Representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem discutido a possibilidade de realização de um novo concurso público da autarquia, para o ano de 2024. Todavia, também tem se falado sobre uma nova convocação de excedentes da última seleção para cargos de técnico do nível médio.
A princípio, o INSS diz que a realização de um novo concurso público e a convocação de candidatos excedentes de editais anteriores para técnicos do seguro social, é considerada uma prioridade para o instituto. De fato, a autarquia tem reforçado essa questão, devido ao fato de que necessita aumentar seu quadro.
Analogamente, o instituto ao ser questionado sobre quais seriam os mecanismos para a convocação dos candidatos aprovados no último concurso, ele respondeu que aguarda uma anuência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. “O INSS pediu ao MGI para chamar mais 250 concursados que compõem o cadastro de reserva”.
Desse modo, é preciso considerar que o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, tem defendido essa convocação de excedentes do último concurso público do instituto. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também defende a proposta, e afirma que eles esperam um aval do MGI ainda para este ano de 2023.
Ademais, o INSS informou que a convocação de outros 1.894 candidatos depende de um decreto presidencial. Já em relação a um novo concurso público do instituto, a autarquia diz que incluiu a proposta em seu Projeto de Lei Orçamentária (Ploa). Aliás, não há ainda uma estimativa, por parte do governo, de sua realização.
Alessandro Stefanutto afirma que o INSS incluiu no projeto de lei orçamentária a necessidade de realização de concurso, mas não há previsão de data porque depende da aprovação do orçamento”. Dessa forma, no último edital, o instituto ofereceu mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio.
Neste caso, todos os mil candidatos aprovados no certame foram convocados. Sendo assim, apenas os excedentes estão aguardando para serem chamados. Os contratos de trabalhos para atuar na autarquia possuem uma remuneração inicial de R$5.905,79. Vale ressaltar que a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
No último dia 3 de agosto, o Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social, durante a sua 5ª Reunião Extraordinária, aprovou a Proposta Orçamentária que deverá instituir um novo concurso do INSS. Em síntese, houve a aprovação de 9.229 vagas para o ano de 2024. Há um reconhecimento da necessidade de um novo edital.
Em suma, o texto publicado no Diário Oficial da União no último dia 4 de agosto deste ano, diz que “7.655 servidores da carreira do Seguro Social INSS e 1.574 servidores da carreira de Perito Médico Federal, para garantir a melhoria do atendimento pela previdência social, e da execução das políticas públicas”.
De fato, o documento informa o INSS irá utilizar sua receita própria da arrecadação, instituída na Lei Orçamentária Anual. Ela servirá para o custeio de todas as operações, principalmente na melhoria das unidades do instituto. Além disso, irá custear seus sistemas, e os devidos atendimentos aos aposentados e pensionistas.
É importante dizer que o INSS fez um pedido ao Governo Federal, no mês de maio de 2023, para a realização de um concurso público, em 2024. Neste caso, a solicitação é de 7.665 vagas, para ensino médio, no cargo de técnico do seguro social, e para o nível superior, para o cargo de analista do seguro social.
Convém mencionar que no caso de perito médico, há um vínculo da carreira com a Subsecretaria de Perícia Médica. Os candidatos devem ter nível superior em medicina, além do registro regular no conselho regional de Medicina. O rendimento inicial é de cerca de R$16.533,99. A jornada de trabalho é de 44 horas semanais.
Em conclusão, existe atualmente uma avaliação sobre um concurso público destinado a perícia médica. Neste sentido, há uma conversa com o Ministério da Previdência Social, inclusive para chamar outros candidatos excedentes. Ainda não há uma decisão oficial para o assunto. O governo deve fazer um anúncio no fim do mês.
O concurso publico do INSS é semrpe bastante concorido. Além de uam certa estabilidade, o instituto oferece altos salários e a possibildade de crescer na carreira. A autarquia afirma que neste momento, precisa reforçar exponencialmente o seu quadro de pessoal, portanto, espera-se um novo edital com uma grande ansiedade.