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Concurso PM PA 2019: Edital vai abrir 2.469 vagas! Licitação da banca é aberta!

O comandante-geral da corporação, José Dilson Melo Júnior, iniciou a formação da comissão organizadora do novo certame.


A Polícia Militar do Estado do Pará vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM PA 2019) em breve. Nesta quarta-feira, 20 de novembro, foi publicado o aviso de licitação que inicia o processo de contratação da banca organizadora do concurso.

O extrato do edital de concorrência foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e está assinado pela secretária de Administração, Hana Sampaio Ghassan. As propostas começaram a ser aceitas a partir da publicação até as 9h do dia 8 de janeiro de 2020.

No mesmo dia, 08 de janeiro, vai acontecer a abertura dos envelopes. O processo vai ficar sob responsabilidade da Sead. Segundo o documento, serão analisadas as propostas das empresas interessadas em conduzir o concurso e escolhida a de menor valor.

Quando a empresa for definida, vai  prosseguir para a etapa de formalização, através de assinatura do contrato e homologação de sua contratação. A etapa seguinte será a de publicação do edital, que ficará para o primeiro semestre de 2020.

Através do vídeo oficial no Facebook, o governador do Estado revelou que “a previsão de abertura dessa licitação se dá no prazo de 6 e 8 de janeiro de 2020.” Nesta segunda-feira [18 de novembro] foi publicado o edital de licitação da Polícia Civil-PA, com previsão de abertura tos envelopes no dia 6. Logo, o da PM-PA deverá ser no dia 8, ambas no mês de janeiro.

Concurso da PM-PA com 7 mil ou 2.469 vagas?

Vale lembrar que o governo anunciou, inicialmente, 7 mil vagas. De acordo com o governador, o compromisso é preencher esse quantitativo durante os quatro anos de mandato. Mas, que, inicialmente, o primeiro edital terá o quantitativo de 2.469 vagas para iniciar essa renovação.

“Serão 2.469 vagas. Lembrem que o nosso compromisso são 7 mil vagas durante todo o Governo. Nós estamos iniciando uma primeira etapa com essa quantitativo, tanto praças quanto oficiais. Contratada as empresas, iniciaremos o certame para que ainda no primeiro semestre de 2020 nós já estejamos realizando o concurso, tendo o resultado para já fazer o chamamento dos aprovados.”

Comissão formada

No dia 29 de outubro, a Secretaria de Administração do Estado do Pará publicou a portaria que informa sobre a formação da comissão especial de licitação do certame da corporação.

O grupo de trabalho vai ficar responsável pelo processo de licitação para definir a organizadora do certame. O grupo de trabalho será composto por Edemilson Fagundes Barbosa (presidente), Iris Alves Miranda Negrão (1° membro), Irenildes Francisca Albuquerque (2° membro), Germana Cristina Mota Gonzaga Silva (3° membro) e Nelson Alves de Sena (4° membro).

Segundo o texto, a comissão vai comandar e fiscalizar toda a licitação para escolha da organizadora do concurso para a Polícia Militar do Pará. Dentre as atribuições do grupo estão: Examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação; Realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções; Decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes; Julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos formais e de méritos; Proceder à classificação ou desclassificação das propostas; Rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção, fundamentalmente; Receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos à autoridade superior, informando aos demais participantes da licitação a sua interposição e dando-lhes o seguimento legal; Apreciar recurso hierárquico interposto, revendo o ato respectivo, se for o caso, ou remetendo o recurso, devidamente instruído, à autoridade superior; Promover as diligências determinadas pela autoridade superior; Comunicar ao setor competente, para a devida apuração e eventual imposição de penalidade, a ocorrência de fato que possa configurar falta ou ilícito; e Praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições.

A corporação tem nos planos abrir o certame ainda este ano. O objetivo é ampliar o contingente para reduzir o déficit da corporação. Atualmente, são 16,5 mil militares e esse número aumentará para 23 mil policiais.

O comandante-geral da corporação, José Dilson Melo Júnior, iniciou a formação da comissão organizadora do novo certame. O coronel Renato Dumont Viégas foi nomeado gerente do projeto. Segundo a portaria publicada no Boletim Geral da corporação, ele deverá apresentar, no prazo de sete dias, uma proposta de composição do grupo. A expectativa é que a comissão organizadora seja publicada nos próximos dias.

O gerente da comissão também deverá propor, em 30 dias, um plano no concurso PM-PA, contendo o cronograma, as ações previstas e os prazos do orçamento. A proposta terá que cumprir os códigos de construção, planos, especificações e legislação pertinente.

O governo do Estado confirmou que vai realizar no segundo semestre um novo certame para contratação de 7 mil oficiais e praças da corporação. A informação foi confirmada pelo governador Helder Barbalho no dia 22 de abril durante a cerimônia em homenagem a Tiradentes, no Comando Geral da Polícia Militar em Belém.

Segundo o chefe do executivo estadual, as vagas do concurso serão preenchidas conforme a necessidade da administração pública. A contratação de novos policiais faz parte da estratégia do Estado para combater a criminalidade no Estado, como também a chamada de policiais que ocupavam funções administrativas para recompor o policiamento e a chegada da Força Nacional ao Pará.

De acordo com informações da Secretaria de Administração do Pará (SEAD), o governo estadual iniciou os procedimentos necessários para a realização de um novo certame para corporação. Além disso, a pasta confirmou editais de concursos para Polícia Civil e Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE).

A SEAD informou que as vagas do concurso PM-PA 2019 serão destinadas aos cargos de praças, oficiais, praça auxiliar de saúde, praça músico e oficiais de saúde. O último certame da PM foi realizado em 2016 com  2.194 vagas.

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Sobre os cargos do Concurso PM PA 2019

O cargo de Praças tem requisito de idade mínima de 18 anos na data de matrícula no curso e máxima de 30 anos no último dia de inscrição no concurso. Além disso, são exigidos o Ensino Médio até a data de matrícula no Curso de Formação e altura mínima de 1,65 m para os homens e 1,60 m para as mulheres.

O cargo de Oficiais requer idade de até 35 anos de idade até o último dia da inscrição no concurso; altura mínima de 1,65 m, se do sexo masculino, e 1,60 m, se do sexo feminino; e ter concluído o curso de graduação superior até a data da matrícula no curso.

Por fim, o cargo de Oficiais Médico tem exigência de idade mínima de 18 anos na data de matrícula no curso e máxima de 35 anos no último dia da data de inscrição no concurso; ter concluído o curso de graduação superior exigido e possuir registro em sua entidade de classe, até a matrícula no Curso de Adaptação de Oficiais; e altura mínima de 1,65 m, se do sexo masculino, e 1,60 m, se do sexo feminino.

Último concurso da Polícia Militar do Pará foi em 2016

O último edital do concurso da Polícia Militar do Pará foi divulgado em 2016, quando contou com 2.194 vagas. As vagas foram destinadas para soldados (2.000), oficiais (160), oficial de saúde (26) e quadros complementares (08). A Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa (FADESP) organizou o certame, que contou com a seguinte distribuição:

2.000 vagas para Praças:
– 1.800 vagas para os homens
– 200 vagas para mulheres

68 vagas para Oficiais:
– 34 vagas foram oferecidas para o Curso de Adaptação de Oficiais
– 26 vagas destinadas para 2º Tenente (Quadro de Oficiais de Saúde)
– 08 vagas foram para 2º Tenente (Quadro Complementar de Oficiais)

160 vagas para Aluno-Oficial:
-144 vagas para os homens
– 16 vagas para mulheres

Etapas do concurso

O concurso foi composto por:

  • Prova de Conhecimentos (de caráter eliminatório e classificatório);
  • Avaliação de Saúde (de caráter eliminatório);
  • Teste de Avaliação Física (de caráter eliminatório);
  • Avaliação Psicológica (de caráter eliminatório);
  • Investigação de Antecedentes Pessoais (de caráter eliminatório);
  • Avaliação de Títulos, somente para Oficiais (de caráter classificatório).

Provas

As provas do concurso contaram com questões de múltipla escolha, com disciplinas e número de questões que variaram de acordo com o cargo escolhido, conforme disposto abaixo.

Praças – foram 50 questões:

Língua Portuguesa – 10 questões
Matemática – 06 questões
Atualidades – 08 questões
Noções de Direito – 10 questões
Legislação Institucional – 10 questões
História – 08 questões
Geografia – 08 questões

Formação de Oficiais – foram 50 questões:

Língua Portuguesa – 05 questões
Atualidades – 05 questões
Noções de Direito Constitucional – 05 questões
Noções de Direito Administrativo – 05 questões
Noções de Direito Penal – 05 questões
Noções de Direito Processual Penal – 05 questões
Noções de Direito Penal Militar – 05 questões
Direitos Humanos – 05 questões
Noções de Direito Processual Penal Militar – 05 questões
Legislação da PM – 05 questões

Adaptação de Oficiais – foram 40 questões:

Língua Portuguesa – 10 questões
Noções de Informática – 05 questões
Legislação Institucional – 05 questões
Conhecimento Específico do Cargo/Especialidade – 20 questões

Teste de Aptidão Física

Os classificados na etapa de avaliação de saúde foram submetidos aos testes de avaliação física, compostos por:

  • Abdominal em 1 minuto;
  • Flexão de braço no solo em quatro apoios (para o sexo masculino);
  • Flexão de braço no solo em seis apoios (para o sexo feminino);
  • Flexão/Sustentação de Braço na Barra fixa Horizontal;
  • Corrida de 12 minutos.

Avaliação de Títulos

Na etapa de avaliação de títulos foram considerados: doutorado, mestrado, especialização, exercício de atividade profissional e aprovação em concurso público.

Quais os assuntos da prova de Soldado?

1 – PORTUGUÊS 1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 2. Sinônimos e antônimos. 3. Sentido próprio e figurado das palavras. 4. Pontuação. 5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. Concordância verbal e nominal. 7. Regência verbal e nominal. 8. Colocação pronominal. 9. Crase.

2 – MATEMÁTICA 1. Números inteiros: operações e propriedades. 2. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. 3. Mínimo múltiplo comum. 4. Razão e proporção. 5. Porcentagem. 6. Regra de três simples. 7. Média aritmética simples. 8. Equação do 1º grau. 9. Sistema de equações do 1º grau. 10. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. 11. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. 12. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, teorema de Pitágoras. 13. Raciocínio lógico. 14. Resolução de situações-problema.

3 – ATUALIDADES: Fatos sociais, políticos e econômicos relevantes, para a Amazônia: Usinas de Belo Monte e Tucuruí; A Amazônia como manancial de água; Questão agrária na Amazônia; Exploração das riquezas minerais; A nova fronteira agrícola na Amazônia; Movimentos sociais na Amazônia; A pecuária no Pará;

4 – NOÇÕES DE DIREITO: 4.1 Constitucional – artigos 5º, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 142 e 144 da Constituição Federal;art 1º ao 3º, 10 ao 12, 20 ao 22, 45 ao 49, art 135, art 168 e art 193 a 201 da Constituição do Estado do Pará. 4.2 Administrativo – O Estado, Poderes e funções, Funções administrativas, Princípios da Administração Pública, Uso e abuso de poder; Poder de Polícia; Polícia administrativa e judiciária; 4.3 Penal militar e processo penal militar – Art 1º ao 9º / art 55 ao 68 / art 149 ao 203 do CPM; Art 1º ao 35 / art 243 ao 262 do CPPM. 4.4 Direitos Humanos – Declaração Universal dos Direitos Humanos; Pacto de São José da Costa Rica; Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da República) no- 4.226, de 31 de dezembro de 2010.

5 – LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: Lei Complementar 53/2006 (art 1º ao 13 e art 42 ao 48); Lei 6.833/2006 (art. 1º ao 55 e art 155 ao 173); Lei 5.251/85 (art 1º ao 87 e art 120 ao 125), (disponível no site da FADESP)

6 – HISTÓRIA: HISTÓRIA GERAL 1. Primeira Guerra Mundial. 2. O nazi-fascismo e a Segunda Guerra Mundial. 3. A Guerra Fria. 4. Globalização e as políticas neoliberais. HISTÓRIA DO BRASIL 1. A Revolução de 1930 e a Era Vargas. 2. As Constituições Republicanas. 3. A estrutura política e os movimentos sociais no período militar. 4. A abertura política e a redemocratização do Brasil. 5. Canudos. 6. Cabanagem.

7 – GEOGRAFIA: GEOGRAFIA GERAL 1. A nova ordem mundial, o espaço geopolítico e a globalização. 2. Os principais problemas ambientais. GEOGRAFIA DO BRASIL 1. A natureza brasileira (relevo, hidrografia, clima e vegetação) 2. A população: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. 3. As atividades econômicas: industrialização e urbanização, fontes de energia e agropecuária. 4. Os impactos ambientais.

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4 Comentários
  1. Clóvis Diz

    sim, categoria B

  2. Chevelheis Martins Diz

    Precisa de carteira de habilitação ?

    1. Istefani Moraes Diz

      Oi eu não tenho carteira de abilitaçao.Eu não vou pode fazer o concurso??

  3. Jessica leticia Diz

    Quero muito

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