Na última quarta-feira, 31 de agosto, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2017. De acordo com o documento enviado ao Congresso (veja abaixo), a solicitação é para o preenchimento de 38.329 vagas no âmbito federal. Após análise e aprovação do Congresso, que pode acontecer até o início de 2017, o projeto seguirá para sanção do presidente em exercício, Michel Temer.
Do quantitativo de vagas solicitadas no orçamento, 15.474 se referem ao provimento de postos para substituições de terceirizados e preenchimento de chances de concursos em andamento e para militares. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a proposta é “uma nova era da gestão fiscal do país, marcada pelo controle das despesas, pela transparência, pelo realismo e pela clareza das informações, além da busca incessante de se alcançar os resultados que são projetados”, frisou.
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Do quantitativo de vagas reservadas a concursos para criação de cargos, haverá oportunidades para o Poder Judiciário (15.097 vagas), Defensoria Pública da União (3.897 vagas) e Poder Executivo (3.861 vagas).
Já no quantitativo reservadas a provimento de vagas, serão reservadas oportunidades para o Poder Legislativo (239 vagas), Poder Judiciário (1.554 vagas), Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público (252 vagas), Defensoria Pública da União (44 vagas) e Poder Executivo (13.385 vagas).
Os concurseiros da área militar também podem ficar animados. Isso porque, a proposta prevê 5.198 vagas, sendo 3.242 destinadas a Aeronáutica, 1.196 para o Exército e 760 para a Marinha.