Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

Concurso DPE PB: Edital para Defensor Público está previsto para 2021

A confirmação veio por meio do defensor público geral, Ricardo José Costa Souza Barros, na última sexta-feira, 25, em entrevista ao portal ClickPB.

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso DPE PB) em 2021. A confirmação veio por meio do defensor público geral, Ricardo José Costa Souza Barros, na última sexta-feira, 25, em entrevista ao portal ClickPB.

O quantitativo de vagas do próximo concurso, no entanto, ainda é incerto. De acordo com o defensor público, o quantitativo vai depender do orçamento que será aprovado.

“Se for aprovado da maneira que foi exposto, nós vamos definir o número de vagas”, revelou o defensor.

No dia 25 de setembro também foi publicada a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano (LDO 2021). De acordo com o documento, há uma meta específica para a Defensoria Pública, com a possibilidade de realizar um novo concurso DPE-PB em 2021.

A LDO conta com critérios para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo, despesas de capital para o exercício do ano seguinte, entre outras informações.

Dessa forma, para realização do concurso DPE-PB, a LOA precisa ser aprovada para que o órgão continue com os trâmites de abertura do concurso.

Atualmente, a Defensoria conta com um déficit de 107 servidores, uma vez que a carreira conta com 328 cargos previstos, mas somente 221 estão ocupados.

“Obviamente que não teremos orçamento para atender a esse número de vagas, mas o concurso vai abranger uma parte”, disse o defensor ao ClickPB.

Último concurso DPE PB foi aberto em 2014

O último edital de concurso da Defensoria Pública-PB foi aberto em 2014. Na ocasião, o edital foi aberto com 20 vagas para o cargo de Defensor Público. A Fundação Carlos Chagas (FCC) organizou o edital. O concurso contou com validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O cargo exigia graduação em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O salário na época era de R$7.109,51.

O concurso contou com:

  1. prova objetiva;
  2. avaliação discursiva;
  3. exame oral; e
  4. prova de tribuna.

A prova objetiva do certame contou com 100 questões, que foram distribuídas pelas seguintes disciplinas:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direito do Idoso;
  • Direito do Consumidor;
  • Direitos Humanos;
  • Direitos Difusos e Coletivos; e
  • Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

Para ser aprovado, o candidato precisava obter, no mínimo, 60% dos pontos da prova.

Leia Também:

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Obrigado por se cadastrar nas Push Notifications!

Quais os assuntos do seu interesse?