Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

Concurso DPE PR 2019: Edital para Defensor tem banca examinadora formada!

Defensoria Pública do Estado do Paraná forma comissão para abrir novo edital de concurso


A Defensoria Pública do Estado do Paraná vai abrir um novo edital de concurso público para o cargo de Defensor (Concurso DPE PR 2019 – Defensor). A banca examinadora do novo concurso foi formada. O documento foi publicado no Diário Oficial do Paraná da última quarta-feira, 16.

Conforme o documento publicado na última quinta-feira, 16, foram escolhidos os seguintes defensores: Olenka Lins e Silva Martins Rocha e Henrique de Almeida Freire Gonçalves (Grupo A); Rodolpho Mussel de Macedo e Júlio César Salem Duialibe Filh (Grupo B); João Victor Rozatti Longhi e Tiago Bertão de Moraes (Grupo C); Matheus Cavalcanti Munhoz e Nicholas Moura e Silva (Grupo D); Vinicius Santos de Santana (examinador suplente do Grupo A); Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Mauricio Faria Junior (suplentes do Grupo B); Luis Gustavo Fagundes Purgat (suplente do Grupo C); Fernando Redede Rodrigues (suplente do Grupo D); e Eduardo Pião Ortiz Abraão (defensor público-geral e presidente da banca).

A primeira fase do concurso será composta por prova objetiva. Nesta etapa, serão cobradas 100 questões, que serão divididas por quatro grupos (A, B, C e D), sendo os três primeiros com 28 perguntas e o último com 16, conforme disposto a seguir:

Grupo A: Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos;

Grupo B: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal;

Grupo C: Direito Civil, Direito Processual Civil e de Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor; e

Grupo D – Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A segunda fase do certame vai contar com duas peças processuais e quatro questões dissertativas, uma de cada grupo de matérias. Nessa etapa, conforme o texto, vai ser permitido a consulta a texto legal, sem anotações e comentários. Haverá ainda, prova oral e análise de títulos, na terceira e quarta fase, respectivamente.

A comissão organizadora do concurso também já está formada. De acordo com o texto, o defensor público-geral, Eduardo Pião Ortiz Abraão, será o presidente da comissão. Além disso, o grupo de trabalho contará com Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Patrícia Rodrigues Mendes, defensores do órgão, e a advogada Marion Bach, representando a Ordem dos Advogados do Brasil.  Além disso, a presidente da Associação dos Defensores Públicos, Lívia Martins Salomão, também fará parte da comissão.

Agora, com comissão formada, o projeto básico deve ser elaborado. Após isso, será iniciado a banca organizadora do certame.

Foi divulgado no Diário Oficial, edição do dia 13 de junho, o regulamento com informações sobre o certame. O quantitativo de vagas que vai ser oferecido ainda não foi revelado.

De acordo com o regulamento, o Conselho Superior da Defensoria Pública deverá fazer uma análise de quantas vagas serão ofertadas. Do quantitativo de vagas, 10% serão reservadas aos deficientes e 10% aos negros.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá: Ter nacionalidade brasileira; Ser bacharel em direito; Estar em dia com as obrigações militares; Estar no gozo dos direitos políticos; Contar, na data da posse, com três anos, no mínimo, de prática profissional na área jurídica, devidamente comprovada; Não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções; Não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatível com o exercício das funções de defensor público; Não possuir condenação administrativa ou condenação em área judicial de improbidade administrativa, incompatível com o exercício das funções de defensor público; Haver recolhido o valor de inscrição fixado no Edital de Abertura; Conhecer e estar de acordo com as exigência contidas no edital do concurso.

O Concurso DPE PR 2019 – Defensor

O regulamento do concurso também traz informações importantes sobre as provas do concurso. De acordo com o documento, as avaliações serão aplicadas em Curitiba (PR). A primeira fase contará com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 100 questões, divididas em quatro grupos (os três primeiros com 28 questões e o último com 16):

Grupo A – Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos;

Grupo B – Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal;

Grupo C – Direito Civil, Direito Processual Civil e de Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor;

Grupo D – Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A segunda fase do concurso vai contar com duas peças processuais e quatro questões dissertativas, uma de cada grupo de matérias. Nessa etapa, será permitida a consulta a texto legal, sem anotações comentários.

A terceira fase do concurso terá prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
Por fim, a quarta etapa terá avaliação de títulos.

Sobre o órgão

Segundo a Constituição da República, “a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados” (art. 134,caput).

Informações do concurso
  • Concurso: Defensoria Pública do Paraná
  • Banca organizadora: a definir
  • Escolaridade: superior
  • Número de vagas: a definir
  • Remuneração: a definir
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: PREVISTO

Leia Também:

top planilha

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.