Reinehr, quando ainda estava em exercício.
Assim, aproximadamente 43 mil famílias cumprem os critérios para o recebimento do benefício, que será pago através de três parcelas mensais de R$ 200. Já trabalhadores que exerciam sua atividade em setores relacionados à alimentação, promoção de eventos e turismo, poderão receber duas parcelas de R$ 300.
Por fim, a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social, juntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda, ainda definirá as datas sobre a realização dos pagamentos. Dessa forma, o correrá o investimento de cerca de R$ 38 milhões para o benefício estadual.
Após absolvição em um novo pedido impeachment, Carlos Moisés retorna ao principal posto de governador do Estado de Santa Catarina. Nesse sentido, o chefe do Executivo estadual vem reunindo, nos últimos dias, sua equipe para tratar de alguns mudanças ocorridas durante sua ausência, dentre elas, o Auxílio Catarina.
Desse modo, o benefício estadual foi uma das últimas medidas com aprovação por Daniela Reinehr. O governador Carlos Moisés, no entanto, as criticou, declarando que poderá realizar modificações no programa.
“Da forma como está, a medida exclui quem recebe algum tipo de auxílio do Governo Federal, o que no nosso entendimento reflete grande parte da população de Santa Catarina”, esclarece o governador.
Assim, o auxílio prevê o direcionamento da quantia total de R$ 600 para famílias e trabalhadores do ramo do entretenimento e eventos. Paulo Eli, Secretário da Fazenda, informou, que na última terça-feira, dia 11, um grupo técnico se reuniu para estudar possíveis modificações que poderão se aplicar no benefício.
Após seu retorno, Carlos Moisés deu prioridade máxima na resolução da criação de programas social de ajuda durante a pandemia. Nesse sentido, o governador vem se empenhando na tentativa de atualizar projetos importantes. Ademais, também vem dando grande atenção a ações de enfrentamento da pandemia e a continuidade do plano de vacinação.
“Temos um time empenhado e, reconhecidamente, responsável pelos bons resultados da gestão estadual. Vamos, agora, retomar com força total os projetos importantes e acelerar as entregas do governo à população. Neste momento, os secretários vão entender e se inteirar dos movimentos que ocorreram e, a partir das informações, tirar do papel obras e ações com a maior agilidade”, afirmou o mesmo.
O então governador, ainda completou, dizendo que as ações implementadas irão gerar uma aproximação e o fortalecimento de laços com os municípios. Fato este que acontecerá também através da transferência de recursos aos municípios destinados a realização de obras, outra medida que ele defende e deverá intensificar.
Secretaria de Estado da Fazenda, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, realizaram terça-feira, dia 11, um encontro para tratar de questões relacionadas a mudanças e alterações no Auxílio Catarina. Isto é, o benefício estadual criado pelo governo do estado destinado a família carentes que estejam em situação de vulnerabilidade econômica e social. Logo, a intenção do encontro foi de discutir como os valores dos benefícios serão pagos.
“Pedimos à Fazenda que una todos os esforços para dar agilidade a esse processo e atender a todos aqueles que tanto necessitam. É um projeto urgente e que precisa andar sem burocracias”, ressalta o governador do estado.
De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, as primeira reuniões se organizaram com o intuito de analisar propostas mais viáveis para a realização do benefício. Segundo ele, o governo tem a intenção de atender todas as pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade e trabalhadores que perderam seus empregos devidos aos estragos causados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19.
Além deste programa de ajuda, transita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) uma proposta direcionada aos microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas (MPEs).
Os fundos para realização dos programas serão financiados através do Badesc e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Ademais, o valor total do montante direcionado ao benefício deverá ser de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
Além disso, o governo do estado de Santa Catarina ficará responsável em arcar com as taxas de juros, investindo aproximadamente uma quantia de R$ 205 milhões.