Concurso TJ MA: saiu edital com 88 vagas para cartórios

Os candidatos devem comprovar nível superior para concorrer a uma das vagas. A banca responsável pelo concurso TJ MA é o Instituto Consulplan.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ – MA) abre concurso público que visa o preenchimento de 88 vagas para ingresso por provimento ou remoção para cartórios do estado.

Os candidatos devem comprovar nível superior para concorrer a uma das vagas.

A banca responsável pelo concurso público do TJ – MA é o Instituto Consulplan.

Vagas TJ – MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ – MA) oferece, ao todo, 88 vagas para ingresso por provimento ou remoção, conforme segue abaixo:

Outorga de delegação de serviços de notas e de registros TJ – MA

  • Provimento – 57 vagas.
  • Remoção – 31 vagas.

Para se candidatar a uma das vagas, o candidato deve ter nível superior bacharelado em direito.

A outorga da Delegação depende do preenchimento dos requisitos a seguir elencados, a serem comprovados nos termos do disposto no item 13 do Edital.

Para o candidato ao concurso de provimento:

  • Ter nacionalidade brasileira;
  • Estar em exercício pleno dos direitos civis e políticos;
  • Estar quite com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da delegação;
  • Não possuir antecedentes criminais e cíveis incompatíveis com a outorga da delegação;
  • Ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do Edital do Concurso, em serviço notarial ou de registro;
  • Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.

Para o candidato ao concurso de remoção:

  • Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão, por mais de dois anos, na data da primeira publicação deste Edital;
  • Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada;
  • Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão até a data da outorga.

Fora isso, o candidato também deve ter mais de 18 anos, ser brasileiro, estar em dia com a justiça eleitoral e militar (no caso dos candidatos de sexo masculino) e comprovar aptidão física e mental para assumir o cargo.

Inscrições TJ – MA

Os interessados em concorrer a uma das vagas do TJ – MA devem realizar a inscrição entre os dias 3 de maio de 2023 a 22 de maio de 2023, diretamente pelo site do Consulplan.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 382,50.

Os candidatos que estão desempregados ou que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Para isso, basta acessar o site do Consulplan até o dia 6 de abril de 2023 e preencher o requerimento de isenção.

Etapas concurso TJ – MA

O concurso público para o TJ – MA contará com as seguintes etapas:

  • Prova objetiva de seleção de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Escrita e Prática será única para ambos critérios de ingresso (provimento e remoção) e terá caráter eliminatório e classificatório.
  • Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações;
  • Prova Oral será realizada após a análise dos documentos, certidões e informações sobre o candidato, a critério da Comissão Examinadora, e constará de arguição do candidato sobre matérias e programas indicados no Anexo III do Edital.
  • Exame de Títulos.

Da prova objetiva de seleção

  • A Prova Objetiva de Seleção será realizada em São Luís/MA, no dia 16 de julho de 2023, domingo, em dois turnos, conforme critério de ingresso, em locais e horários a serem oportunamente publicados no Diário Eletrônico da Justiça, disponibilizados nos endereços eletrônicos www.tjma.jus.br e www.institutoconsulplan.org.br, e especificados no CDI;
  • A Prova Objetiva de Seleção será distinta para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção);
  • Havendo alteração das datas previstas, serão publicadas no Diário Eletrônico da Justiça, com antecedência, novas datas para realização da prova, as quais também serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos www.tjma.jus.br e www.institutoconsulplan.org.br;
  • Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva de Seleção, nem a sua realização fora da data, do horário estabelecido ou do local determinado pelo Instituto Consulplan, implicando a ausência ou o retardamento do candidato na sua eliminação do Concurso Público.

A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 16 de julho de 2023.

Clique aqui para ler o edital na íntegra e conferir com detalhes informações como o cronograma completo, o conteúdo programático das provas e as atribuições de cada cargo.

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