Um projeto de lei pode trazer muitos benefícios às gestantes que vão realizar concursos públicos. Trata-se de uma segunda chamada para as provas.
Entenda.
Nesta quinta-feira (16), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete trazer uma mudança significativa para as gestantes que se preparam para concursos públicos.
O projeto visa garantir o direito dessas mulheres de fazerem as provas em uma segunda chamada.
Destinado especificamente para gestantes, parturientes e puérperas.
Vale lembrar que o projeto estabelece que a nova chamada será autorizada mediante comprovação das condições de saúde que impeçam a candidata de comparecer à primeira data de prova, conforme previsto no edital do concurso.
Essa nova oportunidade de prova poderá ser realizada dentro de um período de 30 a 90 dias.
Antes de mais nada, é importante ressaltar que o direito à segunda chamada independe de fatores como a data da gravidez em relação à inscrição no concurso.
O tempo de gestação e até mesmo de previsões específicas no edital também não serão levados em conta.
Outro ponto relevante é que a nova chamada poderá ser conduzida de forma remota, desde que haja condições favoráveis tanto por parte da candidata quanto do órgão responsável pelo concurso.
Agora, o projeto de lei seguirá para análise nas comissões de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será examinado em caráter conclusivo.
Essa medida tem a principal função de proporcionar mais igualdade de oportunidades às mulheres que enfrentam desafios durante a gestação e o pós-parto, permitindo que elas tenham condições adequadas para realizar as provas e concorrer às vagas de forma justa e igualitária, por exemplo.
Novas previsões estão no radar dos concurseiros para o mês de maio, com a possível publicação de diversos editais dos concursos públicos. Aqui estão alguns dos concursos mais aguardados que podem ser anunciados ainda neste mês:
O edital do concurso TSE Unificado (Tribunal Superior Eleitoral) está prestes a ser divulgado, uma vez que a banca organizadora, o Cebraspe, já foi contratada.
Há uma forte expectativa de que o edital seja lançado ainda em maio, especialmente após a recente aprovação de uma resolução que altera a nomenclatura de alguns cargos.
O órgão também cancelou pedidos de aproveitamento de aprovados em outros concursos, sinalizando a iminência de sua própria seleção. O certame deverá oferecer 320 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva, para os cargos de Técnico e Analista Judiciário em diversas especialidades.
Veja mais sobre concursos.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já divulgou o extrato de contrato com a Fundação Getúlio Vargas, e segundo o cronograma preliminar, o edital está previsto para ser publicado ainda em maio de 2024.
O certame contemplará 25 vagas imediatas, além de oportunidades para formação de cadastro reserva, para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, abrangendo diversas áreas. Os salários iniciais podem chegar a até R$ 12.455,30.
Este é um dos concursos mais esperados atualmente.
Para os interessados na área de Segurança do Trabalho, o concurso Correios está em destaque.
A banca organizadora, IADES, já foi definida, e o edital para os cargos de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho Júnior, Médico do Trabalho Júnior e Enfermeiro do Trabalho Júnior está prestes a ser lançado, com contrato já firmado e publicação prevista a qualquer momento.
Portanto, se você está esperando o concurso Correios, não perca tempo, logo estaremos trazendo mais esclarecimentos e informações sobre o edital.