Direitos do Trabalhador: Notícias e Informações

Confira a lista de documentos para solicitar aposentadoria no INSS

Cidadãos brasileiros que têm interesse em se aposentar pelo INSS devem ficar atentos aos critérios de concessão do benefício, bem como a renovação de seus documentos. Com a pandemia da Covid-19, o processo de análise e aprovação está ocorrendo por meios digitais.

A aposentadoria está entre os benefícios federais mais procurados em todo o país. Através dela, o cidadão contemplado pode deixar de trabalhar e continuar recebendo salários mensais disponibilizados pelo INSS.

Modalidades de aposentadoria

Primeiramente, é necessário analisar alguns fatores para solicitar uma aposentadoria, pois cada benefício concedido é liberado conforme condições de tempo de trabalho, contribuição, saúde, idade e serviço prestado. Confira a seguir os tipos de aposentadoria:

  • Tempo de contribuição;
  • Idade;
  • Invalidez;
  • Especial;
  • Pessoa com deficiência.

Documentação necessária para solicitar a aposentadoria

Após a indicação de qual aposentadoria se enquadra, o cidadão precisa reunir os documentos necessários para solicitá-la. Alguns deles são exigidos em todas as solicitações, independente do tipo de aposentadoria. São eles:

Identificação Pessoal

  • CPF;
  • RG;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Certidão de nascimento ou casamento.

Registros do INSS

  • PIS/PASEP e NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
  • Carteiras de trabalho;
  • Carnês de contribuição;
  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).

Documentação variada por categoria

Considerando os requisitos de aprovação do benefício, é necessário que o cidadão se atente a documentação específica para a modalidade. Para a solicitação da aposentadoria por idade urbana, o INSS exige:

  • Comprovante de residência atualizado;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Registros do INSS;
  • PIS/PASEP e NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
  • Carteiras de trabalho;
  • Carnês de contribuição;
  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).

Já na aposentadoria por idade rural, os documentos são:

  • Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural;
  • Comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
  • Bloco de notas do produtor rural;
  • Notas fiscais de entrada de mercadorias;
  • Comprovantes de recolhimento e/ou renda;
  • Comprovantes de contribuição à Previdência Social;
  • Declaração de Imposto de Renda;
  • Comprovante de pagamento de impostos rurais;
  • Certidão fornecida pela FUNAI;
  • Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP);
  • Formulários de Autodeclaração.

Contudo, para benefícios relacionados a saúde, como a aposentadoria por invalidez o cidadão deve ter em mãos:

  • Laudos médicos;
  • Atestados;
  • Declarações médicas;
  • Exames;
  • Receituários.