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Concurso DPE PR 2020/2021: Edital para Defensor sai em breve

Defensoria Pública do Estado do Paraná forma comissão para abrir novo edital de concurso; Previsão de 12 vagas

A Defensoria Pública do Estado do Paraná vai abrir um novo edital de concurso público para o cargo de Defensor (Concurso DPE PR 2020/2021 – Defensor). De acordo com o defensor-público geral do Estado, Eduardo Abraão, o edital DPE-PR vai ser publicado em breve.

“Nesses nove anos nós passamos por três concursos públicos para defensores e dois concursos para servidores de carreiras que compõem a Defensoria Pública. E estamos agora muitos próximos de fazer o quarto concurso para defensor e também o terceiro para servidores,” disse Eduardo em entrevista à rádio CBN Maringá.

Ainda não foi confirmado quando o edital será publicado. Além disso, datas do edital ainda não foram reveladas.

O novo concurso DPE-PR Defensor já está autorizado. O aval foi dado no dia 16 de janeiro, no Diário Oficial do Estado. Serão oferecidas, ao todo, 12 vagas.

Foi divulgada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de maio, a resolução que informa que o defensor público Ricardo Menezes da Silva vai presidir substituindo o defensor público-geral do Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão.

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O aval de abertura do certame veio através do defensor do DPE-PR, Eduardo Pião Ortiz Abraão, considera urgente a abertura de novo edital do concurso. Segundo ele, em sua autorização, o magistrado afirma que, além das 12 vagas, mais aprovados no cadastro reserva poderão ser chamados durante a validade da seleção.

A expectativa que o edital não demore de ser publicado. A banca organizadora ainda não foi revelada.

Foi republicado o regulamento do novo certame para carreira. O documento, divulgado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 05 de dezembro, substitui o texto publicado em junho.

De acordo com a tramitação de documentos internos do concurso, a expectativa é que o edital seja divulgado com 12 vagas imediatas. Além disso, estão previstas oportunidades em cadastro reserva, para contratação conforme necessidade.

“Para verificação de disponibilidade orçamentária para abertura de 12 (doze) vagas para o IV Concurso de Defensores Públicos; Bem como para avaliação de abertura de vagas de cadastro reserva e adequação destas medidas ao planejamento institucional dos anos seguintes”.

O regulamento do certame consolida as etapas da seleção e requisitos, assim como o aval para a contratação da banca organizadora do concurso. Segundo o regulamento, o número de vagas será indicado pelo defensor público geral e definido após a análise do Conselho Superior da Defensoria Pública. Do quantitativo de vagas, 10% serão reservadas aos deficientes e 10% aos negros.

A banca examinadora do novo concurso já foi formada. O documento foi publicado no Diário Oficial do Paraná do dia 16 de outubro.

Conforme o documento publicado no dia 16 de outubro, foram escolhidos os seguintes defensores: Olenka Lins e Silva Martins Rocha e Henrique de Almeida Freire Gonçalves (Grupo A); Rodolpho Mussel de Macedo e Júlio César Salem Duialibe Filh (Grupo B); João Victor Rozatti Longhi e Tiago Bertão de Moraes (Grupo C); Matheus Cavalcanti Munhoz e Nicholas Moura e Silva (Grupo D); Vinicius Santos de Santana (examinador suplente do Grupo A); Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Mauricio Faria Junior (suplentes do Grupo B); Luis Gustavo Fagundes Purgat (suplente do Grupo C); Fernando Redede Rodrigues (suplente do Grupo D); e Eduardo Pião Ortiz Abraão (defensor público-geral e presidente da banca).

A primeira fase do concurso será composta por prova objetiva. Nesta etapa, serão cobradas 100 questões, que serão divididas por quatro grupos (A, B, C e D), sendo os três primeiros com 28 perguntas e o último com 16, conforme disposto a seguir:

Grupo A: Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos;

Grupo B: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal;

Grupo C: Direito Civil, Direito Processual Civil e de Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor; e

Grupo D – Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A segunda fase do certame vai contar com duas peças processuais e quatro questões dissertativas, uma de cada grupo de matérias. Nessa etapa, conforme o texto, vai ser permitido a consulta a texto legal, sem anotações e comentários. Haverá ainda, prova oral e análise de títulos, na terceira e quarta fase, respectivamente.

A comissão organizadora do concurso também já está formada. De acordo com o texto, o defensor público-geral, Eduardo Pião Ortiz Abraão, será o presidente da comissão. Além disso, o grupo de trabalho contará com Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Patrícia Rodrigues Mendes, defensores do órgão, e a advogada Marion Bach, representando a Ordem dos Advogados do Brasil.  Além disso, a presidente da Associação dos Defensores Públicos, Lívia Martins Salomão, também fará parte da comissão.

Agora, com comissão formada, o projeto básico deve ser elaborado. Após isso, será iniciado a banca organizadora do certame.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá: Ter nacionalidade brasileira; Ser bacharel em direito; Estar em dia com as obrigações militares; Estar no gozo dos direitos políticos; Contar, na data da posse, com três anos, no mínimo, de prática profissional na área jurídica, devidamente comprovada; Não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções; Não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatível com o exercício das funções de defensor público; Não possuir condenação administrativa ou condenação em área judicial de improbidade administrativa, incompatível com o exercício das funções de defensor público; Haver recolhido o valor de inscrição fixado no Edital de Abertura; Conhecer e estar de acordo com as exigência contidas no edital do concurso.

O Concurso DPE PR 2020 – Defensor

O regulamento do concurso também traz informações importantes sobre as provas do concurso. De acordo com o documento, as avaliações serão aplicadas em Curitiba (PR). A primeira fase contará com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 100 questões, divididas em quatro grupos (os três primeiros com 28 questões e o último com 16):

Grupo A – Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos;

Grupo B – Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal;

Grupo C – Direito Civil, Direito Processual Civil e de Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor;

Grupo D – Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A segunda fase do concurso vai contar com duas peças processuais e quatro questões dissertativas, uma de cada grupo de matérias. Nessa etapa, será permitida a consulta a texto legal, sem anotações comentários.

A terceira fase do concurso terá prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
Por fim, a quarta etapa terá avaliação de títulos.

Sobre o órgão

Segundo a Constituição da República, “a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados” (art. 134, caput).

Informações do concurso
  • Concurso: Defensoria Pública do Paraná
  • Banca organizadora: a definir
  • Escolaridade: superior
  • Número de vagas: a definir
  • Remuneração: a definir
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: PREVISTO

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