Benefícios Sociais

Confira a lista completa e atualizada de estados que oferecem CNH 100% GRÁTIS para inscritos no CadÚnico

Conquistar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um sonho para boa parte dos jovens brasileiros. Afinal de contas, a possibilidade de conquistar a licença para dirigir um automóvel pode ser a abertura de uma janela para conseguir um emprego, uma alternativa de lazer ou até mesmo uma viagem que você planeja há tempos.

Mas muita vezes o sonho de conseguir uma carteira de habilitação esbarra em um problema: o preço. O Detran de cada estado pode cobrar valores dos candidatos que desejam tirar a sua CNH neste momento. Para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, por exemplo, este pode ser um grande problema.

O que a grande maioria das pessoas ainda não sabe é que existe a possibilidade de conseguir esta carteira de maneira gratuita. Ao menos alguns estados da federação oferecem a possibilidade de retirada grátis da carteira de habilitação neste ano de 2024.

A lista de estados

Mas afinal de contas, quais são as unidades da federação que oferecem a chamada CNH Social? Esta é uma informação importante e crucial para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Isso porque é através deste dado que o cidadão conseguirá saber se terá chance de conseguir a carteira gratuitamente ou não.

Abaixo, você pode conferir a lista completa de estados que podem liberar a CNH Social neste ano de 2024. As informações foram disponibilizadas pelo Dentran de cada unidade da federação.

  • São Paulo;
  • Acre;
  • Goiás;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Tocantins;
  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • Minas Gerais;
  • Rio Grande do Norte;
  • Roraima;
  • Mato Grosso do Norte;
  • Pernambuco;
  • Ceará;
  • Bahia;
  • Piauí;
  • Santa Catarina;
  • Amazonas;
  • Pará;
  • Paraná.

No Congresso Nacional existem alguns projetos que tentam estender o alcance da CNH Social a outros estados. Um dos textos, por exemplo, prevê que o benefício seja liberado não apenas na primeira tentativa, mas também na segunda. De todo modo, estes projetos estão travados e ainda não têm prazo de votação.

CNH Social está presente na maioria das unidades da federação. Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Como saber se posso me inscrever no CNH Social no meu estado?

As regras de seleção para a CNH Social variam a depender de cada estado. Em alguns locais, por exemplo, o Detran exige que o cidadão tenha uma conta no Cadúnico, a lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

A principal dica, portanto, é atentar para as regras que estão sendo indicadas pelo Detran da sua região. Seja como for, algumas regras comuns podem ser vistas na lista abaixo:

  • Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
  • Estar desempregado há mais de um ano;
  • Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Ter 18 anos ou mais;
  • Ser alfabetizado
  • Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
  • Ser beneficiário de algum programa social.

Mudanças na CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou recentemente algumas mudanças nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo a nova decisão, as novas normas devem ter impacto diretamente na vida dos motoristas religiosos.

Isso porque o Contran decidiu que vai permitir a partir de agora a utilização de fotos com vestimentas que cubram a cabeça ou ao menos uma parte do rosto no documento oficial. Mas vale sempre lembrar que a medida só será permitida em dois casos específicos. São elas:

  • utilização de véus e hábitos por motivos religiosos;
  • caso de tratamento de saúde que tenha causado queda de cabelos.

Mesmo nestes casos, seguirá sendo obrigatório que o cidadão deixe aparente na foto a face, a testa e o queixo. Vale lembrar que recentemente, o  Supremo Tribunal Federal (STF STF) decidiu por unanimidade que é possível o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais, como é o caso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo.