Não perca o prazo! De acordo com a lista feita pelo site Notícias Concursos, neste domingo, 22 de julho, pelo menos 11 órgãos encerram as inscrições para o preenchimento de 4.064 vagas. As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio, técnico e superior).
Alguns concursos farão ainda formação de cadastro reserva para contratação conforme necessidade durante a validade do certame. Confira a lista completa e prepare-se:
A Prefeitura Municipal de Porto Feliz, no Estado de São Paulo, divulgou a abertura de novo edital de concurso (Concurso de Porto Feliz SP 2018) para preencher 41 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio, técnico e superior) na Secretaria Municipal. Haverá ainda, conforme o documento publicado, formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade do município.
As oportunidades são para cargos de Médico Veterinário (1 vaga), Professor Coordenador Pedagógico de Educação Básica (12), Diretor de Escola (22 vagas), Médico Cardiologista (1 vaga), Médico do Trabalho (1 vgaa), Médico Neurologista (1 vaga), Cuidador/Educador (Cr), Técnico em Agrimensura (1 vaga), Motorista (Cr) e Médico Ortopedista (1 vaga). As remunerações oferecidas oscilam entre R$ 1.494,40 e R$ 4.518,34.
O concurso de Porto Feliz SP contará com provas objetivas (para todos), prova de títulos (somente para Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico de Educação Básica), além de prova prática para o cargo de Motorista. O concurso público é válido por 24 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período.
Saiu edital! No Estado de São Paulo, a Prefeitura Municipal de Itajobi abriu um novo edital (nº 02/2018) de concurso público (Concurso de Itajobi SP 2018) para preenchimento de 03 vagas de nível superior nos cargos de Procurador do Município e Assistente Social. As remunerações oferecidas varia entre R$ 2.466,23 (Assistente Social) e R$ 4.154,75 (Procurador do Município).
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até o dia 22 de julho de 2018, no site oficial da banca organizadora Seta Concurso (www.setaconcurso.com.br). A taxa de inscrição está fixado em R$ 70,00.
O concurso de Itajobi SP contará com provas objetivas (para todos) de caráter classificatório e eliminatório com 40 questões distribuídas entre as disciplinas de conhecimentos específicos e língua portuguesa. As avaliações serão aplicadas no dia 26 de agosto, a partir das 09 horas, na Escola situada na cidade de Itajobi, a ser informada depois do período de inscrições.
No Estado de São Paulo, o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu (Botuprev) divulgou nesta sexta-feira (29/06) a abertura de novo edital de concurso público (Concurso Botuprev SP 2018) para preenchimento de 05 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio, técnico e superior). Os interessados poderão se inscrever até 22 de julho.
As vagas destinadas são para cargos de Auxiliar de Serviços Gerais (01 vaga), Procurador Jurídico (01 vaga), Agente Administrativo (01 vaga), Contador (01 vaga) e Agente de Benefícios (01 vaga). Os salários oferecidos oscilam entre R$ 1.245,61 e R$ 2.581,35, mais R$ 301,50 de vale-transporte e R$ 663,00 de vale alimentação.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre o período de 02 e 22 de julho de 2018, no endereço eletrônico oficial da banca organizadora Concursos Caipimes (http://concursos.caipimes.com.br/botuprev001_2018). O valor da inscrição oscila entre R$ 40,00, R$ 45,00, R$ 80,00 ou R$ 120,00.
A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista SP faz saber aos interessados a abertura de novo edital (nº 17/2018) de processo seletivo simplificado (Processo seletivo Várzea Paulista SP 2018) que tem por objetivo preencher 09 vagas para Médicos nas funções de Cirurgia Vascular, Infectologia, Ortopedia, Psiquiatria, Endocrinologia e Ginecologia/ Obstetrícia. A remuneração oferecida oscila entre R$ 3.017,53 e R$ 5.032,04, por 12 a 20 horas semanais.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre o período de 09 e 22 de julho de 2018, no endereço eletrônico oficial da Prefeitura Municipal (www.varzeapaulista.sp.gov.br).
O processo seletivo de Várzea Paulista SP contará com apenas prova de títulos. Os candidatos devem apresentar os títulos na Unidade Gestora Municipal de Saúde, situada na Rua João Póvoa, Nº 97, Jardim do Lar, até as 12 horas do dia 23 de julho de 2018.
Os resultados serão divulgados no dia 1º de agosto. validade da seleção será de 06 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.
No Estado de São Paulo, a Prefeitura Municipal de Tietê divulgou um novo processo seletivo simplificado (Processo seletivo de Tietê SP 2018) que tem por objetivo formar cadastro reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio e superior) na na Secretaria da Educação.
De acordo com o edital, as oportunidades são para cargos de Agente de Desenvolvimento Infantil, Agente de Serviços Gerais, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Arte, Professor de Ciências Físicas e Biológicas, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Especial, Professor de Educação Física, Professor de Língua Portuguesa e Professor de Matemática, Agente de Copa e Cozinha e Professor de Geografia. As remunerações oferecidas oscilam entre R$ 1.257,02 a R$ 2.298,44, por 18, 30 ou 40 horas semanais.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até o dia 22 de julho de 2018, no endereço eletrônico oficial da banca organizadora PubliConsult (www.publiconsult.com.br). O valor da inscrição varia entre R$ 7,00, R$ 9,80 ou R$ 11,80.
A Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes SP divulgou a abertura de novo edital de concurso e processo seletivo (Concurso e processo seletivo de Alfredo Marcondes SP 2018) que tem por objetivo preencher 02 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio e superior) na administração municipal. Haverá ainda, conforme o documento publicado, formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade do município.
Conforme o documento publicado, o concurso tem vagas para cargos de Enfermeiro, Motorista “D”, Secretário, Dentista e Tratorista. Já o processo seletivo oferta vagas para Professor de Creche, Professor de Pré Escola, Educador Social e Monitor de Transporte Escolar. As remunerações oferecidas oscilam entre R$ 954,00 e R$ 2.712,46.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até o dia 22 de julho de 2018, no endereço eletrônico oficial da banca organizadora Consesp (www.consesp.com.br). O valor da inscrição oscila entre R$ 35,00, R$ 45,00 ou R$ 70,00.
A Prefeitura Municipal de Vassouras RJ abriu um novo edital de processo seletivo simplificado (Processo seletivo de Vassouras RJ 2018) para preenchimento de 115 vagas em cargos de Professor municipal e Mediador Educacional. Haverá ainda, conforme o documento publicado, formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade do município.
De acordo com o edital, as vagas destinadas são para cargos de Professor de História (2 vagas), Professor de Português (2 vagas), Mediador Educacional (30 vagas) e Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (81 vagas). As remunerações oferecidas variam entre R$ 1.206,62 e R$ 1.792,88, por 20 e 40 horas semanais.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre o período de 09 e 22 de julho de 2018, no endereço eletrônico oficial da banca organizadora IBAM Concursos (www.ibam-concursos.org.br) ou de forma presencial no horário das 9h30min a 12h e de 13h a 16h30min, no Posto de Atendimento situado no Auditório do Centro da Cidadania ma Avenida Otávio Gomes, Nº 395, Centro, Vassouras/ RJ, em dias úteis. O valor da inscrição oscila entre R$ 40,00 (Mediador Educacional) e R$ 60,00 (Professor).
No Estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Prados anuncia a abertura de edital de concurso público (Concurso de Prados MG 2018) para preencher 56 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio, técnico e superior) na administração municipal. A banca Máxima Auditores tem a responsabilidade de organização do certame.
De acordo com o edital, as vagas destinadas são para cargos de Auxiliar Educacional, Eletricista, Fiscal Sanitário, Agente Comunitário de Saúde, Assistente Jurídico, Assistente Social, Auxiliar de Serviços Braçais, Médico, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Saúde Bucal, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Operador de Motoniveladora, Professor Municipal I e Agente Administrativo. As renumerações oferecidas oscilam entre R$ 954,00 e R$ 7.583,08.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre o período de 22 de junho (a partir das 08h) e 22 de julho (até às 23h59min) de 2018, no endereço eletrônico oficial da organizadora Máxima Auditores (www.maximaauditores.com.br). O valor da inscrição oscila entre R$ 38,00 e R$ 200,00.
A Prefeitura Municipal de Barbacena MG divulgou a abertura de processo seletivo simplificado (Processo seletivo Barbacena MG 2018) para preenchimento de 40 vagas em cargos de ensino alfabetizado e fundamental completo, sendo 20 vagas para Auxiliar de Serviços Gerais (com experiência nas áreas de zeladoria, faxina, varrição e outros) e 20 horas para Trabalhador Braçal. As remunerações oferecidas oscilam entre R$ 954,00 a R$ 1.173,33, por 40 horas semanais.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até o dia 22 de julho de 2018, no endereço eletrônico oficial da Prefeitura Municipal (www.barbacena.mg.gov.br). A taxa de inscrição está no valor de R$ 40,00.
O processo seletivo de Barbacena MG consistirá com prova prática e teste de capacidade física. As avaliações serão aplicadas no dia 18 de agosto, em locais a serem informados até o dia 30 de julho. O gabarito provisório será divulgado no dia 24 de agosto, no site da Prefeitura Municipal.
No Estado de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Itamogi divulgou a abertura de processo seletivo simplificado (Processo seletivo de Itamogi MG 2018) que tem por objetivo preencher 08 vagas por tempo determinado em cargos de níveis médio e superior na administração municipal.
Conforme o documento publicado, as vagas destinadas são para cargos de Farmacêutico (1 vaga), Fisioterapeuta (1 vaga), Terapeuta Ocupacional (1 vaga), Agente Comunitário de Saúde (1 vaga), Fonoaudiólogo (1 vaga), Nutricionista (1 vaga), Professor de Musica (1 vaga) e Psicólogo (1 vaga). As remunerações oferecidas oscilam entre R$ 1.119,00 a R$ 2.488,10, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até o dia 22 de julho de 2018, no site oficial da banca organizadora Aptarp (www.aptarp.com.br). O valor da inscrição varia entre R$ 80,00 e R$ 120,00.
A Prefeitura Municipal de Cuiabá MT retificou edital de processo seletivo simplificado (Processo seletivo de Cuiabá MT 2018) para preenchimento de nada menos que 3.785 vagas em cargos de níveis médio e superior na Secretaria Municipal de Educação para lotação nas Unidades Educacionais das regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural.
De acordo com o edital, as oportunidades são para cargos de Professor de Letras/ Língua Portuguesa (120), Professor de Ciências (120), Professor de Educação Física (120), Gastrônomo (5), Professor de Geografia (120), Professor de Letras/ Espanhol (120), Professor de Educação Artística (120), Professor Pedagogo (1.520), Professor Pedagogo (1.520), Técnico em Desenvolvimento Infantil (1.300), Professor de História (120) e Professor de Matemática (120). As remunerações oferecidas oscilam entre R$ 1.655,54 e R$ 3.206,03, por 20 e 30 horas semanais.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até o dia 22 de julho de 2018, no endereço eletrônico oficial da banca organizadora Selecon (www.selecon.org.br). O valor da inscrição oscila entre R$ 60,00 (para Técnico em Desenvolvimento Infantil) e R$ 70,00 para os outros cargos.
A situação do quadro de pessoal da Receita Federal do Brasil é delicada. De acordo com o levantamento feito pelo Poder Executivo, o órgão conta com nada menos que 19.789 cargos vagos que só poderão ser preenchidas através de novo edital de concurso público (Edital Concurso Receita Federal 2018). Desse quantitativo, a maior carência é de Auditor Fiscal, com 10.214 postos vagos. Já para Analista Tributário a carência chega a 9.575 vagas.
Com todo esse cenário, o órgão, através do Ministério da Fazenda, solicitou a abertura de edital de concurso da Receita Federal 2018 para preenchimento de nada menos que 2.083 vagas. As oportunidades solicitadas foram para os cargos de Auditor Fiscal (630 oportunidades) e Analista Tributário (1.453 vagas). Para os cargos de analista e auditor os interessados deverão ter nível superior em qualquer área, para fazerem jus a salários de R$ 11.132,21 e R$ 19.669,01, respectivamente. O regime estatutário, que garante estabilidade, e as remunerações informadas já incluem o auxílio-alimentação, de R$458, faz o concurso ainda mais atraente, com tendência a ser bastante concorrido.
O Projeto de Lei (PL) 5.564/2016, que prevê aumento salarial para Receita Federal do Brasil, foi sancionado pelo governo. O reajuste será feito para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário de maneira escalonada até 2019. Veja:
Analista em 2017, 2018 e 2019, respectivamente: R$ 11.132,21; R$ 11.639,24; e R$ 12.142,39; e
Auditor em 2017, 2018 e 2019, respectivamente:R $ 19.669,01; R$ 20.581,53; e R$ 21.487,09.
Excelente notícia para os candidatos que aguardam a abertura do edital de concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Edital Concurso ANVISA 2018/2019). Acontece que a autarquia confirmou a solicitação de concurso ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com 697 vagas em cargos de ensino médio e superior.
De acordo com a solicitação enviada, as oportunidades serão destinadas as funções de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária (457 vagas), Analista Administrativo (68 vagas), Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária (48 vagas) e Técnico Administrativo (124 vagas). O Diretor-Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosas, esteve recentemente no Senado Federal discutindo com os senadores a real necessidade da Agência. De acordo com um estudo realizado, a autarquia conta com um déficit que vai além de 697 servidores.,
A Anvisa tem, atualmente, déficit de 957 vagas, sendo Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária (457 vagas), Técnicos Administrativos (124), Analistas Administrativos (68) e Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária (48). O último concurso de nível médio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aconteceu em 2016, quando contou com 78 vagas para o cargo de Técnico Administrativo. Do quantitativo de vagas oferecidas, 16 foram reservadas aos negros e 04 aos portadores de necessidades especiais. O Cebraspe (antigo Cespe) teve a responsabilidade do certame.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística poderá contar com a abertura de um novo edital de concurso público (Edital Concurso IBGE 2018) em breve. Acontece que o órgão já negocia a viabilização de divulgar um novo edital para efetivos, conforme informou o presidente do órgão, Roberto Olinto. O edital de concurso IBGE 2018 foi solicitado para 1.800 vagas, sendo 1.200 de técnico e 600 de analista, com requisito de ensino médio e superior, respectivamente.
No último dia 10 de março, a ASSIBGE publicou que o concurso do IBGE poderá ser autorizado em abril. “O IBGE tem a expectativa de que a aprovação ocorra até abril, para que os novos servidores possam ingressar no início de 2019. O Planejamento não apresentou uma posição concreta a este respeito, mas reconheceu a importância do concurso. Sobre o aproveitamento de pessoal do último concurso, foi informado que todas as vagas de reserva já foram preenchidas”, diz o texto.
O novo edital de concurso do IBGE 2018 poderá contar com vagas para os cargos de técnico, de nível médio, analista e tecnologista, os mesmos cargos ofertados no último certame. O técnico do IBGE fará jus ao salário de R$ 3.471,85, podendo chegar a R$ 5.011,01, com titulação. Já analistas e tecnologistas possuem rendimentos de R$ 7.373,49, que chegam a até R$ 9.107,88, com titulação. Os aprovados são contratados sob regime estatutário, o que garante a estabilidade empregatícia.
A expectativa de realização do concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2018/2019) é grande. O certame, previsto para ser publicado com 1.580 vagas, não para de avançar nos setores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A última movimentação aconteceu no dia 09 de março, quando o processo foi alterado de nível geral para restrito na Divisão de Concursos Públicos do MPOG.
O certame foi anunciado desde o mês de agosto do ano passado pelo diretor-geral do órgão, Marco Antônio Severo, ainda com 1.430 vagas. No entanto, o quantitativo de vagas aumentou para 1.580, sendo o maior quantitativo para o cargo de Agente Federal de Execução Penal – antigo Agente Penitenciário Federal, cuja oferta solicitada foi de 1.440 vagas. De acordo com o Departamento, a criação das vagas citadas poderá acontecer através de Medida Provisória. O objetivo do novo concurso DEPEN 2018 é criar novas vagas para lotação nas cinco novas penitenciárias federais.
O restante das vagas serão destinadas ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (104) e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal (36 vagas). O cargo de Agente exige a escolaridade de nível médio e carteira de habilitação na categoria “B”, enquanto o cargo de técnico requer nível técnico. Por fim, o especialista exige o nível superior. Os salários oferecidos podem chegar a até R$ 6.030,23, já com o vale-alimentação de R$ 458.
A jornada de trabalho dos ocupantes de todos os cargos é de 40 horas semanais ou, nos casos aos quais se aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais.
O Instituto Nacional do Seguro Social tem expectativa de divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Edital Concurso INSS 2018/2019) em breve. Sem autorização, o presidente do INSS, Francisco Lopes, e o diretor de Gestão de Pessoas, Alexandre Guimarães, mostraram grande preocupação com o atual quadro de servidores da instituição.
O órgão enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento solicitando o preenchimento de nada menos que 10.468 vagas. Do quantitativo solicitado, 7.888 vagas são para a abertura de novo edital de concurso público do INSS. As 2.580 vagas restantes serão para chamada de excedentes do concurso anterior (veja abaixo).
De acordo com o INSS, o documento serve para ratificar “a urgência na recomposição continuada do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social. mediante a ampliação do número de vagas do concurso público autorizado – em 2015 -, e, posteriormente, a autorização para realização de novo concurso público”.
É grande a expectativa de realização do edital de concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Concurso IBAMA 2018). Acontece que o pedido de abertura do concurso foi reiterado no Ministério do Planejamento no dia 29 de maio. Anteriormente solicitado com 1.630 vagas, agora o novo pedido foi feito para nada menos que 1.888 vagas.
De acordo com o Ministério, o quantitativo de vagas não cria uma nova estrutura, mas sim repõe o quadro de servidores, desfalcado com pedidos de exoneração e aposentadoria. O concurso do IBAMA é de extrema importância, conforme informou o diretor da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema Nacional) Emerson Luiz. “Há uma defasagem muito grande, principalmente em razão das aposentadorias de servidores que estão deixando o órgão com receio da reforma da previdência. Fora que ainda tem muitos que já tem as condições necessárias”, disse.
Para o edital de concurso IBAMA 2018 foram solicitadas oportunidades para os cargos de Analista Administrativo (297 vagas), Analista Ambiental (832 vagas) e Técnico Administrativo (759 vagas). O salário do técnico chega a R$3.712,72, já incluso auxílio-alimentação. Os salários de analista chegam a R$ 7.675,45, além do auxílio-alimentação no valor de R$458,00.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) informou que voltará a autorizar novos concursos. E entre as possibilidades está o concurso do Ministério do Trabalho e Emprego (Concurso MTE) para o cargo de Agente Administrativo, requisito de ensino médio. O órgão informou que encaminhou, no início deste mês, o pedido de nada menos que 1.307 vagas.
A solicitação já foi protocolada e já conta com algumas movimentações internas em diversos setores do governo. Além das vagas para o cargo de agente, a solicitação do certame conta com oportunidades para Administrador (93), Arquivista (32), Bibliotecário (02), Contador (58), Engenheiro (05), Estatístico (05), Sociólogo (04), Psicólogo (26), Técnico em Assuntos Educacionais (10), Técnico em Comunicação Social (10) e Economista (12). Para esses cargos, as remunerações iniciais chegam a nada menos que R$ 5.494,09.
O Agente Administrativo faz jus à remuneração inicial de R$3.881,97, já incluso o auxílio-alimentação no valor de R$458. O cargo tem as seguintes atribuições: realizar atividades de nível intermediário que envolvam o suporte administrativo às unidades organizacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, com atuação nas áreas finalísticas, de gestão de pessoas, de material, de patrimônio, de orçamento e de finanças, compreendendo tarefas de natureza repetitivas ou não, como: operar os sistemas corporativos e governamentais; atender ao público interno e externo por telefone, correio eletrônico ou 2 presencialmente; elaborar, documentos e correspondências oficiais; elaborar e analisar informações, certidões, declarações, relatórios e documentos congêneres; elaborar e conferir cálculos diversos; realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos; manter e controlar o arquivo de sua unidade; orientar quanto à aplicação das normas internas ou de sua área de atuação; participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho; participar do plano de trabalho institucional da sua unidade de atuação; entre outras.
O Ministério do Trabalho e Emprego pretende divulgar a abertura de concurso (Concurso MTE) para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho em breve. Para isso, o órgão encaminhou no início deste mês, o pedido de concurso ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com nada menos que 1.309 vagas para o cargo. O processo já está sendo analisado pela pasta do governo.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o órgão conta com 2.350 auditores fiscais, quantitativo considerado insuficiente pelo Ministério. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o déficit atual é de 1.300 servidores, o que representa 30% do quadro ideal, de 3.644 profissionais.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba, reconheceu, durante reunião realizada no no primeiro trimestre deste ano, a necessidade de realização de novo concurso público para o Ministério. Ele ainda frisou que o Planejamento analisa o pedido de concurso do MTE com todos os cuidados necessários. O Presidente do Sindicato da categoria (SINAIT), Carlos Silva, que esteve presente na reunião, disse que a organização sindical saiu do encontro com expectativa de boas notícias, apesar do secretário não ter dado garantias de realização de novo concurso público.
O Ministério do Planejamento informou ainda que está avaliando como distribuirá o orçamento para os concursos federais. Já se sabe, conforme declaração do Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que a pasta vai autorizar a realização de novos certames. A estimativa do governo é que a realização de novos concursos gere impacto de R$ 600 milhões em gastos. Segundo Dyogo Oliveira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite que, em “casos excepcionais”, sejam contratados servidores “até o limite das vacâncias”.
A Fundação Nacional da Saúde tem expectativa de divulgar a abertura de concurso público (Concurso FUNASA 2018) em breve. E para que isso aconteça, o órgão solicitou junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorização de certame para preenchimento de nada menos que 459 vagas efetivas, sob regime estatutário, o que prevê estabilidade empregatícia.
O pedido do concurso, que já tramita na divisão de concursos do Planejamento, foi enviado para cargos de níveis médio e superior. A intenção é preencher vagas para agente administrativo (nível médio e salário de R$3.710,48), administrador, arquiteto, bioquímico, contador, contador, economista, engenheiro, geólogo, engenheiro agrônomo, farmacêutico-bioquímico e pedagogo (nível superior e salários de R$5.242,27). Lembrando que os valores já incluem o benefício de auxílio-alimentação de R$458,00 e Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST).
O órgão conta com representação nos 26 estados e no Distrito Federal. Com isso, a expectativa é que, se o concurso for autorizado, as oportunidades sejam divulgadas na maioria das unidades federativas. O órgão tem uma necessidade de pessoal muito grande nos últimos anos, já que as últimas solicitações foram negadas. “São cargos vagos, decorrentes de aposentarias, que precisamos repor. No ano passado, pedimos e eles informaram que para 2016 e 2017 estariam suspensas as autorizações por conta de contenção de despesas. Agora, decidimos pedir para 2018”, explica o setor de recursos humanos do órgão. Saiba mais sobre o concurso.
O pedido de concurso público do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Concurso INPI 2018) foi reiterado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Anteriormente enviado com 360 vagas, agora o pedido de edital conta com 394 vagas. A expectativa do Instituto é de que o certame possa ser autorizado ainda este ano.
De acordo com informações preliminares, as oportunidades foram solicitadas para os cargos de técnico em planejamento, técnico em propriedade industrial, pesquisador em propriedade industrial, tecnologia de propriedade industrial e analista de planejamento. Os cargos de técnico exigem o nível médio, enquanto os demais exigem graduação.
O Concurso INPI 2018 é de vital importância em virtude do número de processos na fila para apreciação. Segundo o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, embora a instituição conte com 1.820 funcionários autorizados, o órgão não conseguiu chegar nem a 65% desse contingente de servidores, mesmo após a nova convocação de concursados. “No INPI, o número virtual e ideal de servidores é de 1.820. Nós nunca conseguimos ultrapassar 65% dessa dotação. Inclusive, esses 210 que estão sendo nomeados praticamente fazem a reposição da evasão e das aposentadorias que aconteceram no órgão. Com o nosso efetivo do INPI, em todas as áreas, menos patente, com esse número a gente já consegue atender a demanda corrente, a entrada e saída no ano de novos pedidos. Em patentes, esse número serve para diminuir o crescimento do backlog”, disse Pimentel.
No último dia 02 de maio, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, participou da cerimônia de posse de 70 novos servidores nomeados do concurso de 2014. O grupo inclui 50 pesquisadores que serão examinadores de patentes e de contratos de tecnologia e 20 tecnologistas, que serão responsáveis pela análise de marcas e de desenho industrial.
Lembrando que o órgão já havia convocado nada menos que 140 aprovados em concursos, sendo 70 em junho de 2016 e 70 em janeiro de 2017. “Não é somente a contratação de 70 servidores que vai resolver o problema histórico e de longa data do INPI. É mais uma etapa. São várias etapas que estamos superando. Quando assumimos o ministério, não havia nem perspectiva dos 140 aprovados serem chamados. Nós conseguimos chamar os aprovados e ainda os 50% do cadastro de reserva”, afirmou Pereira, antes da cerimônia na sede do INPI, no Rio de Janeiro.
É grande a expectativa de abertura do concurso do BACEN (Concurso Banco Central 2018). A instituição protocolou no dia 30 de maio no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o pedido de realização de um novo certame para 230 vagas, sendo 200 para Analista e 30 para Procurador. O quantitativo é inferior ao último pleito, solicitado em 2017 com 990 vagas.
No início deste mês (01 e 02 de junho), o órgão recebeu dez novos andamentos no Ministério do Planejamento. Agora, o pedido está sendo analisado na Divisão de Concursos Públicos da pasta. A expectativa é que o processo avance até a portaria de autorização, já que a autarquia enfrenta um grave déficit de servidores.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Bacen (Sinal), Jordan Alisson, em reunião realizada no Ministério do Planejamento, o secretário de Gestão de Pessoas da pasta, Augusto Akira Chiba, afirmou que o governo deverá atender a 20% dos pedidos de concursos realizados. No entanto, não foi citado qual órgão seria atendido. Mais de 30 concursos foram solicitados ao Planejamento e são aguardados para serem autorizados este ano.
A informação vai ao encontro da declaração do Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que declarou a retomada de seleções em 2018. “Este ano nós voltaremos a ter concursos. Há um limite dado no orçamento de que o número de pessoas que entra vai ser exatamente o máximo das pessoas que vão sair. Ou seja, não vamos aumentar o número de servidores públicos, mas vamos fazer reposições”, disse durante o programa Por Dentro do Governo, da TV Nacional do Brasil, no final do ano passado. Saiba mais sobre o concurso.
O pedido de concurso público do Instituto Brasileiro de Museus (Concurso IBRAM 2018) para 313 vagas recebeu novos avanços no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). De acordo com o protocolo do pedido, o processo passou pela Coordenação de Documentação e Informação, Assessoria Técnica e Administrativa, Secretaria Executiva, Gabinete, Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas, Coordenação Geral de Concursos e por último, chegou até à Movimentação de Pessoal e Divisão de Concursos Públicos.
As oportunidades solicitadas foram para cargos de níveis médio e superior. O envio foi feito pelo Ministério da Cultura (MinC). O novo pedido de concurso tem uma oferta de vagas maior do que a do ano passado. Na ocasião, o concurso do Instituto foi solicitado com 306 vagas. De acordo com o Instituto, as 313 vagas solicitadas deste ano correspondem ao quantitativo de cargos vagos.
Para nível superior, foram solicitadas oportunidades para os cargos de Técnico em Assuntos Educacional (19), Técnico em Assuntos Culturais (121) e Analista (100). A remuneração dos graduados chegam a até R$5.493,29. Os salários citados já estão incluem o auxílio-alimentação de R$458.
Já para nível médio, as oportunidades foram solicitadas para Assistente Técnico (73 vagas). O salário é de R$3.877,97, também já incluindo o benefício.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística poderá contar com a abertura de um novo concurso público (Edital Concurso IBGE 2018) em breve. Acontece que o órgão já negocia a viabilização de divulgar um novo edital para efetivos, conforme informou o presidente do órgão, Roberto Olinto. De acordo com ele, o IBGE vai solicitar prioridade ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), pasta responsável pela autorização dos concursos federais.
Uma reunião será realizada no dia 22 de maio com objetivo de discutir os novos rumos do concurso IBGE 2018. O encontro terá a presença de integrantes do sindicato, direção do órgão e pessoas de várias áreas relacionadas aos Recursos Humanos do Planejamento.
No início de março, já havia sido realizada uma reunião entre o Ministério do Planejamento, representado pelo secretário de Recursos Humanos da pasta, Augusto Akira Chiba, e o IBGE, representado por diretores da Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ASSIBGE). Na ocasião, Chiba disse que o governo vai liberar os concursos prioritários e, para autorização do concurso do IBGE 2018, será necessária uma série de consultas sobre as quais ainda não é possível saber o prazo certo para o retorno.
No dia 10 de março, a ASSIBGE publicou que o concurso do IBGE poderia ser autorizado em abril, o que acabou não acontecendo. “O IBGE tem a expectativa de que a aprovação ocorra até abril, para que os novos servidores possam ingressar no início de 2019. O Planejamento não apresentou uma posição concreta a este respeito, mas reconheceu a importância do concurso. Sobre o aproveitamento de pessoal do último concurso, foi informado que todas as vagas de reserva já foram preenchidas”, diz o texto. Saiba mais sobre o concurso.
O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade poderá ter a abertura de concurso público (Concurso ICMBIO 2018) em breve. Acontece que o pedido de realização foi reiterado no início deste mês pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), responsável pela autorização de concursos do governo.
Anteriormente solicitado para 1.132 vagas, agora o novo pedido conta com 1.179 vagas. O nova solicitação foi feital para técnico administrativo (457), técnico ambiental (67), analista ambiental (561) e analista administrativo (94). Os cargos de técnico têm requisito de nível médio, enquanto o analista requer o nível superior. Os salários iniciais para os cargos de técnico será de R$4.408,94, enquanto o de analista R$9.389,84. As remunerações já incluem o auxílio-alimentação no valor de R$458,00. Em todos os casos, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
É grande a expectativa de realização do concurso da Advocacia Geral da União (Concurso AGU 2018). O pedido que trata da autorização do certame, avançou 13 vezes no Ministério do Planejamento entre quarta e quinta-feira (06 e 07 de junho). A última movimentação mostra que o pedido de autorização já chegou até o setor de Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças do Planejamento.
O pedido do certame já passou pela Secretaria de Orçamento Federal, o que demonstra a proximidade de a autorização ser publicada no Diário Oficial. De acordo com informações preliminares, será dado início imediato aos procedimentos internos para escolher e contratar a organizadora que irá realizar as provas do certame. Em regra, um concurso autorizado pelo Planejamento deve sair em até seis meses após concessão da pasta do governo.É esperado que novas movimentações aconteçam em breve. A expectativa é divulgar o edital de concurso para pelo menos 100 vagas, além de formação de cadastro reserva.
O órgão aguardava até o final de abril, o aval do atual ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago. O certame chegou a ser autorizado extraoficialmente no fim do ano passado, mas acabou não tendo o documento de autorização oficial publicado. A AGU informou que ainda não obteve posicionamento do Planejamento sobre o concurso, mas que a seleção é de conhecimento do atual ministro.
Lembrando que o quantitativo solicitado foi de 1.364 vagas, quantitativo esse que pode ser preenchido através do cadastro reserva do certame, de acordo com situação orçamentária do governo. Saiba mais sobre o concurso.
Excelente notícia para os candidatos que aguardam a abertura de concurso público do Ministério da Fazenda (Concurso Ministério da Fazenda 2018). Acontece que o pedido de seleção do órgão já foi enviada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A solicitação foi para nada menos que 1.161 vagas, sendo 904 de nível médio e 257 de nível superior.
De acordo com informações preliminares, a solicitação do certame foi “bastante realista”, a fim de possibilitar que a proposta seja de fato atendida. Informações dão conta que foram solicitadas oportunidades para os cargos de Assistente Técnico-Administrativo e Analista Técnico-Administrativo, funções que têm requisito de nível médio e superior, respectivamente.
O Ministério vem apresentando nos últimos anos preocupante redução em seu quadro de pessoal. A maior parte das vagas existentes não está sendo provida, tanto devido aos egressos cada vez mais crescentes, quanto ao baixo número de vagas autorizadas através da realização de concursos públicos.
De acordo com a Coordenação de Gestão de Pessoas do órgão, o déficit chegou a nada menos que 21.795 servidores, entre cargos de Auditor da Receita, Analista Tributário da Receita e funções administrativas do Ministério. Os efeitos dessa defasagem comprometem a prestação de serviços de administração tributária e aduaneira à sociedade, considerado que a demanda por serviços aumenta à medida que o País cresce. Dessa forma, para uma boa gestão da administração tributária e aduaneira se faz necessária a realização de concursos periódicos para o órgão. Saiba mais sobre o concurso.
A Fundação Nacional de Artes, órgão responsável, no âmbito do Governo Federal, pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo, poderá divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Concurso FUNARTE 2018) em breve. Acontece que o órgão enviou, através do Ministério da Cultura, o pedido de realização de um novo certame para nada menos que 138 vagas. As oportunidades foram solicitadas para cargos de níveis médio, médio/técnico e superior.
O pedido de concurso FUNARTE 2018 contemplou oportunidades para os cargos de Administração e Planejamento (07 vagas), Administrador I (01 vaga), Arquivista (01 vaga), Comunicação e Divulgação Cultural (06 vagas), Documentação (07 vagas), Profissional Técnico Superior I (10 vagas), Profissional Técnico Superior I (10 vagas), Técnico em Comunicação (02 vagas), com requisito de nível superior, Assistente Financeiro (02 vagas), Assistente Técnico I (24 vagas), Assistente Administrativo (45 vagas), Assistente Administrativo II (03 vagas), Assistente Administrativo III (03 vagas), Assistente Administrativo IV (04 vagas), Assistente Técnico III (03 vagas), Assistente Técnico IV (02 vagas), Serviços Auxiliares (77 vagas) e Técnico Operacional (11 vagas), com exigência de nível médio.
Para os cargos de ensino superior os salários chegam a até R$5.493,29, já contando com o auxílio-alimentação no valor de R$458,00. Para nível médio e médio/técnico, as remunerações alcançam R$3.877,97, também já com o benefício incluso.
O concurso do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Concurso DNIT 2018) já está em análise. O órgão protocolou o pedido de autorização do certame junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A intenção é publicar a o edital de concurso DNIT o mais breve possível.
A última movimentação aconteceu no ano passado, quando o pedido foi alterado de nível de acesso geral para Restrito na Divisão de Concursos Públicos/CGCOM-SGP/DEPRO-SGP/SGP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A expectativa é que ainda este semestre o órgão reforce o pedido de concurso.
A solicitação do concurso DNIT foi feita para um total de 367 vagas, distribuídas em cargos de nível médio e superior e salários entre R$4.829,56 e R$10.826,82. O DNIT tem intenção de divulgar a abertura de concurso logo após a concessão do Ministério do Planejamento. O quantitativo de vagas é inferior ao último pedido, que solicitava 1.386 vagas.
O concurso DNIT foi solicitado para preencher vagas nos cargos de Técnico Administrativo (18 vagas), Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte (119 vagas), com requisito de nível médio, Analista Administrativo (116 vagas) e Analista em Infraestrutura de Transporte, ambos com exigência de nível superior completo. Saiba mais sobre o concurso.
Excelente notícia para os concurseiros! Acontece que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a realização de concurso público para preencher nada menos que 435 vagas em diversos cargos. O pedido do edital já está em análise na pasta do governo.
De acordo com informações preliminares, o concurso INMETRO 2018 foi solicitado com oportunidades para os cargos de Assistente em Metrologia e Qualidade (131), Técnico em Metrologia e Qualidade (91), Especialista em Metrologia e Qualidade (13), Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade (139) e Analista em Metrologia e Qualidade (61). Os cargos de Assistente e Técnico exigem nível médio e/ou curso técnico, enquanto os cargos de analista e pesquisador têm requisito de nível superior. No caso de Especialista será necessário ainda, doutorado de no mínimo dez anos.
Agora com o pedido feito, a divulgação do edital do órgão depende de autorização por parte do Planejamento.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai solicitar um novo pedido de concurso público (Concurso MMA 2018) ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). De acordo com o órgão, serão pleiteadas 168 vagas de níveis médio e superior nos cargos de Agente Administrativo (125 vagas) e Analista Ambiental (43 vagas). O objetivo é realizar contratações já no ano de 2019.
O concurso visa a reposição e oxigenação do quadro de servidores, desfalcado com pedidos de exoneração e aposentadorias. A maior parte das vagas é de servidores de nível médio do quadro administrativo. O único concurso para o cargo aconteceu em 2009, quando foram nomeados 248 servidores. Desses, 82 solicitaram exoneração do cargo e 29 estão com lotação no órgão.
No ano passado, o órgão solicitou a abertura de concurso com 156 vagas no total, também com oportunidades para Agente Administrativo (118 vagas) e Analista Ambiental (38). No entanto, o pedido não foi aceito pelo governo.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem expectativa de divulgar a abertura de edital de concurso público (Concurso Procurador da Fazenda Nacional PGFN 2018) em breve. Acontece que já em análise no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), um novo pedido de concurso público para o preenchimento de 240 vagas para o cargo de Procurador.
A última movimentação do pedido de Concurso Procurador da Fazenda Nacional PGFN 2018 foi registrada no início de abril, quando o pleito passou pelo departamento de Legislação e Provimento de Pessoas, Coordenação Geral de Concursos e Movimentação de Pessoal, Divisão de Concursos Públicos. Atualmente, a solicitação está na Divisão de Provimento e Vacância.
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga Controladoria-Geral da União (CGU), tem expectativa de abertura do concurso (Concurso MTFC CGU 2018/2019) em breve. O órgão aguarda autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para que possa elaborar os detalhes do próximo certame. A expectativa é que no primeiro semestre deste ano, o órgão reitere o pedido ao governo.
Em maio de 2016 um pedido foi enviado, mas acabou sendo devolvido. Em solicitações anteriores o órgão solicitou a abertura de concurso com 1.573 vagas para cargos de nível médio e superior.
O órgão tem papel de exercer, como órgão central, a supervisão técnica dos órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno e o Sistema de Correição e das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal, prestando a necessária orientação normativa. A MTFC e CGU é composta pelas carreiras de nível médio e superior, em cargos de técnico e analista, respectivamente. Saiba mais sobre o concurso.
A expectativa é que o concurso MTFC 2017 tenha 620 vagas, todas voltadas para o cargo de Analista de Finanças e Controle, cujo requisito é de nível superior. O salário chega a R$15.461,70, já incluso o auxílio-alimentação, de R$458. A lotação será em Brasília (DF) e nas unidades regionais, localizadas em todos os Estados.
Além de Analista, o MTFC espera abrir concurso para 77 vagas em cargos de nível superior da área administrativa. Desse quantitativo, 40 são destinadas a função de administrador, 12 de contador, 08 de médico, 05 de engenheiro civil, 04 de arquiteto, 02 engenheiro eletricista, 02 de engenheiro mecânico, 02 de assistente social e 02 de psicólogo. Para esses cargos os salários podem chegar a até R$ 6.054,31. Um novo concurso para Técnico de Finanças e Controle, com requisito de nível médio, também é aguardado. Saiba mais sobre o concurso.
Foi divulgado no Diário Oficial da União, o aguardado edital de concurso da Polícia Federal 2018 (Concurso Polícia Federal PF 2018) para o preenchimento de 500 vagas em cinco cargos no quadro de servidores da corporação. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe Cespe/UnB) tem a responsabilidade do certame.
As oportunidades do concurso da Polícia Federal 2018 são destinadas aos cargos de Agente Policial (180 vagas), Delegado de Polícia (150 vagas), Papiloscopista (30 vagas), Perito Criminal (60 vagas) e Escrivão (80 vagas). Serão reservadas oportunidades aos negros e aos candidatos com deficiência, conforme disposto abaixo.
As inscrições do concurso da Polícia Federal 2018 foram realizadas entre 10 horas do dia 19 de junho de 2018 e 18 horas do dia 07 de julho de 2018, no site oficial da organizadora (http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18). A taxa de inscrição custou: a) Cargo de Delegado de Polícia Federal: R$ 250,00; b) Cargos de Perito Criminal Federal: R$ 250,00; c) Cargo de Agente de Polícia Federal: R$ 180,00; d) Cargo de Escrivão de Polícia Federal: R$ 180,00; e e) Cargo de Papiloscopista Policial Federal: R$ 180,00
As provas objetivas e a prova discursiva, exceto para o cargo de Delegado de Polícia Federal, terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 19 de agosto de 2018, no turno da tarde. Para o cargo de Delegado de Polícia Federal, a prova objetiva te orá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável de 19 de agosto de 2018, no turno da manhã. A prova discursiva terá a duração de 4 horas e será aplicada na mesma data, no turno da tarde.
O edital de concurso público da Polícia Rodoviária Federal (Concurso PRF 2018) está autorizado extraoficialmente com 500 vagas. No entanto, o certame poderá oferecer 1.000 vagas. Acontece que o diretor-geral da corporação, Renato Dias, negocia com o Ministério do Planejamento o acréscimo de 500 vagas na seleção. A portaria de autorização deve ser divulgada nas próximas semanas.
O Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, falou sobre o acréscimo das vagas. “Temos uma limitação de orçamento para este ano, creio que não consigamos aumentar estas 500 vagas porque a situação fiscal de 2019 é uma questão delicada, está muito ruim”, explicou. No entanto, apesar do cenário negativo, Jungmann disse estar esperando uma resposta de um pedido que o Diretor-Geral do DPRF, Renato Dias, fez ao Ministério do Planejamento, aumentando o número de vagas para policiais rodoviários federais.
Custo de 500 e 1.000 vagas será o mesmo – Em um dos argumentos da FenaPRF, Tiago Arruda, diretor-jurídico, acrescentou que um concurso de 500 policiais rodoviários federais terá o mesmo custo para a formação do que para 1000 novos servidores. “Seria um desperdício (de dinheiro) formarmos apenas 500 policiais, sendo que o custo para os 1000 é o mesmo”, pontou.
O órgão encaminhou solicitação de edital ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para nada menos que 2.778 vagas, conforme informou a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF). No entanto, o governo só autorizou 500 oportunidades. Foi aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5865/2016, que prevê aumentos progressivos para a categoria. Com o aumento, a remuneração inicial passará para R$9.501,98, com aumento em 2018 para R$9.931,57. Já em 2019, último ano do aumento, os ganhos chegarão a R$ 10.357,88. Os valores já estão incluso o auxílio-alimentação no valor de R$458.
É grande a expectativa de realização do concurso público do Ministério Público da União (Concurso MPU 2018). A comissão do concurso informou que o processo de escolha da organizadora do certame já está no setor de licitações do órgão. O Ministério aguarda agora, o orçamento necessário para realização do certame.
De acordo com o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho, ainda não há verbas para realização do concurso na Lei Orçamentária deste ano, mas o MPU já levantou os custos para abrir o novo certame. Uma comissão designada para fazer o levantamento dos custos do certame informou que serão necessários quase R$10 milhões para realização do concurso.
O órgão realizou o consultas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a possibilidade das taxas de inscrições pagas pelo candidato custear as despesas do certame, mas o Tribunal deixou claro que para qualquer concurso é necessário ter previsão no Orçamento da União.
O TCU definiu em 2013, através do Acórdão 831/2013, o seguinte: “em observância ao princípio constitucional da publicidade, aos princípios orçamentários da universalidade e do orçamento bruto e, em especial, à necessária transparência no trato da coisa pública preconizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as receitas decorrentes da arrecadação de taxa de inscrição em concurso público promovido por órgão estatal, e também as despesas necessárias à sua concretização, devem ser integralmente registradas no Orçamento da União”.
No mês de abril, foi realizada uma reunião entre representantes do órgão e do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU). Na ocasião, foi informado que o concurso MPU está previsto para outubro. A previsão de abertura do concurso MPU 2018 foi passada pelo diretor do SindMPU, Darci Rodrigues. “O orçamento está dificultando a contratação de pessoal, no entanto, a previsão que nos foi passada é que o edital do concurso seja publicado em meados de outubro”, disse o sindicalista.
A informação passada pelo sindicalista vai ao encontro da declaração dada pelo secretário-geral do órgão, Alexandre Camanho. O titular da pasta confirmou no mês passado que o MPU tem objetivo de divulgar o novo certame para técnicos e analistas até o final do ano. “Temos a perspectiva de, até o fim do ano, fazer um concurso para analistas, técnicos administrativos e técnicos de segurança para as vagas que não impactarão nosso orçamento, bem como para formar um cadastro reserva”, disse Camanho durante reunião com procuradores-chefes da Procuradoria-Geral da República (PGR).
