Os concursos estão saindo a todo o vapor e com isso maiores oportunidades de mudar de vida. Dessa vez, a deputada estadual do Rio Grande do Sul Luciana Genro (Psol-RS) anuncia um PL em prol de cotistas.
O Projeto de Lei busca assegurar às pessoas transexuais, travestis e não-binárias a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos da administração pública direta e indireta dos poderes e órgãos do estado do Rio Grande do Sul (Concurso RS).
O documento deverá ser pauta de reunião ainda este mês. A principal intenção é garantir oportunidade e reduzir a desigualdade junto ao mercado de trabalho.
Sobre o assunto, Luciana destacou a necessidade de: “viabilizar a entrada de pessoas trans, travestis e não binárias no mercado de trabalho formal, buscando reduzir a desigualdade, a discriminação sofrida pelo grupo e a consequente sujeição deste ao mercado de trabalho informal e precarizado”.
A deputada ainda pontuou que o Decreto de 2021 assegura 1% das vagas para a categoria. Contudo, é preciso garantir a: ” continuidade como política de Estado e a sua aplicabilidade nos demais poderes e órgãos autônomos”.
Os concursos federais têm sido uma grande oportunidade para no Brasil. Sobre o assunto, a ministra Esther Dweck voltou a falar sobre os novos pacotes federais.
Em entrevista, Dweck destacou que prevê novas contratações nos próximos três anos e deixou claro uma estimativa de 8 mil até 10 mil novas vagas.
Ainda em declaração, a ministra pontuou que em 2023 serão anunciados poucos concursos. Já para 2024, está sendo aguardada a votação do arcabouço fiscal – que conta com mudanças importantes feitas no Senado, diante disso, outras informações ainda serão dadas.
Durante a declaração, Esther também pontuou sobre a ameaça de estabilidade dos servidores e novas contratações. Na fala, a ministra disse que não pretende acabar com a estabilidade, já que servidores estáveis são mais motivados a trabalhar, sendo analisada a possibilidade de redução da jornada de trabalho, evitando, mediante isso, contratações excessivas.
Os estudos sobre as necessidade de mais cargos serão realizados juntamente com a Secretaria de Governo Digital, com a Secretaria de Transformação do Estado e a Secretaria de Gestão de Pessoas.
No que se refere à reestruturação da carreira, Esther pontuou que poucas passarão pelo processo, um exemplo será a Funai e AMN. Confira a seguir os concursos federais que receberam o aval neste ano.
No mês de julho, 2.160 vagas foram autorizadas. O aval foi para 14 editais. Sobre impacto orçamentário, o valor é de R$ 546 milhões. Por sua vez, no mês de junho foram outras 4.436 novas vagas, com um impacto de R$ 735 milhões no Orçamento.
Levando em conta as oportunidades abertas desde janeiro, são mais de 8 mil vagas efetivas.
No mês de abril, por exemplo, foram 1.414 vagas divididas entre a Funai, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Ciência e Tecnologia, ambos configurando o primeiro pacote de certames federais autorizados.
Confira vagas liberadas: