A Justiça de São Paulo determinou a suspensão temporária do concurso aberto pela Universidade de São Paulo (USP) para os cargos de analista administrativo, médico veterinário e procurador.
A decisão anunciada na tarde de ontem, 15 de março, foi movida pela Defensoria Pública de São Paulo. De acordo com a ação, o edital não atende a exigência da Lei Federal que obriga a reserva de vagas para candidatos negros, pardos e indígenas.
“A interpretação teleológica se funda na necessidade de superar o racismo estrutural e institucional ainda existente na sociedade brasileira, e garantir a igualdade material entre os cidadãos, por meio da distribuição mais equitativa de bens sociais e da promoção do reconhecimento da população afrodescendente”, disse a juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara, sobre a decisão.
Os editais traziam reserva de vagas apenas para PcDs (pessoas com deficiência).
A Fuvest, banca organizadora do concurso USP, publicou uma nota em seu site informando os candidatos sobre a decisão judicial.
“A FUVEST comunica que está temporariamente suspensa a realização dos concursos para o preenchimento de 79 vagas em diferentes campi para os cargos de Analista Administrativo, Médico Veterinário e Procurador da Universidade de São Paulo a pedido da Procuradoria Geral da USP em razão de decisão judicial. Os candidatos e os interessados nos concursos afetados pela medida judicial devem aguardar a publicação de novas datas das etapas dos processos seletivos, bem como a informação a respeito da reabertura eventual das inscrições e/ou devolução em caso de taxas pagas, caso o candidato não possa realizar a prova nas novas datas a serem divulgadas”.
O período de inscrições para o concurso USP teria inicio no dia 31 de março. Agora, com a suspensão, o edital precisa passar por adequações para que um novo cronograma seja informado.
Em nota, a Universidade de São Paulo informou que está adotando as medidas necessárias para cumprir com os requerimentos da justiça.
“A FUVEST entrará em contato com os candidatos assim que houver novas informações sobre o andamento dos concursos”, explica a nota da Universidade.
A USP, por meio de concurso público, ofertava 63 vagas destinadas a profissionais com nível superior completo para atuar no cargo de Analista para Assuntos Administrativos.
As vagas são para os seguintes campis:
O salário oferecido para o cargo é de R$ 9.257,99 para uma jornada de 40 horas semanais.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa comprovar formação em nível superior em qualquer área, além de ser maior de 18 anos, brasileiro e estar em dia com a justiça eleitoral e militar (no caso de candidatos do sexo masculino).
Os candidatos devem possuir ainda conhecimentos em informática e nível intermediário em língua estrangeira.
A instituição oferecia ainda vagas para médico veterinário e procurador.