A onda de calor que assola nosso país tem aumentado consideravelmente o consumo de energia elétrica, principalmente devido ao uso intensivo de aparelhos como ar condicionado e ventiladores. Porém, você sabia que existem descontos exclusivos na conta de luz para determinados grupos, como idosos?
Neste artigo, vamos explicar como funciona esse benefício e quem pode solicitá-lo.
Segundo a Tarifa Social de Energia Elétrica, uma iniciativa criada pela Lei nº 10.438 em 2002 e regulamentada pela Lei nº 12.212/2010 e pelo Decreto nº 7.583/2011, algumas categorias de consumidores têm direito a descontos especiais na conta de luz. Entre essas categorias, estão os idosos, as famílias de baixa renda, os quilombolas e as famílias indígenas.
As famílias de baixa renda que consomem até 220 kilowatts/hora (kWh) por mês têm direito aos descontos da Tarifa Social. Os descontos podem variar conforme a faixa de consumo mensal. Para famílias que consomem até 30 kWh por mês, o desconto é de 65% na conta de luz.
Para aquelas que consomem entre 31 kWh e 100 kWh mensais, o desconto é de 40%. Já para as famílias que consomem de 101 kWh a 220 kWh por mês, o desconto é de 10%.
Os idosos, com idade igual ou superior a 65 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito ao desconto na conta de luz. Além disso, idosos que possuam renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa podem solicitar esse benefício.
As famílias quilombolas e indígenas registradas no Cadastro Único também têm direito a descontos na conta de energia elétrica. Para esses grupos, os descontos são aplicados de acordo com a faixa de consumo mensal. Consumos de até 50 kWh por mês recebem desconto de 100%.
Consumos entre 51 kWh e 100 kWh mensais têm desconto de 40%. Já para consumos de 101 kWh a 220 kWh por mês, o desconto é de 10%.
Para usufruir da Tarifa Social e solicitar o desconto na conta de luz, é necessário atender a alguns requisitos. Primeiro, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, a renda familiar mensal deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
No caso dos idosos, é necessário ser beneficiário do BPC ou ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. É importante ressaltar que idosos que já estejam inscritos no CadÚnico têm a Tarifa Social concedida automaticamente.
Para famílias que ainda não estão inscritas no CadÚnico, é necessário procurar os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) em todo o Brasil para solicitar o benefício.
O benefício da Tarifa Social é concedido de forma gradual e regressiva, conforme o valor gasto mensalmente pela residência. O desconto é limitado a 220 kWh/mês e varia segundo a faixa de consumo.
Confira as faixas de desconto:
| Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Desconto |
|---|---|
| de 0 a 30 kWh | 65% |
| de 31 a 100 kWh | 40% |
| de 101 a 220 kWh | 10% |
| a partir de 221 kWh | 0% |
Os custos da Tarifa Social são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE). As cotas da CDE são definidas anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pagas pelas distribuidoras de energia elétrica.
Além de subsidiar a conta de energia elétrica de famílias de baixa renda, a CDE também financia diversos programas, como o Programa Luz Para Todos, que tem como objetivo universalizar o acesso à energia elétrica.
Ademais, os descontos na conta de luz para idosos são uma forma de auxiliar financeiramente esse grupo da população, garantindo que tenham acesso a um serviço essencial como a energia elétrica. A Tarifa Social de Energia Elétrica possibilita uma redução significativa nas despesas mensais com energia elétrica, garantindo assim um maior conforto e segurança para os idosos.
Se você se enquadra nos critérios mencionados, não deixe de solicitar o desconto e aproveitar essa vantagem.