O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte já recebeu a autorização do novo edital de concurso público (Concurso ITEP RN) para o preenchimento de cargos no órgão. O concurso será divulgado com 276 vagas em cargos de ensino médio e superior.
A distribuição das vagas será feita da seguinte forma, conforme informaram fontes ao site Folha Dirigida:
Cargo | Vagas | Salário |
Perito criminal | 82 | R$7.440 |
Assistente técnico forense | 30 | R$3.456,80 |
Médico legista | 21 | R$7.440 |
Médico legista – psiquiatra | 3 | R$7.440 |
Odontolegista | 6 | R$7.440 |
Agente técnico forense | 97 | R$2.807,36 |
Agente de necropsia | 37 | R$3.186,70 |
O Instituto AOCP foi definido como banca organizadora conforme consta na dispensa de licitação publicada no Diário Oficial. O contrato já foi fechado.
O documento foi assinado por meio do diretor do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, Marcos Brandão, e anunciado nas redes sociais do órgão no dia 03 de fevereiro.
“A partir de hoje, a empresa tem até 30 dias para finalizar o edital”, diz o Instituto.
A banca do concurso já havia sido confirmada desde dezembro de 2020, mas somente agora o ITEP-RN oficializou a banca organizadora.
O anúncio de autorização aconteceu na tarde do dia 1º de fevereiro, por meio da governadora do Estado, Fátima Bezerra.
Agora, com o anúncio da governadora, o documento de autorização deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.
Para concorrer aos cargos de Perito e Assistente Técnico Forense, com base na lei de reestruturação da carreira, o candidato deverá ter nível superior completo na respectiva área de graduação. As funções de Agente terão como requisito o nível médio.
Segundo informações do Governo , o edital está previsto para ser publicado no mês de março. Segundo informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, as provas devem ocorrer ainda neste primeiro semestre, ou seja, até junho.
Após atrasos na divulgação da banca e do edital, o órgão explicou os motivos que os prazos estabelecidos pelo Ministério Público, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), não foram cumpridos.
De acordo com o TAC, a banca organizadora deveria ter sido divulgada em outubro, com o edital sendo divulgado em novembro de 2020. Porém, o ITEP revelou que “por fatos fora do controle da administração, como por exemplo a pandemia do novo Coronavírus”, o órgão não conseguiu cumprir com o cronograma acordado.
“O TAC continua em vigor e poderá ser exigido, a qualquer momento, pelo Ministério Público”, disse o Itep.
Ainda de acordo com o órgão, no que dependia do Instituto para a contratação da banca já foi realizado. No momento, o processo ainda não foi divulgado porque está no gabinete da governadora, Fátima Bezerra, aguardando por autorização.
“Porém, o Itep RN já indicou, por intermédio de processo de seleção, a banca que julgou ser mais vantajosa para a administração, especialmente, para o referido concurso, no caso, o Instituto AOCP“, disse o Instituto.
O concurso ITEP RN
Uma nova comissão organizadora do concurso já foi definida. O grupo de trabalho, composto por servidores do ITEP-RN, cuida dos trâmites até a publicação do edital. Anteriormente, os trabalhos estavam sendo feitos pela Secretaria de Administração.
Dessa forma, o grupo foi reformulado para contar com servidores do Itep RN, logo após a publicação do TAC. O grupo de trabalho conta com os seguintes servidores:
- Diana Carla Secundo da Luz, Perita Criminal – Presidente;
- Elson Gonçalves dos Santos, Perito Criminal – Membro;
- Maísa de Oliveira Meira, Agente Técnico Forense – Membro;
- Fábio Eduardo de Menezes Martins, Perito Criminal representando o SINDPERITOS – Membro;
- Rosely da Silva Costa, Auxiliar Técnico Forense representando o SINDITEP – Membro
De acordo com o documento, a comissão organizadora já pode dar início aos novos trabalhos do concurso.
De acordo com o setor, o concurso do ITEP/RN 2021, conforme projeto básico elaborado pela comissão organizadora, vai contar com vagas para os cargos de Perito Médico Legista (salário de R$ 7.440), Perito Criminal (R$ 7.440), Perito Odontologista (R$ 7.440), Assistente Técnico Forense (R$ 3.456,80), Agente de Necropsia (R$ 3.186,70) e Agente Técnico Forense (R$ 2.807,36).
Para concorrer aos cargos de Perito e Assistente Técnico Forense, com base na Lei de reestruturação na carreira dos servidores públicos do Instituto, será necessário ter nível superior completo na respectiva área de interesse. Os cargos de agente serão destinados a candidatos com nível médio.
Último concurso ITEP RN foi divulgado em 2017
O último edital de concurso do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte foi divulgado em 2017, quando contou com 156 vagas para cargos de ensino médio e superior. O documento trouxe, ainda, oportunidades em cadastro reserva, para contratação conforme necessidade.
O Instituto AOCP tem a responsabilidade do certame. Os candidatos aprovados e devidamente classificados, quando nomeados, foram distribuídos em conformidade com a ordem de classificação, com lotação em quaisquer dos polos existentes do ITEP, situados nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.
De acordo com o edital, os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) poderiam ser submetidos à prestação de serviços em escala de plantão, desde que seja justificada pela necessidade das atividades efetivamente exercidas, a ser definida pela Direção-Geral, de modo que as horas trabalhadas ininterruptamente, incluindo as prestadas nos fins de semana e feriados, sejam seguidas de um descanso igual a 3 (três) vezes o período de trabalho efetivamente cumprido.
As vagas do concurso foram destinadas aos cargos de Agente de Necropsia (35 vagas) e Agente Técnico Forense (23 vagas), com requisito de ensino médio, Perito Criminal (50 vagas) distribuídas entre as especialidades de Ciências Contábeis (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Química (6), Farmácia/Bioquímica (8) e Psicologia (6); Perito Médico Legista (40) e Médico Psiquiatra (8), com exigência de nível superior. Os salários oferecidos variavam entre R$ 2.807,00 e R$ 7.440,00.
As provas objetiva e discursivas foram aplicadas na cidade Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
A prova de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense contou com questões de Língua Portuguesa (20), Informática (20), Noções De Direito Constitucional (05), Noções de Direito Administrativo (05), Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal (05), Noções de Criminalística (12), Noções de Odontologia Legal (02) e Noções de Medicina Legal (11).
Já a prova de Perito Médico Legista (todas as especialidades) trouxe questões de Língua Portuguesa (10), Informática (05), Noções De Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal (05), Identificação Humana (10) e Documentos Técnicos (10).
Por fim, a prova de Perito Criminal (todas as especialidades) cobrou questões de Língua Portuguesa (10), Informática (05), Noções De Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal (05), Noções de Criminalística (08), Identificação Humana (02), Noções de Medicina Legal (07), Noções de Odontologia Legal (01) e Documentos Técnicos (02).
Sobre o Instituto
O Instituto tem missão de prestar um serviço de qualidade para a sociedade do Rio Grande do Norte, nas áreas da medicina legal, criminalística e identificação, exercendo um papel fundamental na produção de provas técnicas para elucidação de delitos e mantendo o arquivo de identificação civil e criminal da população.
A visão é ser uma instituição reconhecida e valorizada pelo desempenho de suas atividades técnico-científica, dotada de estrutura física adequada, tecnologia de ponta, com políticas de aprendizagem contínua e humanização, garantindo o exercício da cidadania da população do Rio Grande do Norte.
Informações do concurso
- Concurso: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte
- Banca organizadora: Instituto AOCP
- Escolaridade: médio e superior
- Número de vagas: 276
- Remuneração: a definir
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: a definir
- Situação: PREVISTO
- Link do último edital
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