A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso DPE-RS) para o cargo de Defensor Público. Foi divulgado no Diário Eletrônico, edição do dia 28 de agosto, a comissão que ficará encarregada pelo certame, que contará com 33 vagas.
Foram escolhidos, ao todo, seis titulares:
- Alcindo Strelow (Presidente)
- Marcelo Martins Piton
- Rafael Rodriges da Silva Pinheiro Machado
- Soeli de Alvarenga Arnt
- Taciana Esser Carlos Kehrvald
- Rafael Braude Canterji RAFAEL (Representante da OAB/RS)
No mesmo documento que informa a comissão do certame é informado o número de cargos do concurso. De acordo com dados do último edital, o salário é de R$22,2 mil.
No Diário Oficial do dia 23 de outubro, foi divulgada a banca examinadora do próximo edital para a carreira. De acordo com o texto, ficou definida a banca examinadora de Direito.
O concurso DPE RS 2020
O órgão divulgou o regulamento de seu próximo certame no dia 28 de setembro. Agora, com a comissão formada e o regulamento publicado, a próxima etapa do concurso será a escolha e contratação da banca organizadora. Após isso, o edital do concurso será publicado.
O regulamento do concurso DPE-RS confirma que serão cinco etapas: prova objetiva; prova discursiva; sindicância sobre a vida pregressa; entrevista; prova oral; prova de tribuna; e de títulos.
A prova objetiva vai contar com 100 questões de múltipla escolha, abordando conhecimentos de:
- Língua Portuguesa;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direto das Famílias;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Criminologia;
- Direito das Execuções Penais;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito Tributário;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos; e
- Direito Institucional.
Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato precisará obter, no mínimo, 50% de acertos em Língua Portuguesa e 50% em cada uma das disciplinas ou blocos de conhecimento.
De acordo com o documento publicado, apenas os 200 primeiros aprovados realizarão ou terão as provas discursivas corrigidas. Nesta etapa, será aprovado o candidato que obtiver, pelo menos, média final igual ou superior a seis e nenhum grau inferior a cinco em cada prova.
Os aprovados serão aptos para etapas subsequentes, conforme a posição de classificação a ser definida pela comissão do concurso.
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Requisitos
São requisitos para ingresso na carreira de Defensor Público:
- a) ser aprovado e classificado no Concurso público;
- b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal;
- c) ter idade mínima de dezoito anos completos;
- d) possuir o título de bacharel em Direito devidamente registrado, no momento da posse;
- e) estar em dia com as obrigações eleitorais;
- f) estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
- g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo de Defensor Público, apresentando os laudos e submetendo-se a exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício da função;
- h) apresentar declaração de bens e rendimentos; i) declarar se ocupa, ou não, outro cargo, emprego ou função pública;
- j) se possuir cargo, emprego ou função pública, apresentar certidão que comprove que não sofreu punições por falta grave no exercício do cargo, emprego ou função;
- k) não possuir condenação transitada em julgado em ação criminal ou em ação de improbidade administrativa;
- l) haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados até a data da posse, considerando-se atividade jurídica: l.1) o exercício habitual da advocacia, nos termos do artigo 10, § 2º, da Lei Federal nº 8.906/1994; l.2) o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico; l.3) o cumprimento de estágio oficial de Direito, anterior à colação de grau, observados os atos normativos do órgão concedente até a edição da Lei Federal nº 11.788/2008 e a regulamentação legal superveniente à vigência da referida Lei; l.4) o cumprimento de trabalho voluntário, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico.
- m) satisfazer os demais requisitos estabelecidos no Regulamento do Concurso e nesse Edital de Abertura.
Último concurso DPE-RS foi aberto em 2018
O último edital de concurso para Defensor foi aberto em 2018, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O concurso da Defensoria Pública/RS para Defensor Público contou com as seguintes fases:
- Primeira Fase: constituída de prova com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório.
- Segunda Fase: constituída de provas escritas, com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.
- Terceira Fase: constituída da sindicância sobre a vida pregressa do candidato, dos exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de Defensor Público e da entrevista, de caráter eliminatório, e das Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório.
- Quarta Fase: constituída de Prova de Tribuna, de caráter eliminatório e classificatório.
- Quinta Fase: constituída de Prova de Títulos, de caráter classificatório.
Na prova objetiva, a primeira delas, foram cobradas 100 questões, divididas por blocos, da seguinte forma:
Bloco 1 – 20 questões
Língua Portuguesa
Bloco 2 – 20 questões
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
Bloco 3 – 20 questões
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Bloco 4 – 20 questões
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito das Execuções Penais
Criminologia
Bloco 5 – 20 questões
Direitos Humanos
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Institucional
A segunda Fase – Provas Discursivas consistiu na resolução de 2 (duas) Provas Discursivas, abrangendo os conhecimentos jurídicos das seguintes matérias:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito Administrativo
- Direito Institucional
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito das Execuções Penais
- Direito Constitucional
- Direito da Criança do Adolescente
Informações do concurso
- Concurso: Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
- Banca organizadora: a definir
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: 33 vagas previstas
- Remuneração: R$ 22.213,43 (do último concurso)
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: a definir
- Situação: PREVISTO
- Edital DPE-RS 2018
