Concursos Públicos: O que promete o próximo mandato?

Com a decisão eleitoral de 30 de outubro, cidadãos buscam entender o que a próxima gestão promete sobre Concursos Públicos.

Nesse sentido, Luiz Inácio Lula da Silva realizará o seu terceiro governo no comando do poder Executivo Federal entre os anos de 2023 e 2026. 

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Assim, em sabatina do Correio Braziliense, no dia 27 de outubro, Lula indicou que possui a intenção de lançar novos concursos. Além disso, o presidente eleito pretende promover um reajuste salarial para os servidores federais. 

“Nós vivemos, hoje, um Brasil em que os servidores públicos não receberam nenhum reajuste de salário desde 2017. É uma coisa absurda. Então o povo quer mudar”, frisou o novo presidente do Brasil. 

Presidente eleito pretende realizar investimentos

Lula citou que é necessário aumentar o investimento em diversas áreas do país. Isto é, como saúde e educação, por exemplo. Desse modo, para que isso ocorra será necessário a contratação de novos servidores e, também, a melhoria salarial de diversas categorias. 

“É preciso fazer concurso público para contratar mais gente, para fazer melhor atendimento. É preciso colocar mais dinheiro na saúde, na educação”. 

Ademais, no dia 23 de junho, Lula comentou sobre a importância do lançamento de um novo concurso público para a Polícia Federal para o ingresso de novos policiais, principalmente nas fronteiras do país. 

“Porque, primeiro, precisamos saber qual será o papel do Exército. Porque embora o Exército não tenha papel de polícia, é preciso que a gente discuta para saber qual o papel do Exército ao cuidar das nossas fronteiras. Segundo, qual o papel da Polícia Federal. Ou seja, a Polícia Federal precisa fazer concurso, precisa ter mais policiais, porque precisamos de mais gente ocupando nossas fronteiras”, relatou o presidente eleito.  

Além disso, o futuro líder do poder Executivo Federal também defende a criação de uma Reforma Administrativa. Nesse sentido, em evento com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Lula comentou sobre a importância do equilíbrio da máquina pública. 

“Eu acho que nós vamos ter que fazer uma reforma administrativa, sim. Eu acho que é preciso, você tem pouca gente ganhando muito e tem muita gente ganhando muito pouco. É preciso tentar fazer um equilíbrio e aí vamos ter que pensar direitinho, e aqui já tem experiência de mundo, já temos 13 anos de governo, tem muito governo de estado, muita gente preparada nessa coisa administrativa para a gente sentar e dar uma repensada no Brasil. É preciso fazer”, afirmou.

Quantas nomeações de Concursos ocorreram em seu último mandato?

Como forma de comparar, o concurseiro pode analisar algumas das nomeações nas gestões anteriores de Lula.

Assim, entre o período de 2007 a 2010, houve um total de 284.407 nomeações de candidatos em concursos públicos.

Confira, a seguir, a quantidade de nomeações, de acordo com os anos: 

• 2007 foi um total de 75.656 nomeações.
• 2008 foram 54.672 nomeações.
• 2009 foram 67.554 nomeações.
• 2010 foram 86.525 nomeações.

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Estes candidatos aprovados, portanto, foram para os seguintes órgãos:

• ABIN; 
• Agências Nacionais; 
• AGU; 
• CGU; 
• Departamento Nacional; 
• DPU; 
• Forças Armadas; 
• Fundações Nacionais; 
• IBGE; 
• Instituições de Ensino; 
• Institutos Federais; 
• Ministérios; 
• Polícia Federal; 
• Polícia Rodoviária Federal; 
• Presidência da República; 
• INSS.

Desse modo, vê-se que a próxima gestão poderá investir nos mesmos órgãos novamente.

O que o plano de governo diz sobre Concursos Públicos

Outro documento importante para que os concurseiros analisem é o plano de governo de Lula.

Dessa maneira, o plano conta com alguns trechos que citam serviços e servidores públicos, mesmo que de maneira indireta. Alguns deles são, por exemplo:

• “Reafirmamos o nosso respeito e compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas e com a retomada das políticas de valorização dos servidores públicos.”
• “Asseguraremos a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas.”
• “O governo federal vai implementar e aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública, modernizando estratégias, instrumentos e mecanismos de governança e gestão. Serão realizadas reformas para ampliar a eficiência do Sistema de Segurança por meio da modernização das instituições de segurança, das carreiras policiais, dos mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial e do aprimoramento das suas relações com o Sistema de Justiça Criminal.”
• “A valorização do profissional de segurança pública será um princípio orientador de todas as políticas públicas da área. Será aberto diálogo sobre a modernização das carreiras, a qualificação e a autonomia dos peritos, a padronização de escalas e jornadas de trabalho e outras estratégias de implementação das diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos policiais.”

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Assim, a expectativa é que a próxima gestão conte com mais concursos públicos.

Novembro ainda terá novos editais

No penúltimo mês deste ano, candidatos ainda aguardam diversas oportunidades para várias áreas de atuação.

Nesse sentido, um concurso que vem sendo esperado por várias pessoas é o novo processo seletivo da Receita Federal.

A seleção, portanto, já possui a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca examinadora. Isto é, sendo responsável pelo processo de inscrições, aplicação das etapas seletivas e divulgação dos resultados do certame.

Assim, a seleção se destina ao preenchimento de 699 vagas para os seguintes cargos:

• Auditor-Fiscal, com 230 vagas.
• Analista-Tributário, com 469 vagas.

Além disso, outro concurso que muitos cidadãos aguardam é o do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região, ou seja, de Goiás.

A expectativa é de que a publicação do edital aconteça em breve. O documento estava previsto para ser publicado em outubro, contudo, a previsão não se concretizou.

Desse modo, o próximo concurso do tribunal deve contar com vagas para diferentes cargos.

Primeiramente, exigindo nível superior de escolaridade está a função de Analista nas áreas de:

• Área Administrativa, sem especialização
• Contabilidade
• Medicina do Trabalho
• Serviço Social
• Odontologia
• Tecnologia da Informação
• Estatística
• Analista Judiciário, na área Judiciária
• Oficial de Justiça / Avaliador Federal

Ademais, o cargo de Técnico Judiciário conta com as áreas de:

• Área Administrativa
• Agente de Polícia Judicial
• Tecnologia da Informação
• Enfermagem
• Saúde Bucal

As remunerações para alguns cargos devem chegar a até R$ 12.455,30 mensais.

Por fim, outra entidade que deve edital até o fim deste ano é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Assim, o processo seletivo deve contar com a oferta de 229 vagas para cargos de nível médio, superior e formação de cadastro de reserva.