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Concurso ITEP RN: MP recomenda contratação da banca para 255 vagas

Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte tem expectativa de abrir novo edital de concurso

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso ITEP RN 2020) em breve. Na última sexta-feira, 17 de janeiro, o Ministério Público do Estado (MP-RN) recomendou a contratação da banca organizadora do concurso público.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado, e pede que o processo ocorra por meio de dispensa de licitação “dada a sua maior agilidade”. A Secretária Estadual da Administração foi notificada a informar, no prazo de dez dias, as providências eventualmente adotadas a partir da decisão do MP-RN.

“Recomenda à Secretaria Estadual da Administração que dê andamento ao processo administrativo tendente à deflagração do concurso público para o preenchimento de 255 cargos no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), devendo, para a contratação dos serviços técnico especializados na organização e execução do certame, abster-se de realizar licitação na modalidade pregão, decidindo entre a licitação na modalidade concorrência tipo melhor técnica ou técnica e preço e a dispensa de licitação, preferencialmente por esta última, dada a sua maior agilidade”, diz o texto.

A recomendação de contratação da banca para o certame foi feita através do 70º promotor de Justiça da Comarca de Natal, Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo. De acordo com ele, considerando que a concorrência é o mais amplo e demorado dos procedimentos licitatórios, recomenda-se a dispensa de licitação, avaliando ser um “procedimento bem mais célere”.

O concurso ITEP RN 2020

O concurso ITEP-RN 2020 é aguardado desde o ano passado. Em 2019, o secretário adjunto de Administração do Rio Grande do Norte, Ediran Teixeira, confirmou o novo edital do ITEP-RN para o Instituto. Na ocasião, ele chegou a afirmar que o edital estava previsto para ser publciado até dezembro.

Na época, a previsão era de que o edital fosse divulgado com vagas para cargos de níveis médio e superior. Para nível superior, as oportunidades estão previstas para perito médico legista, perito odontolegista e perito criminal. Já para o nível médio seriam oferecidas oportunidades nas carreiras de agente de necropsia e agente técnico forense.

Além disso, o outro cargo anunciado foi o de assistente técnico forense, cuja escolaridade ainda não havia sido confirmada.

O concurso ITEP-RN é resultado de um acordo entre o Ministério Público e o governo estadual. Em 2019, ficou decidida  publicação de três editais, totalizando 420 vagas.

No entanto, a publicação do segundo edital, com 130 vagas, estava prevista para março de 2019. Na época, na sede de execução, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu prazo até 30 de janeiro de 2020 para o cumprimento do acordo.

O Ministério Público e o Governo do Estado concordaram com uma unificação dos segundo e terceiro concursos, devendo o edital, para o preenchimento de 255 vagas, ser lançado até 30 de abril de 2020.

Vale destacar que o processo já tem projeto básico concluído. Porém, o atraso na publicação do edital ocorreu porque o modelo de contratação da banca foi considerada inviável para abertura de um concurso. Sendo assim, o MP-RN recomenda agora a dispensa de licitação.

Último concurso ITEP RN foi divulgado em 2017

O último edital de concurso do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte foi divulgado em 2017, quando contou com 156 vagas para cargos de ensino médio e superior. O documento trouxe, ainda, oportunidades em cadastro reserva, para contratação conforme necessidade.

Instituto AOCP tem a responsabilidade do certame. Os candidatos aprovados e devidamente classificados, quando nomeados, foram distribuídos em conformidade com a ordem de classificação, com lotação em quaisquer dos polos existentes do ITEP, situados nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

De acordo com o edital, os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) poderiam ser submetidos à prestação de serviços em escala de plantão, desde que seja justificada pela necessidade das atividades efetivamente exercidas, a ser definida pela Direção-Geral, de modo que as horas trabalhadas ininterruptamente, incluindo as prestadas nos fins de semana e feriados, sejam seguidas de um descanso igual a 3 (três) vezes o período de trabalho efetivamente cumprido.

As vagas do concurso foram destinadas aos cargos de Agente de Necropsia (35 vagas) e Agente Técnico Forense (23 vagas), com requisito de ensino médio, Perito Criminal (50 vagas) distribuídas entre as especialidades de Ciências Contábeis (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Química (6), Farmácia/Bioquímica (8) e Psicologia (6); Perito Médico Legista (40) e Médico Psiquiatra (8), com exigência de nível superior. Os salários oferecidos variavam entre R$ 2.807,00 e R$ 7.440,00.

As provas objetiva e discursivas foram aplicadas na cidade Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

A prova de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense contou com questões de Língua Portuguesa (20), Informática (20), Noções De Direito Constitucional (05), Noções de Direito Administrativo (05), Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal (05), Noções de Criminalística (12), Noções de Odontologia Legal (02) e Noções de Medicina Legal (11).

Já a prova de Perito Médico Legista (todas as especialidades) trouxe questões de Língua Portuguesa (10), Informática (05), Noções De Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal (05), Identificação Humana (10) e Documentos Técnicos (10).

Por fim, a prova de Perito Criminal (todas as especialidades) cobrou questões de Língua Portuguesa (10), Informática (05), Noções De Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal (05), Noções de Criminalística (08), Identificação Humana (02), Noções de Medicina Legal (07), Noções de Odontologia Legal (01) e Documentos Técnicos (02).

Sobre o Instituto

O Instituto tem missão de prestar um serviço de qualidade para a sociedade do Rio Grande do Norte, nas áreas da medicina legal, criminalística e identificação, exercendo um papel fundamental na produção de provas técnicas para elucidação de delitos e mantendo o arquivo de identificação civil e criminal da população.

A visão é ser uma instituição reconhecida e valorizada pelo desempenho de suas atividades técnico-científica, dotada de estrutura física adequada, tecnologia de ponta, com políticas de aprendizagem contínua e humanização, garantindo o exercício da cidadania da população do Rio Grande do Norte.

Informações do concurso
  • Concurso: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte
  • Banca organizadora: a definir
  • Escolaridade: médio e superior
  • Número de vagas: a definir
  • Remuneração: a definir
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: PREVISTO
  • Link do último edital

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